Portal do MCTI, em 6 de outubro de 2015
Titular do MCTI deixa cargo nesta semana para assumir o Ministério da Defesa
Aldo Rebelo anunciou medidas nesse sentido na na abertura da 67ª Reunião Anual da SBPC, em julho. Crédito: Ascom/MCTI
À frente do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) nos últimos nove meses, Aldo Rebelo trabalhou na reorganização do sistema nacional de ciência, tecnologia e inovação (CT&I), por meio da recomposição do orçamento da Pasta e da busca de novas fontes de recursos para expandir as atividades do sistema. Aproximou o Ministério do Congresso Nacional; firmou acordos internacionais e estabeleceu frentes de diálogo com a comunidade científica, associações empresariais, centrais sindicais, movimentos estudantis, governadores, parlamentares e prefeitos.
O ministro negociou com o Governo Federal a inclusão de obras de infraestrutura em CT&I no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A partir de 2016, com recursos já previstos de R$ 403 milhões, o orçamento do PAC prevê a construção da fonte de luz síncroton de 4ª geração, o Sirius, no Laboratório Nacional de Luz Síncrotron (LNLS), em Campinas (SP); o Reator Multipropósito Brasileiro (RMB), em Iperó (SP); além da ampliação da unidade de concentrado de urânio das Indústrias Nucleares do Brasil (INB), em Caetité (BA).
Aldo iniciou a negociação de um empréstimo de US$ 2 bilhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), dividido por seis anos, para expansão, consolidação e articulação do sistema nacional de CT&I, com impacto para projetos de pesquisa e de inovação em empresas, institutos de pesquisa, universidades.
Em mais um esforço para buscar novas fontes de recursos para o sistema, o ministro pleiteou ao Governo Federal a destinação à área de CT&I de parte dos recursos oriundos da regulamentação dos 50% restantes do Fundo Social do Pré-Sal. Para recompor o orçamento, Aldo conseguiu retirar do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) despesas sem relação direta com sua “vocação e finalidade”, como bolsas de graduação e organizações sociais, sem comprometer as atividades. Esta era uma antiga reivindicação da comunidade científica, anunciada pelo ministro (veja aqui) na abertura da 67ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), em julho.
O ministro tomou posse em 1º de janeiro e defendeu uma maior valorização da agenda da área no Governo Federal e no Congresso Nacional já na cerimônia de transmissão de cargo. Na ocasião, Aldo ressaltou que CT&I se associam ao desenvolvimento do País, à elevação do padrão de vida da população e à democratização da sociedade. Ele se dispôs, ainda, a recuperar os recursos do FNDCT e a fortalecer a atuação do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCTI) e da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep/MCTI).
