Diário do Sertão, em 17/10/2013
O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) como membros da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) anuncia que será realizado na próxima quinta-feira (17) a partir das 08h30 no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados a conferência de legisladores sobre o tema “Mudanças Climáticas – Harmonização da legislação brasileira”.
Segundo Vital, a conferência terá como a discussão sobre mudanças climáticas. “O evento possibilitará aos legisladores brasileiros ter conhecimento das principais ideias e ações afirmativas que estão ocorrendo nas esferas da União, em busca da normatização do sistema normativo de mitigação”, afirmou Vital que é um fiel defensor das ações em prol do maio ambiente.
Dentre os expositores estará um representante do Grupo Executivo sobre Mudança do Clima (GEx), vinculado ao Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima. O GEx é coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente; Aldo Arantes, ex-deputado federal, presidente do Instituto Nacional de Pesquisas e Defesa do Meio Ambiente e membro da Comissão de Mobilização de Reforma Política da Ordem dos Advogados do Brasil; Representante do Instituto Ethos, Secretaria-Executiva do Fórum Clima — Ação Empresarial sobre Mudanças Climáticas; o Professor Pinguelli Rosa, secretário-executivo do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, dentre outros especialistas na área. O encerramento está previsto para às 18h.
Biodiesel – O senador Vital do Rêgo (PB) já apoiou os pesquisadores das universidades públicas paraibanas a se escreverem no novo programa que visa induzir pesquisas nas áreas de energia e materiais, em parceria com o Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM). Vital vem defendendo um avanço nas metas e no marco regulatório do uso de biodiesel. Em audiência pública recente Vital alertou da necessidade do aumento imediato para 7% da mistura de biodiesel no óleo diesel comercializado no mercado brasileiro.
O parlamentar paraibano se coloca a favor de iniciativas que facilitem a produção de matérias primas geradoras de Biodiesel entre os trabalhadores rurais paraibanos. Segundo ele, estudos da Embrapa revelam que o Brasil tem potencial para fornecer mais de 60% do biodiesel em substituição ao diesel que o mundo inteiro consome atualmente.
Paraíba – O principal atrativo que do Estado de acordo com o parlamentar paraibano é o custo baixo de produção da mamona, cerca de R$ 800,00 por hectare cultivado em condições de sequeiro. Outra vantagem é a utilização de cultivares desenvolvidas pela Embrapa, como a BRS 149 Nordestina, cujo teor de óleo na semente é de 48,90% e a produtividade média, em semente, sem adubação, é de 1.500 quilos por hectare nas condições semi-áridas do Nordeste, em anos normais quanto à precipitação pluvial.
Confira a programação completa:
17/10/2013 08:00 às 19:00 – Auditório Nereu Ramos. Conferência de Legisladores sobre Mudanças Climáticas – Harmonização da legislação brasileira
08:30 – Abertura
10:00 – Primeira Mesa
Avaliação da legislação e das políticas brasileiras sobre mudanças climáticas
Expositores:
1. Representante do Grupo Executivo sobre Mudança do Clima (GEx), vinculado ao Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima. O GEx é coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente
2. Aldo Arantes, ex-deputado federal, presidente do Instituto Nacional de Pesquisas e Defesa do Meio Ambiente e membro da Comissão de Mobilização de Reforma Política da Ordem dos Advogados do Brasil
3. Representante do Instituto Ethos, Secretaria-Executiva do Fórum Clima — Ação Empresarial sobre Mudanças Climáticas
4. Professor Pinguelli Rosa, secretário-executivo do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas
Presidente da mesa: senadora Vanessa Grazziotin
Coordenador: representante da Unale
Coordenador: representante da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado Federal — CMA
12:00 – Intervalo
13:30 – Segunda mesa
Os planos nacional e estaduais sobre mudanças climáticas – balanço e harmonização
Expositores:
1. Representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
2. Representante do Ministério do Meio Ambiente
3. Representante do Observatório do Clima
4. Representante da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente
Presidente da mesa: deputado federal Sarney Filho
Coordenador: representante da Unale
Coordenador: representante da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados
15:30 – Intervalo
15:40 – Terceira mesa
A legislação brasileira sobre pagamentos por serviços ambientais – avaliação e perspectiva
Presidente da mesa:
Deputado federal Fernando Ferro
Coordenador: representante da Unale
Coordenador: representante da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados — CMADS
Expositores:
1. Deputado Arnaldo Jardim, relator do Projeto de Lei (PL) 792, de 2007, na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados
2. Representante do Banco Mundial no Brasil
3. Representante do Ministério do Meio Ambiente
4. Representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil
5. Representante do Observatório do Código Florestal
6. Representante da ONG SOS Mata Atlântica
17:40 – Considerações finais
Deputado Fernando Ferro
Deputado Sarney Filho
18:00 – Encerramento
Senadora Vanessa Grazziotin
Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira
Assessoria
