Correio Popular em 07/06/2016
Cedoc. A presidente Dilma Rousseff, em uma de suas viagens oficiais
Após o Palácio do Planalto ter negado pedido de Dilma Rousseff (PT) para se deslocar até Campinas com um avião da Força Aérea Brasileira (FAB), a defesa da presidente afastada mandou uma carta ao presidente interino, Michel Temer, avisando que ela viajará por meio terrestre ou avião de carreira. O documento diz ainda que qualquer intercorrência que coloque em risco a segurança pessoal de Dilma no trajeto será de responsabilidade de Temer.
A petista virá nesta quinta-feira visitar o Projeto Sírius, de construção de um acelerador de partículas, no Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM). Está marcado também um almoço com o diretor do Centro, o professor Rogério Cézar Cerqueira Leite.
A viagem seria nesta quarta, mas foi adiada em um dia depois da negativa do Palácio. O advogado de Dilma, José Eduardo Cardozo, diz na carta que a decisão de proibir o uso do avião foi um “equívoco jurídico”.
“Por essa razão, a Sra. Presidenta da República vem, pela presente, informá-lo formalmente de que, esta negativa, apesar do óbvio comprometimento da sua segurança pessoal, a obrigará a fazer deslocamentos, enquanto esta situação perdurar, por meio de aviões de carreira ou por via terrestre”, diz o texto assinado por Cardozo.
O advogado ressalta ainda que “quaisquer situações que violem a segurança pessoal da Sra. Presidente da República, ou a atinjam, em qualquer medida, ao longo destes deslocamentos, serão de responsabilidade exclusiva e pessoal da Presidência em Exercício”.
Esta é a primeira vez que o Planalto nega um pedido de avião feito pela presidente afastada, depois que a Subsecretaria de Assuntos Jurídicos (SAJ) da Casa Civil emitiu, na semana passada, um parecer regulamentando a decisão do Senado sobre os direitos de Dilma durante o afastamento.
O Correio entrou em contato com a FAB e com o Ministério da Casa Civil, mas os órgãos ainda não se posicionaram sobre o assunto.
O CNPEM disse em nota que “a possível vinda da presidente afastada, Dilma Rousseff, seria sua primeira visita às obras do Projeto Sirius, novo acelerador de partículas brasileiro”. “O Projeto, que irá atender pesquisadores de todas as áreas do conhecimento, teve sua construção iniciada em dezembro de 2014, durante seu mandato”.
Facebook
Nesta terça, em sua página oficial no Facebook, Dilma postou que a decisão da Casa Civil foi “ilegítima, provisória e interina” e que teria o objetivo de proibir suas viagens. “É um escândalo que eu não possa viajar para o Rio, para o Pará, para o Ceará… Isso é grave. Eu não posso, como qualquer outra pessoa, pegar um avião (comercial). Tem de ter todo um esquema garantindo a minha segurança, pela Constituição. É a Constituição que manda. Estamos diante de uma situação que vai ter de ser resolvida. Eu vou viajar!”, falou na postagem.
