Câmara dos Deputados em 25/06/2015
A criação da Política Nacional de Nanotecnologia e a rotulagem dos produtos que a utilizam serão debatidas nesta quinta-feira (25), às 9h30, em audiência pública conjunta das comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados.
A reunião atende a requerimentos dos deputados Sarney Filho (PV-MA), William Woo (PV-SP) e Sandro Alex (PPS-PR). Sarney Filho é o autor de dois projetos de lei relacionados ao tema da audiência: PL 6741/13, que institui a Política Nacional de Nanotecnologia e determina que o poder público controle os riscos e impactos relacionados ao setor; e PL 5133/13, que regulamenta a rotulagem de produtos resultantes da nanotecnologia ou que façam uso de nanocomponentes.
Sarney Filho ressalta que diversos países estão fazendo grandes investimentos nessa área, e projeta-se que o mercado de nanotecnologia movimentará trilhões de dólares nos próximos anos, com nanoprodutos como armamentos bélicos; aditivos e suplementos alimentares; vitaminas; baterias; biocidas para uso médico e farmacêutico; e cartões de memória de câmeras digitais e de celulares. A nanotecnologia trata da manipulação em dimensões menores que 100 nanômetros, ou bilionésimos de metro.
O deputado afirma que a população já está consumindo dezenas de nanoprodutos e defende a regulamentação, por entender que “antes de permitir que a sociedade consuma um produto derivado de nova tecnologia, o Estado deve garantir que este produto não vai causar danos às pessoas e ao meio ambiente”. No entanto, ele destaca que há no setor quem argumente que a regulamentação criaria dificuldades ao avanço das pesquisas e atrapalharia um mercado em franco crescimento, deixando o Brasil em situação de atraso com relação aos demais países.
Foram convidados para o debate:
– a diretora do Departamento de Qualidade Ambiental na Indústria, da Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental, Letícia Carvalho;
– o subsecretário de Coordenação das Unidades de Pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Adalberto Fazzio;
– o presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Maurício Antônio Lopes ;
– o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade;
– a presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Helena Nader;
– o diretor do Laboratório Nacional de Nanotecnologia (LNNano), do Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM), Fernando Galembeck;
– a professora da Universidade Federal do Paraná (UFPR) Graciela Ines Bolzon de Muniz ; e
– o professor da Universidade do Rio dos Sinos/RS (Unisinos) Wilson Engelmann.
A audiência ocorrerá no plenário 2.
