Brasil Energia, 10/2017
O setor de biogás e biometano aposta firme no RenovaBio, programa federal para redução de emissões a partir do fomento dos biocombustíveis, para aproveitar de vez o imenso potencial estimado em 80 milhões de m³/dia de biogás no Brasil, segundo levantamento da Associação Brasileira de Biogás e Biometano (Abiogás).
De acordo com o presidente da Abiogás, Alessandro Gardemann, que nesta terça-feira (17/10) participou em São Paulo do IV Fórum do Biogás, a confiança tem a ver com a modelagem econômica criada pelo Renovabio para atingir as metas de descarbonização alinhadas com o acordo de Paris.
A modelagem se baseia na emissão, por produtores e importadores de biocombustíveis, dos chamados CBios, os créditos de descarbonização, que precisarão ser comprados pelos distribuidores de combustíveis como forma de compensação caso estes não estejam cumprindo as metas também impostas pelo RenovaBio de aumento de comercialização de biocombustíveis (etanol, biodiesel, biometano, bioqueresene).
Para Gardemann, a expectativa é a de que esse mercado de créditos incentivará o mercado de biogás e biometano a não só produzir mais para atender a demanda em crescimento de forma mandatória aos distribuidores como para suportar a própria movimentação financeira em torno dos CBios.
“As usinas de açúcar e álcool, para terem CBios mais valiosos, podem aproveitar toda sua vinhaça para gerar biometano e deixar de lado o diesel que usam na produção e colheita de cana”, diz. Segundo o presidente da Abiogás, atualmente o setor sucroalcooleiro consome 2 bilhões de litros de diesel ao ano, que podem facilmente ser substituídos por biometano gerado pela digestão da vinhaça que hoje é apenas aproveitada como fertilizante nas lavouras de cana.
Para emitirem os CBios, a serem comercializados em bolsa de valores, os produtores utilizarão uma calculadora de emissões (CDBio), ferramenta em fase final de elaboração por grupo de trabalho liderado pela Embrapa Meio Ambiente. Esta modelagem, que será fiscalizada por empresa independente, vai calcular dados do ciclo de vida do biocombustível. Quanto menos “carbonizado” o ciclo, mais valerá o crédito.
“Esta é a beleza do Renovabio, pode tornar até a produção de etanol 1G de carbono neutro, ao incentivar a retirada do diesel do ciclo de vida, ainda usando um combustível a partir de resíduo”, diz.
Compartilha também dessa visão o diretor do Laboratório Nacional de Ciência e Tecnologia do Bioetanol (CTBE), Gonçalo Pereira, também presente ao fórum. Para ele, o mecanismo de créditos do Renovabio vai seguir um ciclo virtuoso para o mercado de biocombustíveis. De início, na sua análise, as distribuidoras precisarão comprar muitos créditos, já que não haverá biocombustível suficiente para que elas cumpram as metas impostas para descarbonização. “Isso vai fazer as usinas aumentarem a produção, para vender mais CBios, que passarão a valer mais”, diz.
Mas na sequência, segundo Pereira, as distribuidoras já não precisarão mais comprar muitos créditos, porque haverá mais biocombustíveis, o que estabilizará o mercado do ponto de vista financeiro (de negociação de CBios) e energético, com a matriz modificada com a maior penetração dos combustíveis renováveis.
A avaliação do diretor do CTBE, aliás, corrobora a definição dos CBios apresentada no fórum pelo diretor da EPE, José Mauro Coelho, para quem os créditos são apenas uma ferramenta para atingir a meta verdadeira do Renovabio de expandir o mercado de biocombustíveis. “Eles servirão apenas para atender as metas de descarbonização e de eficiência. Se tudo ocorrer como se espera, os CBios vão ter um valor pequeno. Os créditos não são o objetivo do programa”, diz.
Segundo Coelho, o Renovabio deve ser levado para análise do Congresso Nacional ainda em outubro, por meio ou de medida provisória ou como projeto de lei em regime de urgência. Depois de aprovado, o que está previsto de ocorrer até junho ou julho de 2018, ainda estará sujeito à regulamentação.
