UOL em 07/06/2016
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Itamar Aguiar/Agencia Freelancer
A presidente afastada Dilma Rousseff participou de ato em Porto Alegre na sexta-feira (3)
Diante da decisão do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) da Presidência da República de negar seu pedido para usar avião da FAB (Força Aérea Brasileira), a presidente afastada, Dilma Rousseff (PT), agora estuda viajar em voo comercial para Campinas (SP), na próxima quinta-feira (9), para participar de evento com cientistas.
A solicitação de uso da aeronave para o deslocamento até o Estado de São Paulo foi recusada nesta segunda (9) pelo GSI. O órgão seguiu parecer da subchefia de assuntos jurídicos da Casa Civil, emitido na quinta (2), que limitou as viagens da presidente afastada com aviões da FAB aos trechos Brasília — Porto Alegre — Brasília, já que familiares de Dilma moram na capital gaúcha.
Segundo pessoas próximas a Dilma, ela está sendo orientada por aliados a reagir à restrição do governo interino de Michel Temer (PMDB). “O que ela não pode é ficar sitiada no Palácio da Alvorada [em Brasília]”, disse um de seus assessores diretos. “Eles que se virem para garantir a segurança dela”, declarou, referindo-se ao GSI, responsável pela segurança da presidente afastada e do presidente em exercício.
Ao UOL, a assessoria do órgão governamental informou na noite desta segunda que “não recomenda” a viagem de Dilma em um voo de carreira.
De acordo com uma pessoa que trabalha com o PT, parlamentares e integrantes de movimentos sociais poderiam acompanhá-la em um voo comercial. Outra fonte ouvida pela reportagem, que trabalha no Palácio da Alvorada desde o afastamento de Dilma pelo Senado, disse que ela está “animada” com as viagens pelo país para defender seu mandato e “toparia ir até de ônibus [a seus destinos]”.
Para participar do evento em Campinas, ela foi convidada pelo cientista Rogério César Cerqueira Leite a visitar as obras de um acelerador de partículas que está sendo construído no CNPEM (Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais). Orçada em R$ 1,3 bilhão, a máquina teve a maior parte do seu finaciamento feito pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, pasta extinta na reforma ministerial do governo Temer.
Parecer provocou reação de Dilma
Consta no parecer emitido na semana passada que, “em razão da suspensão do exercício das funções presidenciais e da inexistência de agenda oficial na condição de Chefe de Governo e de Chefe de Estado, a aeronave cedida pela FAB destina-se a atender tão somente a Senhora Presidente da República e seus auxiliares imediatos, previamente apontados, dentre eles um coordenador de Segurança e um coordenador aéreo”.
Com origem em uma consulta realizada pelo GSI, o documento determina ainda que a requisição da aeronave por parte de Dilma “deve ser feita em prazo razoável a ser fixado pela FAB”.
O parecer também define que o núcleo de assessores da presidente afastada deve se restringir a 15 pessoas, e que, para o transporte terrestre, Dilma tem direito a cinco veículos, 11 seguranças, além de uma ambulância. Determina ainda que ela tem direitos à assistência à saúde e salário integral até o final do processo de impeachment no Senado.
No sábado (4), a presidente afastada se manifestou sobre a decisão no Facebook, declarando que vai viajar e que a Casa Civil do governo Temer tomou medidas para impedi-la de viajar livremente.
Dilma tem viajado com frequência pelo país para denunciar o processo de impeachment contra si, que chama de “golpe”. Em discurso em Porto Alegre, na sexta (3), a ela afirmou que não tem como usar um avião de carreira em viagens para outros lugares, por uma questão de segurança.
Para as próximas semanas, a presidente afastada teria programado eventos em Pernambuco, Paraíba, Bahia, São Paulo, Ceará e Pará.
Dilma diz que Casa Civil de Temer quer proibi-la de viajar pelo país
Em entrevista na sexta, o advogado da presidente afastada, José Eduardo Cardozo, declarou que a decisão é inaceitável e “mais uma tentativa de intimidar a presidenta e de se evitar que ela participe de reuniões políticas no país”.
O ex-ministro da Justiça e da Advocacia-Geral da União no governo Dilma afirmou ainda que, “se isso se confirmar, sequer estará se dando a ela tratamento de vice-presidente”.
Segundo Cardozo, Temer “usava o avião [da FAB] com liberdade para ir para vários lugares” como vice-presidente. “Inclusive, ao que sei, para participar de várias reuniões políticas. Nunca houve qualquer situação para que ele fosse tolhido”, disse.
