Folha de S.Paulo, 22/09/2019
Mesmo com R$ 80 milhões liberados pelo governo, orçamento está asfixiado
Maria Adeilda da Silva, 36, é empregada doméstica. Ninguém na sua família chegou à universidade. Assim como 11,6 milhões de mulheres brasileiras, ela cria os filhos sozinha. “Não faltam o pão, o arroz e o feijão, graças a Deus”, diz.
Um dos três filhos dela é Victor Barbosa, um jovem tímido que aos 16 anos já foi três vezes medalhista na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (prata em 2016 e ouro em 2017 e 2018). Pelo seu desempenho na competição, ele recebe todos os meses R$ 100 de uma bolsa do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) destinada ao incentivo de alunos da educação básica para matemática, o PIC, (Programa de Iniciação Científica Jr).
O dinheiro paga o transporte e a alimentação do estudante do 1º ano do ensino médio, que mora no bairro Cidade Patriarca, na zona leste de São Paulo, e todos os dias leva cerca de 1h30 para chegar na USP, onde tem aulas presenciais do PIC, uma preparação para a universidade e para ingressar no programa seguinte, o PICME (Programa de Iniciação Científica e Mestrado) do Impa (Instituto de Matemática Pura e Aplicada). Nele, o mestrado é feito ao mesmo tempo em que a graduação. A bolsa, nesse caso, aumenta para R$ 400.
Victor ainda não sabe qual profissão quer exercer, mas diz que seguirá para às ciências exatas. “É isso que quero para o meu futuro.”
No presente, porém, o CNPq tem um déficit de R$ 250 milhões apenas para o pagamento de bolsas, e o governo já anunciou que não financiará novos pesquisadores em 2019. Apesar de não haver indicação de que pesquisas em curso sejam paralisadas, o medo de que a bolsa seja cortada é uma realidade para a família de Barbosa.
Quem também teme o fim da bolsa e depende do dinheiro para estudar e morar é Marcos Henrique Lima de Medeiros, 29, doutorando do Instituto de Física da USP. Medeiros se formou em física na mesma instituição em 2015 e ingressou no mestrado com bolsa.
Recebendo os R$ 1.500 mensais do CNPq, ele saiu da casa dos pais, em Jandira (SP) e divide um apartamento com amigos no centro.
A bolsa do doutorado, que também é paga pelo CNPq, é o que sustenta os estudos de Medeiros, que sonha em ser professor universitário e pesquisador. O aluguel do apartamento consome cerca de 31% dos 2.200 reais que ele recebe. Se ele perder a bolsa, não terá de onde tirar o dinheiro para o próprio sustento.
“Estou bastante preocupado. Não dá para pensar no futuro, planejar dois meses para frente. É um estresse a mais além da pressão de entregar a tese, fazer provas e mostrar resultados na universidade. É desesperador. Se perdesse a bolsa teria que voltar para a casa da minha mãe.”
Em sua pesquisa, Medeiros estuda novos materiais semicondutores e as possibilidades de sua aplicação em engenharia eletrônica e novos dispositivos, como chips de computador e painéis solares.
O CNPq é responsável por um terço da ciência nacional. Seis em cada dez trabalhos de brasileiros publicados em 2017 e que receberam recursos de agências de fomento à ciência tiveram verba do órgão, segundo informações levantadas pela Folha em agosto. As áreas que mais devem sofrer com o colapso do CNPq são as ciências exatas, da terra e biológicas.
As modalidades de Bolsas do CNPq
Ensino Médio:
Iniciação científica júnior – 100,00
Duração: 12 meses de pagamento ao estudante
Graduação:
Iniciação científica – 400,00
Duração: 12 meses de pagamento ao estudante
Pós-graduação:
Mestrado: 1.500,00
Duração: 24 meses de pagamento ao estudante
Doutorado pleno: 2.200,00
Duração: 48 meses de pagamento ao estudante
Doutorado sanduíche: 2.200,00
Duração: 2 a 6 meses de pagamento ao estudante
Programa de Iniciação Científica Jr (PIC) – Impa
É um incentivo à medalhistas da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas concedido pelo CNPq. Para receber o benefício, os estudantes precisam aderir ao programa. As aulas podem acontecer em um polo de iniciação científica próximo a casa do estudante ou virtualmente. O jovem precisa estar matriculado em escola pública da Educação Básica. O valor é de R$ 100.
Programa de Iniciação Científica e Mestrado (PICME) – Impa
É um programa que visa incentivar os estudantes de graduação e que foram medalhistas a fazerem mestrado ao mesmo tempo que fazem a graduação. A bolsa é fruto de parceria com o CNPq e Capes. O programa é coordenado pelo Impa (Instituto de Matemática Pura Aplicada). A participação não é assegurada a todos os medalhistas, os interessados precisam se inscrever. Cerca de 40 instituições que possuem programas de pós-graduação oferecem a modalidade. O valor da bolsa é de R$ 400.
No início de setembro, o Ministério da Ciência e Tecnologia conseguiu autorização do Ministério da Economia para remanejar uma parte dos recursos do próprio CNPq, R$ 82 milhões, e pagar as bolsas do mês. O dinheiro que seria usado para fomento à pesquisa agora servirá para honrar o pagamento das cerca de 80 mil bolsas.
Segundo conselheiros do CNPq ouvidos pela Folha, direcionar o dinheiro já asfixiado apenas para o pagamento de bolsas poderá travar a pesquisa brasileira. “É como ter um emprego, mas não conseguir trabalhar”, diz Fabrício Pamplona, conselheiro do CNPq indicado pelas empresas de tecnologia.
Luiz Eugênio Mello, que também é conselheiro do órgão, explica que a disparidade entre investimento em bolsas e em pesquisa não é novidade. “É uma questão antiga que já soma 20 anos. O aumento da demanda qualificada por bolsa e a inexistência de verba gerou uma compressão dos recursos de forma que o CNPq ficou estrangulado na sua capacidade de investir em fomento”, diz.
Na terça (17), Alexandre de Moraes, ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), homologou o acordo que destinará R$ 250 milhões do Fundo da Lava Jato para a pasta da Ciência. O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes, apontou algumas prioridades do ministério para o uso do dinheiro, mas não citou as bolsas.
“Isso [a homologação do acordo] é uma das expectativas de termos recursos extras para o ano que vem. Então parte dele vai ser usado na conexão do Nordeste e Norte com fibra óptica e uma parte no Sirius”, disse em visita ao projeto em Campinas na semana passada, acompanhado de ministros de Ciência e Tecnologia dos países do Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul).
O Sirius, a grande aposta da ciência brasileira para as próximas décadas, é uma fonte de luz síncrotron (altíssimo brilho) de 4ª geração, um acelerador de partículas. Diversas áreas podem se beneficiar de pesquisas realizadas no Sirius, da saúde à agricultura. A instalação é o que há de mais atual, a segunda do tipo no mundo –a outra está na Suécia.
Até o momento, foi investido R$ 1,3 bilhão na construção do acelerador –faltam ainda cerca de R$ 400 milhões para a conclusão. O projeto estava previsto para ser concluído na segunda metade do próximo ano com 13 estações de trabalho, mas deve ser inaugurado com no máximo seis estações. As demais dependem do descontingenciamento do orçamento do ministério.
Nesta sexta (20) o governo anunciou o desbloqueio de R$ 8,3 bilhões do Orçamento, que estavam contingenciados, para órgãos e ministérios. Ao Ministério da Ciência serão direcionados R$ 80 milhões.
Segundo Pontes, apesar das dificuldades orçamentárias, não haverá paralisação da ciência no Brasil. Ele afirma, ainda, que o acelerador será entregue dentro do prazo, no segundo semestre do ano que vem. Cerca de 80% do projeto já está pronto. O prédio que abriga os três aceleradores Sirius já estão montados. Um deles, o acelerador linear, já foi testado e está pronto para uso. Os outros dois, o injetor e o de armazenamento (este responsável pela luz síncrotron), estão em fase de testes.
Repercussão: i9 Treinamentos
