Palácio do Planalto, 5 de julho de 2015
Contatos e parcerias estratégicas com lideranças empresariais, de governo e de tecnologia e inovação irão impulsionar novo ciclo de crescimento do País
A visita oficial da presidenta Dilma Rousseff aos Estados Unidos na última semana resultou em 22 acordos em prol do novo ciclo de crescimento do Brasil. Em encontros realizados entre 27 de junho e 1º de julho, as duas nações firmaram parcerias estratégicas em comércio, agricultura, meio ambiente, educação, ciência e tecnologia, turismo, defesa, política espacial e Previdência Social.
Dilma avaliou como “extremamente produtiva” a visita aos Estados Unidos. “Nós relançamos a relação com os Estados Unidos num patamar de maiores possibilidades futuras e presentes.” Também destacou que a definição conjunta sobre mudanças climáticas, onde os dois países assumiram o compromisso de ampliar para 20% a participação de fontes renováveis na matriz energética dos dois países até 2030, foi uma “grande conquista”. Segundo ela, o grande desafio agora é dobrar a corrente do comércio entre os dois países em uma década.
Com a agenda de compromissos iniciada em Nova Iorque com empresários e investidores brasileiros e internacionais, no domingo (28) e na segunda-feira (29), Dilma avaliou que os resultados foram satisfatórios. “Queríamos discutir as condições macroeconômicas de investimento no Brasil e mostrar que eles eram muito bem-vindos. […] Queremos a participação de investidores estrangeiros”, pontuou.
Na terça-feira (30), a presidenta se encontrou com presidente Barack Obama em Washington, ocasião na qual destacou a liderança brasileira no cenário mundial. “Encaramos o Brasil como um poder mundial, não regional. Em termos de fórum econômico para coordenar relações e negociações, como o G20, por exemplo, o Brasil tem uma voz muito forte. A questão da mudança do clima só pode ser bem sucedida com a liderança brasileira”, afirmou o líder norte-americano.
Na quarta-feira (1º), Dilma Rousseff encerrou os compromissos em São Francisco, com o fechamento de parcerias com empresas e instituições de pesquisa como Google, SRI International e NASA. Em entrevista exclusiva ao Blog do Planalto, o diretor de engenharia do Google para a América Latina, Berthier Ribeiro-Neto, ressaltou que o Brasil é uma estrela de primeira grandeza no universo da internet. “Sem dúvida, desenvolver um setor tecnológico forte pode funcionar como uma mola para impulsionar o crescimento da economia brasileira, não tenho dúvidas”, observou.
Dilma evidenciou a longa história de cooperação e integração econômica entre as duas nações americanas. “Os Estados Unidos continuam sendo o principal investidor estrangeiro no Brasil […]. E três mil empresas americanas atuam no Brasil em áreas mais diversas possíveis, como petróleo, gás, energia elétrica, bancos, telecomunicações, atividades imobiliárias, automóveis, metalurgia e agricultura. É um imenso leque.”
Os Estados Unidos encerraram o ano de 2014 como o segundo principal parceiro comercial brasileiro, com participação de 13,66% no comércio exterior do Brasil, atrás apenas da China. Entre 2005 e 2014, o intercâmbio comercial cresceu 76,2%, passando de US$ 35,2 bilhões para US$ 62 bilhões.
Segundo dados do Banco Central de 2013, os estoques de investimentos dos Estados Unidos no País foram de US$ 116 bilhões, tornando o país da América do Norte nosso maior investidor estrangeiro. No mesmo ano, o estoque de investimentos brasileiros nos EUA foi de aproximadamente US$ 14 bilhões.
Saiba mais sobre as parcerias estabelecidas entre Brasil e Estados Unidos. A lista completa com a íntegra dos acordos está disponível no site do Ministério das Relações Exteriores:
Ciência, Tecnologia e Inovação
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e suas instituições assinaram sete acordos de cooperação. Um deles é o Plano de Ação 2015-2017 definido pela Comissão Mista Brasil-Estados Unidos de Cooperação Científica e Tecnológica (Comista), que abrange as áreas de desastres naturais, ecossistemas, energias limpas e renováveis, saúde, física de altas energias, luz síncrotron, segurança cibernética, popularização da ciência e inovação.
Os institutos brasileiros Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM) e o Laboratório Nacional de Luz Síncrotron (LNLS), assinaram em parceria com os americanos Laboratório Nacional Argonne e o Advanced Photon Source (APS) um acordo para desenvolver mecanismos de colaboração em pesquisas com fontes de luz síncrotron.O documento prevê a troca de dados científicos e técnicos, a organização de encontros, o planejamento de projetos e a mobilidade acadêmica de cientistas, engenheiros e outros especialistas.
Os presidentes da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), e do Council on Competitiveness (CoC), também assinaram documento de entendimento em inovação e competitividade. O objetivo é contribuir para a melhoria das políticas públicas brasileiras e norte-americanas na área.
Além disso, o MCTI e Nacional Oceânica e Atmosférica dos Estados Unidos (Noaa) assinaram memorando para a instalação, no Brasil, de uma estação terrestre ligada ao Programa da Constelação do Sistema de Observação para Meteorologia, Ionosfera e Clima (Cosmic-2). Desse modo, o Brasil se compromete a adquirir, construir, instalar, operar e manter a estação em local a ser definido com a instituição parceira.
Acordo entre a Agência Espacial Brasileira (AEB) e a Nasa – a agência espacial dos Estados Unidos – prevê ampliação dos estudos sobre o clima espacial e global e os da área de heliofísica, ciência que estuda o Sol. O parceria também irá garantir a participação do Brasil em missões que estudam o Sol e os arredores da Terra e a cooperação entre as agências espaciais na área de educação.
Com o primeiro acordo, o Brasil passa a integrar o Programa de Aprendizagem e Observações Globais em Benefício do Meio Ambiente (Globe), ação de ciência e educação ambiental que reúne estudantes, professores e cientistas. A parceria tem duração mínima de cinco anos. Na área de heliofísica, as agências espaciais acertaram que o Brasil participará de missões que estudam o Sol e os arredores da Terra.
As agências anunciaram, ainda, parceria firmada no dia 18 para aumentar as oportunidades para estudantes brasileiros de graduação e pós-graduação participarem do Programa de Estágio Internacional Nasa. O projeto permitirá a troca de experiência entre alunos dos dois países.
Por fim, foi assinada uma declaração de intenções que prevê a promoção de esforços de pesquisa e desenvolvimento colaborativos em física de neutrinos, que são partículas elementares de qualquer matéria e ainda pouco estudadas pelos cientistas.
Previdência Social
Acordo prevê extensão de direitos de seguridade social previstos nas legislações dos dois países aos respectivos trabalhadores e dependentes legais, residentes ou em trânsito nos dois países. A expectativa da cooperação é viabilizar economia de US$ 900 milhões a empresas brasileiras e norte-americanas noa próximos seis anos ao evitar a dupla contribuição aos dois sistemas previdenciários.
Segundo o Ministério da Previdência Social, o acordo bilateral garantirá proteção aos cerca de 1,4 milhão de brasileiros que migraram para os EUA. Os brasileiros – tendo cumprido os requisitos – poderão solicitar os benefícios previdenciários, previstos no contrato entre os dois Estados, no país onde estiver residindo, do mesmo modo que os americanos que vivem no Brasil.
O acordo bilateral permite a soma dos períodos de contribuição realizados nos dois países para a implantação e manutenção do direito aos benefícios previdenciários, além de evitar a bitributação em caso de deslocamento temporário. Com a totalização, é possível ao segurado utilizar os períodos de contribuição em um dos países para atingir o tempo necessário para obter o benefício em qualquer dos Estados que firmam o acordo.
Exportação da carne brasileira
Após 15 anos de negociação, os Estados Unidos liberaram a importação de carne do Brasil. O acordo foi anunciado pela ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Kátia Abreu, na segunda-feira (29). Ao todo, 13 estados brasileiros e o Distrito Federal poderão exportar carne in natura para o mercado norte-americano, que até então recebia do Brasil apenas carne processada (ou industrializada).
A medida favorece 95% da agroindústria exportadora brasileira. De janeiro a maio de 2015, o Brasil exportou US$ 139,89 milhões em carne bovina para os Estados Unidos. Deste valor, 138,81 milhões foram de carne bovina processada e US$ 1,08 milhões de miudezas. Em 2014, o total exportado pelo Brasil de carne bovina foi de US$ 229,16 milhões.
Viajantes frequentes com entrada facilitada
Brasileiros que viajam frequentemente aos Estados Unidos terão a entrada no país facilitada. Com a inclusão do Brasil no programa Global Entry, estes viajantes precisam apenas passar o passaporte em leitor eletrônico ao desembarcar nos EUA, e não mais esperar nas filas de imigração. A medida beneficia viajantes frequentes, mas não turistas eventuais.
Defesa
O ministro da Defesa, Jaques Wagner, e o secretário de Defesa dos Estados Unidos, Ashton Carter, participaram de uma reunião de trabalho, também na segunda (29), em Washington. Ficou definido, no encontro, que os dois países vão desenvolver um projeto de defesa em conjunto, que deve incluir parceria tecnológica e associação entre empresas brasileiras e americanas da área de defesa para, por exemplo, a compra e venda de equipamentos e armamentos.
Na semana anterior ao encontro, foram promulgados pelo Congresso Nacional dois acordos nas áreas de defesa e de proteção de informações militares sigilosas. Os acordos foram assinados em 2010 e dependiam da aprovação do legislativo brasileiro.
O Acordo Bilateral sobre Cooperação em Matéria de Defesa permitirá a realização de treinamentos conjuntos, cursos e estágios, e facilitará as negociações comerciais. Com isso, espera-se que o setor de defesa brasileiro possa contribuir para equilibrar a balança comercial entre Brasil e Estados Unidos.
Já o Acordo sobre Proteção de Informações Militares Sigilosas cria um quadro jurídico para a troca de informações militares sigilosas de maneira mais segura, o que possibilitará ao governo brasileiro avançar no intercâmbio de tecnologia sem risco do repasse de informações confidenciais para terceiros.
Educação
Os dois governos assinaram Memorando de Entendimento para a cooperação em educação técnica e profissionalizante. O objetivo é promover o intercâmbio de conhecimento e experiência entre Brasil e Estados Unidos na área de educação profissional e tecnológica.
Direitos Humanos
Os dois presidentes também decidiram criar um grupo de trabalho em direitos humanos, para trocar opiniões e fortalecer as instituições que buscam promover e proteger os direitos humanos, além de garantir as liberdades fundamentais.
Fonte:
Portal Planalto com informações do Blog do Planalto, Ministério das Relações Exteriores, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Ministério da Defesa, Agência Brasil e TV NBR
