G1 Globo, 9 de setembro de 2017
Crise em órgãos estaduais e federais de pesquisa pode interromper estudos e execução de obras, além do risco de corte de pessoal.
situação de instituições de pesquisa das regiões de Campinas e Piracicaba, que já enfrentavam dificuldades nos últimos anos, está piorando com a crise econômica e coloca em risco a continuidade de pesquisas em diversas áreas. Cortes de verbas que vão de 27,8% a 40% e diminuição do número de pesquisadores atingem instituições como o CNPEM (Centro Nacional de Pesquisas em Energia e Materiais), Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária), IAC (Instituto Agronômico de Campinas), Ital (Instituto de Tecnologia de Alimentos), CTI (Centro de Tecnologia da Informação), Instituto Biológico e Instituto de Zootecnia, em Nova Odessa.
Há possibilidade de demissões de pesquisadores e técnicos, interrupção de pesquisas, paralisação de obras e venda de áreas usadas pelas instituições.
Por conta da precarização dos centros de pesquisa ligados ao governo estadual e federal, pesquisadores lançaram a campanha “Conhecimento Sem Cortes”, para tentar revogar os cortes no orçamento federal para as áreas de educação, ciência, tecnologia e educação. Eles estão realizando manifestações em todo o país, alertando para a situação precária da ciência no Brasil.
Segundo Joaquim Adelino de Azevedo Júnior, da Associação dos Pesquisadores Científicos do Estado de São Paulo, a região de Campinas sofre ainda mais com os cortes por conta do desmonte de institutos de pesquisa estaduais.
“Há 30 anos a Secretaria da Agricultura, à qual está ligada a maioria dos institutos de pesquisa da região, tinha 4% do orçamento do Estado. Hoje ela tem somente 0,58%, e desse percentual só um terço vai para pesquisa”, diz.
Ele diz que nos últimos anos o número de pesquisadores e técnicos nos institutos de pesquisas estaduais está caindo ininterruptamente. “Os salários baixos fazem com que muitos pesquisadores busquem trabalhos em outros lugares. Também não há reposição das vagas abertas pelos que se aposentam, o último concurso regular foi realizado em 1988”, diz.
Joaquim também diz que, nos institutos ligados à Secretaria de Agricultura, 47% das vagas de pesquisadores e 77% das vagas e técnicos estão abertas. Nos da Secretaria de Meio Ambiente os cargos vagos seriam de 35% para pesquisadores e 70% do pessoal de apoio. Na de saúde são 42% das vagas abertas na pesquisa e 80% no apoio.
Concurso
Orlando Melo de Castro, coordenador da Apta, associação que administra o IAC, Ital, Instituto Biológico e Instituto de Zootecnia, admite a redução de pesquisadores, mas diz que um concurso já foi aprovado e está previsto para ter seu edital publicado em breve.
Serão abertos 189 cargos, sendo sete de assistente técnico de pesquisa científica e tecnológica I, três de oficial administrativo, seis de oficial de apoio à pesquisa científica e tecnológica I, 33 de pesquisador científico I, cinco de técnico de apoio à pesquisa científica e tecnológica, 95 de assistente agropecuário I, 15 de agente de apoio agropecuário, 14 de auxiliar de apoio agropecuário, cinco de oficial de apoio agropecuário e seis de técnico de apoio agropecuário.
“Por conta das incertezas nas regras previdenciárias, muitos pesquisadores estão se aposentando e as vagas são de difícil reposição, pois não é só qualidade, tem também a qualidade dos profissionais”, diz. Mas ele acredita que o concurso previsto deve ao menos resolver o problema nas áreas mais críticas. Apesar da queda do quadro de pessoal, a Secretaria afirma que houve aumento da produtividade nos laboratórios.
Segundo a Apta, em 1992, ingressaram 131 pesquisadores nos seis institutos de pesquisa agropecuária do Estado. Em 2003, ingressaram 360 pesquisadores nos 6 institutos e nas unidades regionais.
Em relação às verbas para as instituições, ele diz que houve a queda na arrecadação do Estado afetou os investimentos. Ele diz que essa queda foi compensada por verbas vindas de agências de fomentos de pesquisa e da iniciativa privada. As verbas para compra de equipamentos e melhoria dos laboratórios aumentou de R$ 1 milhão para R$ 4 milhões em 2017.
Leilões
O governo estadual está leiloando áreas de institutos de pesquisa e a Associação dos Pesquisadores alertam para os problemas que isso causará. “Algumas áreas são dispensáveis, mas outras podem prejudicar o desenvolvimento de pesquisas. E nem sabemos se o dinheiro arrecadado com o leilão será aplicado em pesquisa”, diz Joaquim Adelino Júnior.
Entre os leilões previstos estão o de uma área total do Instituto Agronômico (IAC), em Jundiaí, uma parcial do Instituto Biológico, em Campinas, e uma parcial do Instituto de Zootecnia (IZ), em Nova Odessa.
No caso do IAC, trata-se da alienação total do Centro de Engenharia e Automação, localizado em Jundiaí, uma área de 1.103.000,00 m². Há ainda uma situação indefinida, devido ao recente tombamento do espaço.
A área do IB, em Campinas, que poderá ser alienada é de 247.900m² e está ociosa há décadas e fica separada da área principal do Centro Experimental do IB, devido à construção do Anel Viário Magalhães Teixeira e da Rodovia Heitor Penteado.
Em Nova Odessa é prevista a alienação de 270.100m², de uma área total de 8.824.530m² do Instituto de Zootecnia (IZ). Trata-se de uma área em que está localizado o antigo matadouro do Instituto de Zootecnia, desativado há cerca de 20 anos.
Sirius
O acelerador de partículas Sirius, o maior equipamento de pesquisa em construção no país, está com as obras dentro do prazo, mas o ritmo de liberação de verbas preocupa e a manutenção de pesquisadores no próximo ano é uma incógnita.
O diretor do Laboratório Nacional de Luz Síncrotron ( LNLS), Antonio José Roque da Silva, diz que a verba para as obras do acelerador foram preservadas, mas custos operacionais do centro tiveram cortes de 40%. Para manter as atividades, o LNLS interrompeu quatro das 18 linhas do LNLS para economizar.
O diretor-geral do CNPEM, Rogério Cezar de Cerqueira Leite, diz que se esses cortes persistirem haverá demissão de pessoal no centro de pesquisas no próximo ano. Outro órgão de pesquisa em Campinas que sofre com os cortes de 40% do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) é o CTI Renato Archer.
O Ministério da Ciência diz apenas que atua junto aos Ministérios da Fazenda e do Planejamento pelo descontingenciamento de recursos, que afetaram os diferentes órgãos do governo federal.
O ministério afirma que está dando prioridade a seus institutos (16 unidades de pesquisa e as seis organizações sociais) e está acompanhando criteriosamente as atividades dos institutos de pesquisa de maneira a evitar que impactos significativos venham a ser observados.
Funcionários
De 2010 a 2017, os principais institutos de pesquisa estaduais da região de Campinas tiveram uma grande redução. Os federais mantiveram a média de funcionários, mas pode sofrer quedas agora com os cortes anunciados.
O IAC teve seu número de pesquisadores reduzido de 195 para 142. No Instituto de Zootecnia e queda foi de 53 para 41. No Ital , de 106 em 2010 o número foi reduzido para 79. No Instituto Biológico a redução foi de 127 para 100.
Entre as federais, as unidades da Embrapa em Campinas e Jaguariúna empregam 404 funcionários. São 148 analistas, 30 assistentes, 154 pesquisadores e 71 técnicos. No CNPEM são cerca de 600 pesquisadores, sem contar estagiários e residentes.
