Governo corta em 69% benefícios fiscais para importação de equipamentos de pesquisa e pode prejudicar estudos sobre Covid-19

Publicado em 16/02/2021
Por O Globo Online em 27/01/2021

Victor Farias

BRASÍLIA – Em meio à pandemia da Covid-19, o governo federal reduziu em 68,9% a cota de importação de equipamentos e insumos para pesquisas científicas. O corte atinge a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o Instituto Butantan, entre outras instituições, e pode impactar em estudos sobre o novo coronavírus, segundo ofício enviado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) aos ministérios da Economia e da Ciência, Tecnologia e Inovações.

A cota de importação é um benefício fiscal definido todo ano pelo governo federal e, desde 2017, está em um patamar de US$ 300 milhões por ano. Em 2021, no entanto, o valor foi reduzido para US$ 93,3. As informações foram reveladas pelo colunista Lauro Jardim.

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A redução no valor é questionada pelo presidente do CNPq, Evaldo Ferreira Vilela, no ofício enviado ao governo na quinta-feira passada. Ele afirma que uma cota menor que US$ 300 milhões “não atende à demanda nacional, implicando em prejuízos ao desenvolvimento de pesquisas científicas, tecnológicas e de inovação no país”.

Em outro trecho do ofício, o CNPq explica que desde 2018 a cota prevista é usada pelas instituições de pesquisa quase integralmente, ” demonstrando que tal política está completamente consolidada dentre a comunidade científica e que esta conta com tal incentivo fiscal para seu pleno desenvolvimento e avanço em todas as áreas de conhecimento”.

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Vilela acrescenta que o corte de quase 70% tem impacto em pesquisas relacionadas à área da saúde, em um momento de pandemia. No ano passado, só a Fiocruz e o Butantan gastaram US$ 128 milhões da cota, valor que corresponde a 42,7% do total. As duas entidades lideram a produção de vacinas contra a Covid-19 no Brasil.

O presidente do CNPq explica ainda que o conselho prevê que só as pesquisas relativas ao novo coronavírus devem ultrapassar o valor previsto para este ano. Vilela explica que a média mensal de gastos com o tema, entre maio a dezembro do ano passado, foi de US$ 9 milhões. Caso esse valor permaneça, a previsão para 2021 é de US$ 108 milhões.

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“Desta forma, em um cenário conservador que considere a manutenção do investimento mensal por doze meses em 2021, teremos uma demanda total de US$ 108 milhões somente para o combate à COVID-19. Este valor, eventualmente pode ser próximo a US$ 100 milhões, considerando que há meses de menor demanda”, acrescenta.

Entre as instituições que que usaram a cota no ano passado para projetos relacionados à Covid-19 estão o Butantan, a Fiocruz, a Fundação de Amparo a Ciência e Tecnologia de Pernambuco (Facepe) e a Universidade de São Paulo (USP). Além dos gastos na área de saúde, a verba também é usada em outras áreas de pesquisa, como no acelerador de partículas Sirius.

A carta é endereçada ao Secretário-Executivo Adjunto do MCTI, Carlos Alberto Flora Baptistucci; ao Diretor de Programa da Secretaria Executiva do Ministério da Economia, Marcelo de Lima e Souza; e ao Coordenador Geral de Tributação da Subsecretaria de Tributação e Contencioso da Receita Federaldo Brasil, Fernando Mombelli. Procurado, o Ministério da Economia não se pronunciou até a publicação desta reportagem.