Estadão Online em 20/08
Renata Agostini / Brasília
Uma das grandes apostas do governo Jair Bolsonaro na área da Educação, o Future-se deve atrair inicialmente um quarto das 68 universidades federais do País. A projeção foi feita ao Estado pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub. Segundo ele, a rejeição ao programa, manifestada recentemente por alguns reitores do País, vem do “pessoal militante politicamente”, que são aqueles que “gritam e falam mais”.
“Uma parte dos reitores veio do passado e tem ligação com PSTU, PSOL, PT, essa coisas maravilhosas. Mas tem uma parte que não é”, disse Weintraub. “Esperamos adesão ao Future-se, em um primeiro momento, de um quarto dos reitores”, afirmou o ministro.
Ele não revelou quais instituições já sinalizaram ao Ministério da Educação (MEC) que apoiarão a iniciativa. Se a previsão se concretizar à risca, ao todo 17 universidades vão aderir à iniciativa de incentivar a chegada de recursos privados às universidades públicas. Weintraub chegou a classificar o programa como a “libertação das universidades federais”.
Algumas instituições, no entanto,já indicaram que não concordam com a proposta tal como ela foi apresentada. Entre elas estão as federais do Rio (UFRJ), do Ceará (UFC), de Roraima (UFRR) e de Minas (UFMG). Elas argumentam que o projeto não é claro, fere a autonomia universitária e representa a submissão das unidades à lógica do mercado, entre outras críticas. Diante da repercussão, o MEC decidiu prorrogar em duas semanas a fase de consulta pública, que se encerraria no dia 15 de agosto. Segundo o secretário de Educação Superior do MEC, Arnaldo Lima Junior, o adiamento foi feito a pedido dos reitores das universidades federais de São Carlos, Mato Grosso do Sul, de Lavras, do Oeste do Pará e do presidente do Sebrae. O texto ainda pode sofrer alterações antes de ser enviado ao Congresso Nacional, de acordo com a pasta.
Para a equipe de Weintraub, o Future-se é um caminho para que as universidades públicas tenham mais autonomia financeira. Na apresentação da iniciativa, a pasta afirmou que pretende tornar “mais eficientes práticas já existentes”. A adesão ao programa não é obrigatória.
A ideia é levantar cerca de R$ 100 bilhões para Educação com iniciativas como venda de imóveis e lotes ociosos do MEC, remanejamento de recursos de fundos constitucionais e da Cultura (como os da Lei Rouanet) e o uso de organizações sociais. As chamadas OSs são organizações privadas sem fins lucrativos que já funcionam no Brasil em áreas como pesquisa, saúde e cultura. De acordo com a proposta do Future-se, elas fariam gerenciamento de recursos das universidades federais e participariam da administração de algumas atividades, fazendo até contratações.
Capes. Ex-reitor do Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA), o presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Anderson Correia, acredita que a resistência inicial das universidades ao Future-se se dissipará. “Elas vão acabar cedendo e entendendo que o programa será muito relevante”, avalia.
Para ele, uma das linhas mais importantes da proposta é a internacionalização e a inovação. “É engraçado: olhamos para Harvard, MIT, Caltech, Stanford e falamos que isso, sim, é uma universidade”, afirmou, listando instituições americanas que são referência em pesquisa. “Quando voltamos, não queremos o modelo. Mas queremos ser globais. Bem, será que eles estão imitando o nosso modelo? Lá, o modelo é muito semelhante ao das OSs”, disse.
Segundo Correia, há no Brasil quem já se vale desse modelo, caso do Sirius, maior projeto de ciência do País, responsável por desenvolver um acelerador de partículas. A iniciativa tem suporte de organização social. / COLABOROU LIGIA FORMENTI
Beneficiados
“Os primeiros a aderir serão os primeiros beneficiados”, disse ontem o secretário do MEC Arnaldo Lima Junior, sobre o Futurese. Para ele, o programa é um “plano para o futuro”.
MEC quer que as particulares possam revalidar diplomas
O MEC quer alterar a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) para que o reconhecimento de diplomas estrangeiros possa ser feito também por universidades particulares. Hoje só as públicas federais, com curso de mesmo nível e área equivalente, têm competência legal. Segundo Arnaldo Lima, secretário de Educação Superior, essa análise é “devagar e complexa” e se aproveitou a “janela de oportunidades” criada pela proposta do Future-se.
“É a complementaridade entre o setor público e privado para que a gente possa trazer professores visitantes internacionais e, para isso, a gente precisa que os diplomas sejam revalidados. É um absurdo que se autorize uma faculdade a conceder diplomas e formar alunos, mas não possa revalidar um diploma. É discussão do século 18”, disse Lima ontem, durante o 3° Congresso Internacional de Jornalismo de Educação. / Isabela Palhares
