Portal MCTI em 23/07/2012
O lançamento de um pacote de medidas foi o ponto principal da conferência do ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp, nesta segunda-feira (23), na 64ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), em São Luís. O objetivo é otimizar recursos orçamentários, manter, aprimorar e criar programas mobilizadores e dar consistência às políticas da área, com o intuito de promover os temas como um dos eixos estruturantes do desenvolvimento do Brasil, nos próximos anos.
O anúncio inicial foi a renovação por mais dois anos (até 2015) de 116 Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCTs) que atuam em áreas de conhecimento estratégico para o desenvolvimento sustentável da sociedade, como energia, nanotecnologia, biodiversidade, tecnologia da informação e comunicação (TICs) e meio ambiente.
O ministro também informou que o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCTI) lançará nova chamada do Programa Ciência sem Fronteiras (CsF) na segunda-feira (30). Desta vez, Austrália, Alemanha, Canadá, Coreia do Sul, EUA, Holanda, Portugal e Reino Unido, são os países que o programa alcançará. Foi informado que acordos com China, Japão, Irlanda, Finlândia e Noruega, e instituições como o Massachusetts Institute of Technology (MIT) e as universidades de Oxford e Harvard estão próximos de serem finalizados. Nestes meses de julho e agosto, o CNPq está efetuando ainda chamadas públicas voltadas para tecnologias apropriadas ao desenvolvimento dos assentamentos do Plano Nacional de Reforma Agrária e áreas como nascimento prematuro e saúde bucal, entre outros.
Subvenção
A subvenção econômica à inovação foi um dos programas com maior destaque no conjunto de anúncios. A medida irá disponibilizar R$ 1,2 bilhão nos próximos três anos e se divide em três eixos: integrada com crédito (R$ 300 milhões), destinada aos setores de petróleo, gás e etanol; edital da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep/MCTI) no valor de R$ 700 milhões, voltado a saúde, defesa, aeroespacial, nuclear, biotecnologia, nano, desenvolvimento social, TICs e materiais, bem como ao Programa Brasil Sustentável; e via descentralização (R$ 200 milhões), com foco em etanol, petróleo, gás, TICs e capacitação de agentes estaduais.
“Esse é um experimento da Finep, que está associando a capacidade de crédito que teve pela primeira vez neste último ano ao financiamento a inovação nas empresas”, disse Raupp. “Associar como uma espécie de bônus as empresas que obtiveram sucesso neste tipo programa. O descentralizado seria uma parceria com os estados que participariam como agentes, entrando com contrapartidas, atendendo às demandas regionalizadas da inovação”, explicou o ministro. A Finep disponibilizará ainda, R$ 2 bilhões para financiar o desenvolvimento de produtos processos e serviços inovadores ligados ao conceito de sustentabilidade.
O ministro mencionou que no dia 20 de agosto será anunciado o Programa Estratégico de Software e Serviços de TI, que terá como eixos desenvolvimento econômico-social, competitividade, posicionamento internacional, empreendedorismo e inovação.
Outros investimentos e projetos anunciados para o fomento da ciência, tecnologia e inovação no Brasil: Reator Multipropósito (R$ 850 milhões); Projeto Sirius – Fonte de Luz Síncroton de terceira geração (R$ 447 milhões); proposta de ações estruturantes do MCTI para terras raras (R$ 50 milhões); criação do Comitê Interministerial de Nanotecnologia e do Sistema Nacional de Laboratórios em Nanotecnologia (SisNano); Instituto Nacional de Pesquisas sobre os Oceanos (Inpo); e Sistema de Informação sobre a Biodiversidade Brasileira.
Institutos
Marco Antonio Raupp comentou que está em curso uma mudança conceitual que diz respeito ao papel das unidades de pesquisa do MCTI, com alinhamento maior às secretarias e entidades executoras da política do MCTI, para que deem uma contribuição destacada à execução da Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (Encti). “Estamos trabalhando para atribuir às unidades responsabilidade sobre os projetos mobilizadores. Entendemos que assim elas terão um papel claro para desempenhar na execução desta política, e já existem vários se adequando a esta realidade”, disse Raupp. “Este será o ano dos institutos no MCTI, quando vamos pensar e organizar a participação deles de uma forma mais permanente.”
Lembrando de sua trajetória nessas instituições, Raupp definiu: “Eu tenho esta ambição porque fiz toda a minha carreira dentro destes institutos e me arvoro como conhecedor da área. Quero apoiá-los para que eles desempenhem com eficiência, competência e excelência todas as suas atividades, quaisquer que sejam”.
Ao finalizar, o titular do MCTI fez a convergência entre a importância dos descobrimentos na pesquisa científica e o modo como a academia é vista: “Só com desempenho reconhecido pela sociedade, com relação às nossas instituições e os resultados que nós podemos oferecer, é que vamos conseguir comprovar os benefícios que a ciência e tecnologia podem trazer para a própria sociedade”.
