Ministro compromete em recuperar Marco Legal “original” e R$ 1 bi para o setor

Portal MCTI em 08/06/2016

 

Compromisso e anúncio foram feitos durante reunião, realizada em São Paulo, com representantes da SBPC, da ABC e entidades da comunidade científica. Outros R$ 400 mi serão liberados para o Satélite Geoestacionário.

 

Titular do MCTIC também se encontrou com representantes de entidades vinculadas à pasta. Crédito: Ascom/MCTIC

 

O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, participou, nesta quarta-feira (8), em São Paulo (SP), do terceiro encontro público com representantes da comunidade científica. O titular do MCTIC reiterou o apoio da pasta ao Projeto de Lei do Senado nº 226/2016, de autoria do senador Jorge Viana, a fim de recuperar o texto original do Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação (Lei nº 13.243/2016), cujos oito vetos presidenciais foram mantidos pelo Congresso Nacional, em votação no mês de maio.

“O ministério vai dar carga total no novo projeto, para que a gente possa virar a página daqueles vetos”, declarou o ministro, ao destacar o esforço suprapartidário manifestado em audiência pública realizada terça-feira (7). “Ontem, no Senado Federal, tanto parlamentares da oposição, como Jorge Viana, quanto da situação, como o líder do governo Aloysio Nunes [PSDB-SP], se comprometeram a encaminhar o projeto em regime de urgência”, destacou.

Segundo o ministro, no fim do dia, representantes da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados reforçaram apoio ao Projeto de Lei do Senado. “Essa causa é de todo o Congresso Nacional e reflete o peso político do novo ministério”, disse.

A comunidade científica compareceu em peso ao debate com o ministro Kassab. Lá estiveram os presidentes da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Helena Nader, e da Academia Brasileira de Ciências (ABC), Luiz Davidovich. Eles estiveram acompanhados por dirigentes de diversas organizações acadêmicas e empresariais ligadas ao setor de ciência, tecnologia e inovação.

Recomposição orçamentária

Além de apoiar a recuperação do Marco Legal, Kassab informou que o MCTIC conseguiu recompor o orçamento de ciência, tecnologia e inovação em mais de R$ 1 bilhão, que estavam contingenciados. Outros R$ 400 milhões serão liberados para o programa Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações. “Isso demonstra que o peso político do ministério aumentou com a fusão e que a ciência, tecnologia e inovação são prioridades e estratégicos para o governo e o Brasil”, afirmou.

A pasta planeja, ainda, desbloquear recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. “Com certeza, se nós não tivermos aqui um modelo novo de mobilização para que possamos elevar o patamar de recursos em ciência, tecnologia e inovação, e também em comunicações, nós não vamos levar o país a ocupar o lugar que ele precisa nem contribuir para que ele saia da crise econômica, porque não há saída sem esses investimentos”, argumentou o ministro.

Sobre a reestruturação interna do MCTIC, que passará a ter cinco, Kassab ressaltou que um grupo de trabalho discute a reedição da Medida Provisória 716/2016, que reduziu o número de pastas do governo federal de 32 para 23. “Mas, antes de encaminhar essa nova proposta, ouviremos a comunidade científica, para que vocês possam contribuir com o aperfeiçoamento da proposição”, observou.

Produção

A presidente da SBPC apresentou ao ministro números da produção nacional em pesquisa e inovação. “A nossa ciência é interdisciplinar, vertente para onde o mundo está caminhando e eu tenho muito orgulho dela, porque foi neste país, com estudantes formados por professores daqui, que se fez a associação do zika com a microcefalia”, exemplificou Helena Nader. “Então, é uma ciência que, quando chamada, responde de imediato.”

Já Luiz Davidovich mencionou atitudes de outros países diante de dificuldades econômicas. “A reação tem sido no sentido de aumentar o investimento em ciência e tecnologia. Há vários exemplos disso. Nos Estados Unidos, eles aplicam hoje em dia 2,8% do PIB em pesquisa e desenvolvimento. A União Europeia chegou recentemente a um acordo para alcançar em 2020, 3% do PIB investido em pesquisa e desenvolvimento. A Suécia já está com esse percentual. Coreia do Sul e Israel investem mais de 4%. China, Índia e Rússia vêm anunciando mais financiamento em função da crise global, como uma medida necessária para enfrentá-la”, disse Luiz Davidovich.

Davidovich defendeu a retomada de iniciativas como o Livro Azul, construído com base na 4ª Conferência Nacional de Ciência Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Sustentável, em 2010. Na opinião de Kassab, “de nada adianta um, dois ou três ministérios se nós não tivermos políticas públicas e, por meio delas, pudermos demandar e conseguir recursos para implantá-las e bons gestores para executá-las.”

Membro da Academia Nacional de Medicina, Raul Cutait parabenizou o presidente interino Michel Temer por ter escolhido Kassab para o novo ministério. “Conheço o Kassab há mais de 20 anos e sei que é um empreendedor”, afirmou.

Agenda com institutos

Antes se reunir e ouvir a comunidade científica, o ministro se encontrou, pela manhã, no Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (Ipen), também em São Paulo, com dirigentes de unidades de pesquisa do MCTIC no estado de São Paulo: o superintendente do Ipen, José Carlos Bressiani, e os diretores do Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer (CTI), Victor Mammana, do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), Osvaldo Moraes, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Leonel Perondi, e do Laboratório Nacional de Luz Síncrotron (LNLS), Antonio José Roque.

Share on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Email this to someone