Consulta pública do RenovaBio chega ao fim com 26 contribuições

Nova Cana em 23/03/2017

LINKhttps://www.novacana.com/n/etanol/politica/consulta-publica-renovabio-fim-21-contribuicoes-220317/

O MME acrescentou cinco novas contribuições na página oficial da consulta pública, que já contava com 21 documentos, conforme informado anteriormente. Os arquivos adicionais para download estão disponíveis na relação abaixo e são referentes às colaborações enviadas por Brasil Bio Fuels, Sindicom, Unica, Petrobras e Secretaria de Aviação Civil.

Disponibilizado para consulta pública desde o início do mês, foi encerrado nesta segunda, 20 de março, o prazo para que agentes do setor e interessados da sociedade em geral enviassem suas contribuições para o avanço e desenvolvimento das propostas do RenovaBio.

O Ministério de Minas e Energia (MME) recebeu 26 contribuições, que vieram de entidades representativas empresariais, do Ministério da Cidades, entre outras companhias ligadas ao setor como a Braskem e a consultoria Deloitte.

A consulta pretendia trazer mais interlocutores à série de opiniões setoriais apresentadas desde o ano passado após reuniões do MME com entidades representativas impactadas pelos biocombustíveis.

De acordo com o cronograma do programa, após ser colocado em consulta pública no 1º trimestre desse ano – etapa agora concretizada -, o próximo passo é a elaboração das diretrizes finais da nova política energética para biocombustíveis para submetê-las ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) no 2º trimestre 2017.

Anunciado no final do ano passado, o RenovaBio é um programa do governo federal que pretende estabelecer uma política nacional para a indústria de biocombustíveis como um todo. A ideia é aproveitar a janela de oportunidade criada pelo Acordo Climático de Paris para alavancar a produção de combustíveis renováveis, incluindo o etanol, no Brasil.

O download das contribuições recebidas pode ser feito clicando nas opções abaixo ou pelo link da consulta pública.

  1. Contribuições do CTBE para o RenovaBio CTBE
    Contribuições do Laboratório Nacional de Ciência e Tecnologia do Bioetanol (CTBE), integrado ao Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM), para o RenovaBio.
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  2. Contribuição para a Consulta Pública nº 26 de 15 de fevereiro de 2017 que versa sobre o programa RenovaBio União da Indústria de Cana-de-açúcar (Unica) 
    A Unica busca no presente documento apresentar suas sugestões e comentários, com vistas ao aperfeiçoamento do modelo proposto.
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  3. Contribuição do Fórum Nacional Sucroenergético – FNS FNS
    Documento elaborado pelo Fórum Nacional Sucroenergético (FNS).
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  4. Contribuições da Braskem à Consulta Pública nº 26/2017 do Ministério de Minas e Energia Braskem 
    Documento elaborado pela Braskem, com contribuições às diretrizes estratégicas do programa RenovaBio sob a perspectiva do setor de químicos renováveis / biopolímeros.
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  5. Contribuições para o RenovaBio Petrobras 
    Documento contendo as contribuições preliminares da Petrobras para as Diretrizes Estratégicas para Biocombustíveis.
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  6. Eficiência Energética Sustentável Associação Brasileira de Engenharia Automotiva 
    Proposta da AEA, destacando a necessidade de abordagem integrada dos pilares sustentabilidade, eficiência energética e política energética. Análise de eficiência do poço à roda, uso de biocombustíveis para aumento de octanagem e rápida redução dos GEE.
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  7. Contribuições ao RenovaBio (sobre objetivos, valores e diretrizes estratégicas) – DAGN Finep Finep 
    Documento elaborado pelo Departamento de Agronegócio e Biocombustíveis da Finep.
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  8. Contribuições à Consulta Pública nº 26/2017 do Ministério de Minas e Energia – Sindicom Sindicom
    Documento elaborado pelo Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom).
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  9. CONTRIBUIÇAO POLITICA DE COMERCIALIZAÇÂO ETANOL HIDRATADO E GASOLINA C UDGN / SEESP 
    Segue em anexo nossas contribuições gerais a esta etapa desta importante ação do MME e informo que anexei novamente o documento já enviado para facilidade de V.Sas.
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  10. Consulta Pública nº 26/2017 do Ministério de Minas e Energia Sindipeças 
    Segue anexo os comentários do Sindipeças sobre a CP 26/2017.
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  11. Contribuição Biocombustível – Secretaria de Política Regulatória de Aviação CivilSecretaria de Aviação Civil 
    Documento elaborado pela Secretaria de Política Regulatória de Aviação Civil, do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil.
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  12. Resposta da Cummins Brasil a Consulta Pública 26/2017 Renovabio Cummins Brasil
    Cummins apoia políticas públicas que contribuam para a redução da emissão de gases de efeito estufa (GHG) e que estimulem a melhoria na eficiência energética no País.
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  13. Sugestões técnicas para melhoria na redação do texto Deloitte Touche Tohmatsu Consultores 
    Para o objetivo proposto, de definição das diretrizes estratégicas do programa, consideramos os temas abordados pertinentes para o propósito.
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  14. Contribuições do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis – IBP IBP
    Comentários de consenso entre os membros da Comissão de Combustíveis do IBP.
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  15. Contribuições da ABBI para o RenovaBio Associação Brasileira de Biotecnologia Industrial (ABBI) 
    Agradecemos a oportunidade para contribuirmos com a construção do RenovaBio e parabenizamos o MME e sua equipe pelo competente trabalho à frente do programa.
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  16. Realidade no Brasil: o Brasil, país de clima tropical vantajosa ao processo de biodigestão Fundação de Apoio à Pesquisa e Inovação de Santa Catarina (Fapesc)
    O Brasil é também subtropical, cujo status implica em processo tecnológico de biodigestão mais arrojado e custos de investimentos mais elevados a serem considerados nas propostas teóricas, econômicas e legislativas do RenovaBio para o biogás.
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  17. Contribuição para Testes e Certificação de Combustíveis Sustentáveis de Aviação Departamento de Engenharia Mecânica da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
    Gostaria de compartilhar minha tese de doutorado, sobre uma nova metodologia para testar o desempenho de combustão de novas formulações de bioquerosene, onde se obteve bons resultados com uma grande economia de amostra de combustível.
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  18. Proposta para acrescer o rol de Diretrizes Estratégicas para os Biocombustíveis com foco no biogás. Ministério das Cidades 
    Sugestão de acréscimo com a devida justificativa no arquivo anexo.
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  19. Importância da participação da agricultura familiar no Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel PNUD 
    A continuidade do selo combustível social do PNPB é de suma importância, já que esta se tornou a maior política de garantia de compras da agricultura familiar do Brasil em valor comercializado. Em anexo o balanço divulgado pela SEAD.
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  20. Biodiesel: Desenvolvimento Regional e Equilíbrio Fiscal Consultor do PNPB – PNUD 
    Anexo com sugestões de aprimoramento do Programa do Biodiesel.
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  21. Camelina Camelina Company Brasil 
    Matéria prima para biocombustíveis.
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  22. Contribuições da ABEGÁS à Consulta Pública MME nº 26/2017 – RenovaBio Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás)
    Contribuições para o aperfeiçoamento das diretrizes do programa RenovaBio.
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  23. Contribuições da Secretaria de Energia e Mineração do Estado de São Paulo SEEM-SP 
    A análise de custo-benefício para a sociedade é fundamental para a tomada de decisões mais concertadas com os diversos atores envolvidos.
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  24. Aprobio – Contribuições à Consulta Pública nº 26 de 15/02/2017 – RenovaBio Aprobio 
    Observações consideradas pertinentes na análise do programa em relação às Diretrizes Estratégicas.
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  25. UPWB I-Contribuição ao COP 21Power Water do Brasil 
    Instalação de Unidade de Beneficiamento de excremento orgânico avícola a produção de biocombustíveis sob associação de purificação algal.
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  26. Sugestões para maior inserção de biodiesel no setor energético brasileiro Brasil Bio Fuels
    O documento visa incentivar a produção de biodiesel na Região Norte para geração de energia elétrica.
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Repercussão: JornalCana;

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