ACS/Vital do Rêgo, em 14/05/2013
O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) que é um fiel defensor da natureza, e é titular da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) convoca os pesquisadores das universidades públicas paraibanas a se escreverem no novo programa que visa induzir pesquisas nas áreas de energia e materiais, em parceria com o Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM). Vital vem defendendo um avanço nas metas e no marco regulatório do uso de biodiesel.
Segundo o pemedebista, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) permite inscrições até 25 de junho. O objetivo segundo o senador Vital do Rêgo é estimular e apoiar o desenvolvimento da pesquisa em biotecnologia, bioenergia, biomassa bioetanol, química verde, nanotecnologia e luz síncrotron, por meio da concessão de bolsas da Capes.
Serão financiadas até dez bolsas para Pesquisador Visitante Sênior, no valor de R$ 8,9 mil, e até 15 bolsas para Pós-Doutorado, no valor de R$ 4,1 mil. Além da infraestrutura para a execução do projeto, o CNPEM financiará a taxa de bancada, alimentação, seguro saúde e passagens.
Biodiesel – Vital que já propôs em audiência pública a necessidade de aumento imediato para 7% da mistura de biodiesel no óleo diesel comercializado no mercado brasileiro. Atualmente o percentual de biodiesel na mistura é de 5
Vital se coloca a favor de iniciativas que facilitem a produção de matérias primas geradoras de Biodiesel entre os trabalhadores rurais paraibanos. Segundo ele, estudos da Embrapa revelam que o Brasil tem potencial para fornecer mais de 60% do biodiesel em substituição ao diesel que o mundo inteiro consome atualmente.
Paraíba – O principal atrativo que do Estado de acordo com o parlamentar paraibano é o custo baixo de produção da mamona, cerca de R$ 800,00 por hectare cultivado em condições de sequeiro. Outra vantagem é a utilização de cultivares desenvolvidas pela Embrapa, como a BRS 149 Nordestina, cujo teor de óleo na semente é de 48,90% e a produtividade média, em semente, sem adubação, é de 1.500 quilos por hectare nas condições semi-áridas do Nordeste, em anos normais quanto à precipitação pluvial.
A Paraíba tem hoje cerca de 1.000 hectares plantados, área que poderá ser ampliada significativamente já que o Estado possui 46 municípios zoneados para o cultivo de mamona de sequeiro, com potencial para cultivar 200.000 hectares apenas em áreas de sequeiro. Um exemplo é o município de Esperança, que possui ótimas condições para o cultivo da oleaginosa.
Vital do Rêgo afirma que o setor de biocombustíveis tem um enorme potencial de desenvolvimento nos próximos anos, devido à entrada em operação de biorreatores de algas, que podem atingir produtividades de óleo de 100 a 500 vezes maiores do que os resultados atuais obtidos nas lavouras tradicionais de soja, por exemplo.
Selo social – Da capacidade total (5,2 milhões de metros cúbicos por ano) de produção de biodiesel instalada no Brasil em 2010, 87% (4,5 milhões) têm o Selo Combustível Social, concedido aos produtores que comprovem que estão promovendo a inclusão social e o desenvolvimento regional. O senador Vital do Rêgo visa difundir a importância deste selo entre os produtores paraibanos, pois os detentores têm direito a um regime diferenciado nos tributos PIS/Pasep e Cofins. Além de crédito facilitado, essas usinas têm participação assegurada de 80% do biodiesel negociado nos leilões públicos da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Ressaltando a importância de esforços que zelam pelo agricultor familiar, Vital do Rêgo afirmou: “Estamos buscando a intensificação da inclusão produtiva dos agricultores familiares, por meio da aquisição de produtos provenientes da agricultura familiar e do fortalecimento dos processos de operacionalização da aquisição, armazenagem e revenda desses produtos”.
Repercussão: PMDB, Diário do Sertão, Bananeiras Agora,
