O que o governo está fazendo com o dinheiro liberado durante a crise do coronavírus

Publicado em 11/06/2020

Por O Estado de S.Paulo em 01/06/2020

José Fucs | As ações do governo federal destinadas diretamente à prevenção e ao combate da pandemia espalham-se por vários ministérios. Até a Presidência da República recebeu verba extraordinária para a realização de campanhas de utilidade pública e divulgação de medidas adotadas para enfrentar os estragos causados pelo coronavírus no País.

Até agora, porém, apenas uma parte dos recursos liberados para a área de saúde e para a realização de operações sanitárias transformou-se em gastos efetuados pela administração ou em redução efetiva de arrecadação decorrente das desonerações de produtos de uso médico e hospitalar promovidas pela equipe econômica. Mesmo assim, segundo informações oficiais, um número considerável de iniciativas está em andamento, ainda que, muitas vezes, seja difícil visualizar a extensão das medidas em meio à crise.

Confira a seguir as principais ações executadas ou em execução pelo governo, garimpadas junto aos diferentes ministérios e compiladas em primeira mão pelo Estadão, com a verba adicional liberada para a saúde na crise. O Ministério da Cidadania e o da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos também receberam verbas polpudas, mas voltadas quase exclusivamente a ações para reduzir o impacto social e econômico da pandemia e não para aplicação direta na saúde. Por isso, ficaram fora da lista.

Saúde

Recebimento de R$ 28,4 bilhões pelo Fundo Nacional de Saúde para distribuição a Estados e municípios e de R$ 480 milhões direcionados à Fundação Oswaldo Cruz.

Repasse de R$108 milhões para o Ministério da Infraestrutura, para fretamento de aviões e transporte de 200 milhões de máscaras descartáveis e 40 milhões de máscaras N95 compradas na China.

Compra de 83 milhões de equipamentos de proteção individual (máscaras cirúrgicas e N95, álcool em gel, aventais, luvas, óculos, sapatilhas, toucas e protetores faciais), 861 respiradores e 6,9 milhões de testes (rápidos e RT-PCR), para distribuição a profissionais de saúde.

Habilitação e locação de 6.344 leitos de UTI, ao preço unitário de R$ 1,6 mil por dia, com valor diário total de R$ 10,2 milhões.

Cadastramento de 500 mil profissionais da área de saúde para atuar na linha de frente do combate ao vírus, e de 9.932 profissionais da Força Nacional do SUS (Sistema Único de Saúde), para trabalhar como voluntários na crise.

Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

Instalação de internet via satélite em até 1.000 hospitais, unidades de saúde e postos de fronteira.

Apoio ao desenvolvimento de respiradores mecânicos de baixo custo.

Ampliação da capacidade de produção de testes rápidos e apoio ao desenvolvimento de novos tipos de exames para detecção do coronavírus.

Estímulo à realização de testes clínicos de medicamentos experimentais contra o vírus.

Estruturação de laboratório de nível de biossegurança 3 e 4 e de unidade de biologia sintética por meio do Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM).

Apoio a empresas para produção de máscaras e equipamentos de descontaminação, desinfecção e esterilização.

Estímulo a projetos e pesquisas para vacinas e testes com anticoagulantes.

Defesa

Mobilização de 34 mil militares das três forças (Exército, Marinha e Aeronáutica), sendo 7.632 médicos e enfermeiros, para atuar na prevenção e no combate à pandemia.

Resgate com aviões da FAB de brasileiros que estavam em Wuhan (China), epicentro da pandemia, na Venezuela e no Peru, e por via terrestre, na Bolívia.

Desinfecção de 1.295 ambientes públicos (aeroportos e estações de metrô, trens e barcas) e capacitação de agentes civis para realização da tarefa.

Fabricação e conserto de respiradores em parceria com a iniciativa privada, e produção de máscaras descartáveis, álcool em gel e cloroquina em oficinas e laboratórios militares.

Transporte e distribuição de mais de 9 mil toneladas de material hospitalar, medicamentos e equipamentos de proteção individual em todo o País.

Montagem de kits com 1,5 milhão de itens de higiene e limpeza.

Participação em cerca de 300 campanhas de doação de sangue.

Reforço de médicos e equipamentos em dois hospitais militares no Amazonas, para atendimento a comunidades indígenas do Alto Solimões e do Alto Rio Negro.

Controle de passageiros e tripulantes nas fronteiras e em aeroportos, portos e terminais marítimos.

Apoio a governos estaduais e municipais na prevenção e no combate à doença.

Conscientização da população sobre proliferação do vírus com distribuição de folhetos.

Economia

Redução a zero das alíquotas de importação de produtos de uso médico e hospitalar.

Desoneração temporária de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para bens de combate à covid-19.

Redução a zero de alíquotas de importação via postal ou aérea pelo regime de tributação simplificado.

Educação

Aumento do número de leitos de UTI e compra de equipamentos de proteção individual, camas hospitalares e ventiladores pulmonares, para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), que gerencia 40 hospitais universitários, e para o Hospital das Clínicas de Porto Alegre.

Contratação temporária de 6 mil profissionais (médicos, enfermeiros, técnicos em enfermagem, fisioterapeutas, engenheiros e arquitetos) para a rede da Ebserh.

Cadastramento de cerca de 100 mil universitários das áreas de saúde para atuar em hospitais, clínicas médicas e unidades básicas de saúde e de pronto atendimento.

Repasse de recursos para a compra de materiais de limpeza e higiene para 105 mil escolas de todo o País, para permitir, segundo o ministério, retorno mais seguro às aulas.

Investimento de R$ 60 milhões na qualificação de 112 mil professores da rede federal de educação profissional, científica e tecnológica, no ensino a distância.

Oferta de 2,6 mil bolsas nas áreas de infectologia, epidemiologia, imunologia e pneumologia para estudos de prevenção e combate a pandemias.

Compra de equipamentos de proteção individual e material de higiene e limpeza para universidades e institutos federais.

Justiça e Segurança Pública

Compra de R$ 161 milhões em testes rápidos. produtos de higiene e limpeza e equipamentos de proteção individual, para agentes de segurança federais estaduais e para a população carcerária e comunidades indígenas.

Realização de barreiras sanitárias e reforço às ações da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) em 17 cidades fronteiriças.

Compra de kis de atendimento pré-hospitalar, viaturas e óculos de visão noturna.

Ampliação do controle e do sistema de comunicação nas fronteiras por meio de acordo firmado com o Exército.

Uso da Força Nacional de Segurança para apoio ao funcionamento de centros de saúde, na proteção a centros de distribuição e armazenamento de produtos e insumos médicos e farmacêuticos e no controle sanitário de portos, aeroportos, rodovias e centros urbanos.

Presidência da República

Campanha publicitária da Secretaria de Comunicação (Secom) para redução de riscos de contágio.

Divulgação de informações de utilidade pública e de atos do governo ligados à pandemia pela Empresa Brasileira de Comunicações (EBC).

Relações Exteriores

Aplicação de R$ 53,6 milhões em fretamento de aviões, aluguel de ônibus, pagamento de taxas aeroportuárias e compra de bilhetes aéreos, para repatriação de 22.171 brasileiros ao redor do mundo.

Uso de R$ 2 milhões para apoio financeiro a brasileiros que ficaram em situação vulnerável no exterior, por falta de voos para o Brasil, por meio da compra de alimentos e de remédios de uso contínuo.

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