CBN, 31/08/2017
O CNPEM (Centro Nacional de Pesquisa em Energias e Materiais), instalado em Campinas, passa por uma crise financeira como vários outros institutos e centros de pesquisas e de tecnologia no Brasil. Uma das principais consequências é o risco de atraso na entrega do Projeto Sirius.
A previsão é para junho de 2018 mas o centro tem recursos para mais dois meses de operação. Depois disso, se não houver uma liberação de recursos por parte do governo federal, o CNPEM terá de paralisar as atividades.
O orçamento aprovado no Congresso para o CNPEM este ano é de cerca de R$ 90 milhões, mas o centro só tem autorização para gastar R$ 54 milhões, em função do corte de 44% do imposto pelo governo federal ao orçamento do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. E desses R$ 54 milhões, o CNPEM só recebeu, até agora, R$ 15 milhões.
O Sirius tem um orçamento próprio, vinculado ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O orçamento previsto na Lei Orçamentária Anual para o projeto este ano é de R$ 325 milhões, mas esse valor já foi rebaixado para R$ 189 milhões. E o pior é que, para cumprir o cronograma de terminar a obra e rodar o primeiro feixe de elétrons em junho de 2018, nem esse orçamento original basta. Além da liberação integral dos R$ 325 milhões, o projeto precisa de mais R$ 180 milhões liberados para empenho até o fim do ano.
O CNPEM é um conglomerado de quatro laboratórios nacionais — de Biociências (LNBio), Bioenergia (CTBE), Nanotecnologia (LNNano) e Luz Síncrotron (LNLS). Os laboratórios são dotados de equipamentos de alta tecnologia, que servem a toda a comunidade científica brasileira, e também à indústria nacional, para diversas aplicações científicas e tecnológicas.
Em nota o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações informou que atua junto aos Ministérios da Fazenda e do Planejamento pelo descontingenciamento de recursos, que afetaram os diferentes órgãos do Governo Federal.
O Ministério está dando prioridade a seus institutos sendo que a eles foi aplicado um percentual de corte inferior ao aplicado ao ministério como um todo. Disse ainda na nota que a situação financeira da pasta é dramática. Seu orçamento inicial, de R$ 5,8 bilhões, foi reduzido para R$ 3,2 bilhões, e cerca de R$ 2,8 bilhões desse valor já foram empenhados. Ou seja, faltando quatro meses para o fim do ano, o ministério tem apenas R$ 400 milhões em caixa para bancar toda a ciência nacional.
