Portal MCTI, em 31/10/2012
O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp, assinou nesta quarta-feira (31), com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, dois acordos para fortalecer as políticas de incentivo à inovação no setor.
Na assinatura, durante reunião do Grupo Executivo do Complexo Industrial da Saúde (Gecis), os ministros consolidaram um acordo de cooperação voltado ao fortalecimento da estrutura nacional de pesquisa e desenvolvimento de ensaios pré-clínicos – fase essencial à descoberta de novos medicamentos e cosméticos.
“Nesta parceria, o MS e o MCTI serão um só”, disse Raupp. “Isso significa otimização de recursos e esforços, uma característica do governo da nossa presidenta Dilma Rousseff, que nos orienta a fazer mais com menos.”
Segundo Raupp, a ciência depende de cooperações com outros setores da política nacional para alcançar a coletividade. “Isso só acontece quando as atividades de ciência e tecnologia atravessam sua fronteira. Essa condição é vital para nós justificarmos nossa atuação perante a sociedade”, afirmou. “E estamos tendo sucesso nessa ação transversal com a saúde.”
Cinco centros de referência em farmacologia integram a rede de ensaios pré-clínicos: o Laboratório Nacional de Biociências (LNBio), do Centro Nacional de Pesquisas em Energia e Materiais (CNPEM); a Fundação Centros de Referência em Tecnologias Inovadoras (Certi), da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC); o Centro de Desenvolvimento Tecnológico em Saúde da Fundação Oswaldo Cruz (CDTS/Fiocruz); o Núcleo de Pesquisa e Desenvolvimento de Medicamentos, da Universidade Federal do Ceará (UFC); e o Instituto Royal.
Acordo complementar
Raupp e Padilha assinaram também um acordo complementar à Portaria Interministerial 686, que estabeleceu a cooperação técnica na formulação de políticas de apoio à inovação em saúde. Entre as novas diretrizes, o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do MS, Carlos Gadelha, destacou a escolha da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep/MCTI) e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCTI) como “braços” dessa política. “Tiramos da agenda a criação de uma agência própria de financiamento para pesquisa e inovação dentro do MS”, contou.
O documento determina que, no âmbito do MCTI, as ações ficam a cargo da Secretaria de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento (Seped). A secretaria comandada por Gadelha (SCTIE) responde pela pasta da Saúde.
O ministro Alexandre Padilha reconheceu o empenho do MCTI na cooperação: “Temos uma forte parceria na construção de ações, não apenas com o orçamento próprio do ministério, mas também pela capacidade de mobilizar a Finep.”
Ele enfatizou que 30% do esforço nacional de inovação tecnológica se concentra na área da saúde, também presente em 33% das publicações científicas do Brasil. “Não existe nenhuma possibilidade de o país se tornar rico se não tiver uma forte indústria inovadora nesse campo”, apontou.
Medicamentos e vacinas
Além dos acordos com o MCTI, o ministro da Saúde firmou uma cooperação com o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), e 20 novas parcerias de desenvolvimento produtivo (PDPs) para a produção nacional de medicamentos e vacinas. Pelas PDPs, laboratórios estrangeiros se comprometem a transferir tecnologia ao Brasil dentro de cinco anos, em troca de exclusividade em compras governamentais no período.
O titular do MDIC, Fernando Pimentel, destacou os avanços recentes no segmento de fármacos: “Vamos continuar nesse caminho, que está dando certo e vai colocar, sem dúvida nenhuma, o Brasil como uma das nações ricas do século 21, em todos os sentidos. O país tem enorme potencial nessa área”.
Também participaram da reunião o secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do MCTI, Carlos Nobre, e o presidente da Finep, Glauco Arbix.
Texto: Rodrigo PdGuerra – Ascom do MCTI (atualizado em 31/10/2012)
Repercussão: Jornal Brasil On-line, CONFAP,
