{"id":8198,"date":"2014-07-03T15:45:52","date_gmt":"2014-07-03T18:45:52","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cnpem.staging.wpengine.com\/?p=8198"},"modified":"2026-03-02T16:30:57","modified_gmt":"2026-03-02T19:30:57","slug":"bioeconomia-em-construcao-ii","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cnpem.br\/en\/bioeconomia-em-construcao-ii\/","title":{"rendered":"Bioeconomia em constru\u00e7\u00e3o II \u2013 Os grants e subven\u00e7\u00f5es \u00e0s empresas: comparando o Biomass Program do DOE e o PAISS do BNDES\/FINEP"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: justify;\"><em>Blog Infopetro em 30\/06\/2014<\/em><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Por Jos\u00e9 Vitor Bomtempo<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O t\u00edtulo desta s\u00e9rie destaca uma dimens\u00e3o central da ind\u00fastria baseada em biomassa que n\u00e3o podemos perder de vista em nossas an\u00e1lises: \u00e9 uma ind\u00fastria em constru\u00e7\u00e3o, ainda sem defini\u00e7\u00e3o clara das dimens\u00f5es estruturais que caracterizam setores mais maduros. As entradas (e sa\u00eddas) de novos competidores s\u00e3o numerosas e frequentes e os perfis desses competidores s\u00e3o tamb\u00e9m variados, de <em>startups <\/em>de base tecnol\u00f3gica a empresas estabelecidas de diversas origens e ind\u00fastrias. Novas bases de conhecimento, com destaque para a biologia sint\u00e9tica, desafiam esses competidores que, configurando um cen\u00e1rio de corrida tecnol\u00f3gica, s\u00e3o com frequ\u00eancia apoiados por pol\u00edticas de inova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A estrutura\u00e7\u00e3o dessas pol\u00edticas \u00e9 particularmente not\u00e1vel no caso americano atrav\u00e9s do <em>Department of Energy<\/em> (DOE) e do <em>Department of Agriculture<\/em> (USDA) e no caso europeu atrav\u00e9s de diversas iniciativas da Comiss\u00e3o Europeia. No Brasil, a iniciativa conjunta BNDES\/FINEP, conhecida como PAISS, deslanchada a partir de 2010, pode ser vista como a vers\u00e3o brasileira melhor estruturada, at\u00e9 agora, em pol\u00edticas de inova\u00e7\u00e3o para a bioeconomia. H\u00e1 estudos em andamento sobre a diversifica\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria qu\u00edmica (BNDES) e sobre as tecnologias priorit\u00e1rias em qu\u00edmica renov\u00e1vel (ABDI\/CGEE, dentro do Programa Brasil Maior), mas n\u00e3o resultaram ainda em iniciativas concretas de pol\u00edticas de inova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Um dos mecanismos de apoio \u00e0s empresas envolvidas no desenvolvimento da bioeconomia tem sido a concess\u00e3o de <em>grants <\/em>ou subven\u00e7\u00f5es para as etapas de P&amp;D, da bancada a plantas de demonstra\u00e7\u00e3o, passando pelas plantas-piloto. Esse mecanismo \u00e9 recente no Brasil e vem sido utilizado pela FINEP para apoio a diversos setores. As empresas brasileiras entretanto manifestam com frequ\u00eancia queixas quanto \u00e0 relativa mod\u00e9stia dos recursos destinados e \u00e0 forma de concess\u00e3o da subven\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Como o mecanismo \u00e9 recente no Brasil, e sua import\u00e2ncia deve crescer para o apoio de\u00a0 setores din\u00e2micos como a bioeconomia, seria interessante analisar a natureza e o funcionamento da concess\u00e3o de <em>grants<\/em> em outros pa\u00edses onde essa forma de apoio est\u00e1 mais desenvolvida e implantada. Numa disserta\u00e7\u00e3o de mestrado, <strong><a href=\"https:\/\/tpqb.eq.ufrj.br\/producao-cientifica\/dissertacoes-de-mestrado\/2013\/\">Compara\u00e7\u00e3o Internacional de Programas de Subven\u00e7\u00e3o \u00e0 Atividades de PD&amp;I em Biocombust\u00edveis<\/a><\/strong><strong>, <\/strong>defendida recentemente na Escola de Qu\u00edmica da UFRJ, por Felipe Pereira e orientada por Flavia Alves e por mim, \u00a0foi feita uma compara\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas de subven\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica \u00e0s empresas no Brasil (PAISS), EUA (<em>Biomass Program<\/em>) e Europa (NER300).<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Nesta postagem, vamos discutir os resultados encontrados na compara\u00e7\u00e3o dos casos brasileiro e americano.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Em sua disserta\u00e7\u00e3o, Felipe Pereira construiu um quadro anal\u00edtico que permite uma compara\u00e7\u00e3o entre os diversos programas de <em>grants<\/em>. O ponto central dos crit\u00e9rios desenvolvidos foi tratar dos processos praticados pelas ag\u00eancias e n\u00e3o apenas as entradas (recursos aplicados) e sa\u00eddas (resultados obtidos). Muitos estudos em inova\u00e7\u00e3o e pol\u00edticas p\u00fablicas colocam o foco nessas dimens\u00f5es e abordam mais raramente os processos envolvidos na formula\u00e7\u00e3o, sele\u00e7\u00e3o e acompanhamento dos projetos.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O quadro proposto compara a estrutura geral dos programas e os processos de formula\u00e7\u00e3o,\u00a0 sele\u00e7\u00e3o e acompanhamento. Na estrutura dos programas foram pesquisadas e comparadas 7 vari\u00e1veis: or\u00e7amento do programa, intensidade do apoio por projeto, tipologia de apoio: <em>cost-sharing<\/em> x <em>reward for performance, <\/em>subordina\u00e7\u00e3o hier\u00e1rquica ao governo central, fases de P&amp;D pass\u00edveis de apoio, objetivos (expl\u00edcitos e impl\u00edcitos) e integra\u00e7\u00e3o com outros instrumentos de apoio financeiro. No estudo dos processos de formula\u00e7\u00e3o, sele\u00e7\u00e3o e acompanhamento, 5 vari\u00e1veis foram pesquisadas e comparadas: n\u00edvel de aprofundamento tecnol\u00f3gico e n\u00edvel de envolvimento da comunidade cient\u00edfica \u00a0(fase de formula\u00e7\u00e3o), quesitos classificat\u00f3rios aplicados e \u00a0n\u00edvel de profundidade da avalia\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica (fase de sele\u00e7\u00e3o) e foco das rotinas de acompanhamento e avalia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Os principais resultados da compara\u00e7\u00e3o entre os programas de subven\u00e7\u00e3o americanos e brasileiros para a bioeconomia est\u00e3o resumidos no quadro abaixo.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Quadro I<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><img data-recalc-dims=\"1\" loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"aligncenter size-full wp-image-8199\" title=\"Quadro I\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/www.cnpem.staging.wpengine.com\/wp-content\/uploads\/2014\/07\/infopetro-quadroanal%C3%ADtico.png?resize=890%2C1323&#038;ssl=1\" alt=\"\" width=\"890\" height=\"1323\" \/><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Fonte: Quadro adaptado de Pereira, 2013. Compara\u00e7\u00e3o internacional de programas de subven\u00e7\u00e3o a atividades de P&amp;D&amp;I em biocombust\u00edveis, disserta\u00e7\u00e3o de mestrado, Escola de Qu\u00edmica, UFRJ, 2013.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Que diferen\u00e7as podem ser destacadas entre o <em>Biomass Program<\/em> (DOE) e o PAISS (subven\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica FINEP)? Que li\u00e7\u00f5es podem ser tiradas para o aprimoramento dos programas brasileiros de apoio \u00e0 inova\u00e7\u00e3o?<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A pr\u00f3pria natureza dos programas \u00e9 distinta. O <em>Biomass Program<\/em> tem dura\u00e7\u00e3o indeterminada e tem sido mantido desde a d\u00e9cada de 1970.\u00a0 J\u00e1 a iniciativa do PAISS est\u00e1 ligada \u00e0 abertura de uma janela de oportunidade, bem delimitada no tempo. Trata-se, portanto, de um programa com dura\u00e7\u00e3o determinada.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">No que se refere ao or\u00e7amento dos programas, a discrep\u00e2ncia de montantes \u00e9 consider\u00e1vel. O or\u00e7amento anual do <em>Biomass Program<\/em> tem sido de cerca de US$200 milh\u00f5es. O PAISS alocou um montante de R$ 200 milh\u00f5es para as opera\u00e7\u00f5es de subven\u00e7\u00e3o. O or\u00e7amento total do programa PAISS \u00e9, entretanto, mais expressivo, se considerarmos os montantes dos demais instrumentos de cr\u00e9dito e de participa\u00e7\u00e3o acion\u00e1ria.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Uma diferen\u00e7a marcante na estrutura dos programas \u00e9 a extens\u00e3o dos apoios oferecidos por projeto. No caso americano, o P&amp;D b\u00e1sico pode ser 100% financiado e as unidades de demonstra\u00e7\u00e3o podem ser financiadas em at\u00e9 50% do investimento. O limite de financiamento \u00e9 de US$ 88 milh\u00f5es\/projeto. No caso do PAISS, as subven\u00e7\u00f5es cobrem apenas despesas de custeio para as etapas de bancada e piloto, podendo atingir 95% para microempresas e 50% para grandes empresas, com o limite de R$ 10 milh\u00f5es\/projeto. Se considerarmos a natureza dos esfor\u00e7os tecnol\u00f3gicos que exige a bioeconomia e o perfil de empresas que t\u00eam participado desse desenvolvimento, nota-se que a intensidade do apoio do programa brasileiro pode estar inadequada \u00e0 natureza da demanda.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Existe uma distin\u00e7\u00e3o importante quanto ao tipo de apoio. No caso americano, o apoio envolve o <em>cost sharing <\/em>(cobertura dos custos do projeto) inicial, mas a continuidade do apoio \u00e9 condicionada ao desempenho planejado (<em>Reward for performance<\/em>). No caso brasileiro, o \u00fanico mecanismo adotado \u00e9 o de <em>cost sharing.<\/em><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Do ponto de vista de subordina\u00e7\u00e3o \u00e0 estrutura hier\u00e1rquica de governo, o <em>Biomass Program<\/em> \u00e9 descentralizado e o PAISS\/FINEP \u00e9 centralizado, estando subordinado \u00e0 inst\u00e2ncia com miss\u00e3o de promo\u00e7\u00e3o \u00e0 P&amp;D em geral. Os objetivos do programa americano podem ser identificados como explicitamente voltados para disparar uma corrida tecnol\u00f3gica para alcan\u00e7ar as metas do RFS (<em>Renewable Fuel Standard<\/em>) e estabelecer uma base de inova\u00e7\u00e3o americana em bioeconomia. Os objetivos do programa brasileiro s\u00e3o menos expl\u00edcitos e voltados para a coordena\u00e7\u00e3o dos esfor\u00e7os de desenvolvimento j\u00e1 em curso e fomento a oportunidades.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Ao lado dessas diferen\u00e7as estruturais entre os programas, destacam-se as diferen\u00e7as nos processos de formula\u00e7\u00e3o, sele\u00e7\u00e3o e acompanhamento. Podem ser identificadas cinco vari\u00e1veis relacionadas a esses processos \u2013 duas na fase de formula\u00e7\u00e3o, duas na fase de sele\u00e7\u00e3o e uma na fase de acompanhamento \u2013 que trazem diferen\u00e7as importantes.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A primeira est\u00e1 relacionada ao n\u00edvel de aprofundamento tecnol\u00f3gico da fase de formula\u00e7\u00e3o do programa. No caso brasileiro, o n\u00edvel deve ser considerado baixo j\u00e1 que foi voltado para o preenchimento de lacunas. No caso americano, os processos implementados levam a um grau\u00a0 elevado de aprofundamento tecnol\u00f3gico ainda na fase de formula\u00e7\u00e3o. Exploram-se recursos de modelagem de processos e defini\u00e7\u00e3o de <em>design cases<\/em> de modo a identificar gargalos tecnol\u00f3gicos a serem superados no n\u00edvel b\u00e1sico das tecnologias a serem desenvolvidas.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Ainda na fase de formula\u00e7\u00e3o, o n\u00edvel de envolvimento da comunidade cient\u00edfica \u00e9 nitidamente distinto. No caso americano h\u00e1 a mobiliza\u00e7\u00e3o da equipe t\u00e9cnica do NREL para a constru\u00e7\u00e3o dos <em>design cases<\/em> e participa\u00e7\u00e3o nas RI (<em>request of information<\/em>). O envolvimento da academia no caso brasileiro \u00e9 baixo e quase sempre realizado na forma de consultas informais.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Na fase de sele\u00e7\u00e3o das propostas, o <em>Biomass Program<\/em> utiliza crit\u00e9rios que podem ser classificados de objetivos. S\u00e3o crit\u00e9rios quantitativos e orientados pelos <em>design cases<\/em> e pelo pacote tecnol\u00f3gico a ser desenvolvido. Os crit\u00e9rios utilizados no caso brasileiro s\u00e3o, de certa forma, subjetivos e, em geral, qualitativos.\u00a0 S\u00e3o orientados pelo grau de inova\u00e7\u00e3o e risco tecnol\u00f3gico, pelas externalidades e grau de nacionaliza\u00e7\u00e3o da tecnologia.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Ainda na fase de sele\u00e7\u00e3o, uma vari\u00e1vel de grande import\u00e2ncia \u00e9 a relacionada ao n\u00edvel de profundidade da avalia\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica. \u00a0O <em>Biomass Program<\/em> apresenta um n\u00edvel que pode ser classificado de m\u00e9dio nesse quesito. A equipe \u00e9 composta por especialistas, muitos dos quais egressos de empresas de engenharia, mas n\u00e3o pode contar com suporte do NREL, impedido de participar da avalia\u00e7\u00e3o j\u00e1 que \u00a0potencialmente \u00e9 solicitante de pedidos de apoio. N\u00e3o h\u00e1 a condu\u00e7\u00e3o de investiga\u00e7\u00f5es de <em>due diligence<\/em> tecnol\u00f3gica, mesmo em projetos de maior porte. Uma vantagem organizacional do <em>Biomass Program<\/em> \u00e9 a dedica\u00e7\u00e3o integral de seus t\u00e9cnicos aos desafios tecnol\u00f3gicos ligados ao seu setor fim \u2013 bioenergia \u2013 n\u00e3o compartilhando esfor\u00e7os com demandas de outros setores, como acontece no caso brasileiro.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">No caso do PAISS, pode-se dizer que a auditoria tecnol\u00f3gica \u00e9 virtualmente inexistente. A aprecia\u00e7\u00e3o dos projetos considera de forma geral as capacita\u00e7\u00f5es gerenciais, financeiras e o hist\u00f3rico de atividades de pesquisa e desenvolvimento do postulante. A \u00eanfase foi mais na estrat\u00e9gia do neg\u00f3cio do que no conte\u00fado de engenharia dos projetos apresentados. Isso de certa forma \u00e9 um reflexo natural dos objetivos do programa, que n\u00e3o pretendia disparar uma corrida tecnol\u00f3gica.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Por fim, os programas apresentam diferen\u00e7as no foco das rotinas de acompanhamento e avalia\u00e7\u00e3o. No caso americano, a equipe do <em>Biomass Program<\/em> atua como cogestora do projeto apoiado, participando da sua condu\u00e7\u00e3o e das decis\u00f5es mais importantes. Al\u00e9m disso, deve se preparar para tomar a decis\u00e3o de continuidade ou n\u00e3o do apoio, o que \u00e9 facilitado pelas metas claras de desempenho que s\u00e3o definidas para cada projeto. No caso brasileiro, o acompanhamento \u00e9 voltado para o monitoramento do plano de trabalho. N\u00e3o h\u00e1 interfer\u00eancia nas decis\u00f5es t\u00e9cnicas do projeto.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Sem d\u00favida, o PAISS representou um avan\u00e7o na forma de condu\u00e7\u00e3o do incentivo p\u00fablico a atividades de P&amp;D em biocombust\u00edveis avan\u00e7ados e, por extens\u00e3o, na bioeconomia no Brasil. A coordena\u00e7\u00e3o entre as duas principais ag\u00eancias federais de fomento \u2013 FINEP e BNDES, a integra\u00e7\u00e3o de diversos instrumentos financeiros em um \u00fanico programa e a mobiliza\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria com foco tem\u00e1tico permitiram alavancar investimento privado em P&amp;D no setor. Mas, como a an\u00e1lise comparativa dos programas americanos e brasileiros sugere, existem elementos na experi\u00eancia internacional capazes de conferir maior efetividade aos apoios \u00e0 inova\u00e7\u00e3o, mas que ainda s\u00e3o pouco exploradas pela pol\u00edtica p\u00fablica brasileira.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Tr\u00eas li\u00e7\u00f5es podem ser destacadas como an\u00e1lise e sugest\u00e3o para o aprimoramento dos programas brasileiros de incentivo ao P&amp;D privado em bioeconomia. O primeiro deles \u00e9 a incorpora\u00e7\u00e3o de maior conte\u00fado de engenharia e conhecimento do desafio tecnol\u00f3gico a ser atacado na formula\u00e7\u00e3o dos programas. A atual estrutura\u00e7\u00e3o das equipes respons\u00e1veis pela formula\u00e7\u00e3o n\u00e3o facilita essa incorpora\u00e7\u00e3o. A experi\u00eancia internacional sugere uma coopera\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica e formal com a comunidade de consultores externos e institutos de pesquisa, o que fica distante do que \u00e9 praticado no Brasil. Nos EUA, o NREL participa ativamente do processo de formula\u00e7\u00e3o do <em>Biomass Program<\/em>. \u00a0No Brasil, uma aproxima\u00e7\u00e3o institucional entre os agentes de fomento e institutos nacionais de pesquisa, como a Embrapa e o Centro de Tecnologia do Bioetanol (CTBE), poderia ser explorada.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O segundo ponto seria considerar o uso de mecanismos de recompensa, de forma complementar ao mecanismo de <em>cost sharing <\/em>atualmente o \u00fanico utilizado no Brasil. Entretanto, para condicionar a continuidade do apoio ao desempenho ser\u00e1 necess\u00e1rio um mapeamento tecnol\u00f3gico rigoroso para a pr\u00e9-defini\u00e7\u00e3o de indicadores de desempenho e metas. Voltamos ao primeiro ponto: torna-se necess\u00e1rio qualificar os programas p\u00fablicos com disciplinas de engenharia e conhecimento tecnol\u00f3gico espec\u00edfico.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Por fim, a terceira li\u00e7\u00e3o refere-se \u00e0 origem dos programas. Enquanto os programas americanos e europeus respondem a um planejamento estrat\u00e9gico definido por pol\u00edticas p\u00fablicas previamente formuladas e em execu\u00e7\u00e3o, no caso brasileiro, n\u00e3o se identifica um plano estrat\u00e9gico nacional de m\u00e9dio prazo que tenha orientado ou mesmo motivado a formula\u00e7\u00e3o do PAISS. Talvez n\u00e3o seja poss\u00edvel esperar uma melhor formula\u00e7\u00e3o dos programas, uma melhor sele\u00e7\u00e3o e um melhor acompanhamento dos projetos, sem que um plano estruturado em torno da bioeconomia, e de outras agendas de inova\u00e7\u00e3o, seja claramente formulado. Enquanto isso, iniciativas como o PAISS, n\u00e3o derivadas de planos estrat\u00e9gicos de longo prazo, s\u00e3o certamente bem vindas. O aperfei\u00e7oamento do instrumento de subven\u00e7\u00e3o \u00e0 luz das melhores pr\u00e1ticas internacionais poderia ficar como um objetivo permanente nas pr\u00f3ximas iniciativas de apoio ao P&amp;D privado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Blog Infopetro em 30\/06\/2014 Por Jos\u00e9 Vitor Bomtempo O t\u00edtulo desta s\u00e9rie destaca uma dimens\u00e3o central da ind\u00fastria baseada em biomassa que n\u00e3o podemos perder de vista em nossas an\u00e1lises:&hellip;<\/p>\n","protected":false},"author":17,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[1163,1224],"tags":[],"class_list":["post-8198","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-clipping-cnpem","category-clipping-lnbr","category-1163","category-1224","description-off"],"acf":[],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v27.9 - 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