{"id":67913,"date":"2015-09-24T12:31:39","date_gmt":"2015-09-24T12:31:39","guid":{"rendered":"https:\/\/cnpem.br\/pesquisadores-criticam-projeto-de-regulamentacao-de-nanotecnologia\/"},"modified":"2015-09-24T12:31:39","modified_gmt":"2015-09-24T12:31:39","slug":"pesquisadores-criticam-projeto-de-regulamentacao-de-nanotecnologia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cnpem.br\/en\/pesquisadores-criticam-projeto-de-regulamentacao-de-nanotecnologia\/","title":{"rendered":"Pesquisadores criticam projeto de regulamenta\u00e7\u00e3o de nanotecnologia"},"content":{"rendered":"

C\u00e2mara dos Deputados<\/a>, em 25\/06\/2015<\/p>\n

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A principal cr\u00edtica \u00e9 em rela\u00e7\u00e3o ao excesso de regras, que pode emperrar as pesquisas cient\u00edficas<\/em><\/p>\n

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Antonio Augusto \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/div>\n
\"Audi\u00eancia<\/div>\n
Audi\u00eancia das comiss\u00f5es de Meio Ambiente; e de Ci\u00eancia e Tecnologia discutiu a regulamenta\u00e7\u00e3o do setor de nanotecnologia<\/div>\n<\/div>\n
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\"\"O diretor do Laborat\u00f3rio Nacional de Nanotecnologia (LNNano), Fernando Galembeck, criticou nesta quinta (25) o PL 6741\/13<\/a>. Em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara, o projeto institui a Pol\u00edtica Nacional de Nanotecnologia e determina que o poder p\u00fablico controle os riscos e impactos relacionados ao setor. Nano \u00e9 uma unidade de medida que corresponde \u00e0 divis\u00e3o de 1 metro por 1 bilh\u00e3o. Ao trabalhar nesta escala, cientistas manipulam os \u00e1tomos.<\/p>\n

\u201cA legisla\u00e7\u00e3o proposta \u00e9 muito abrangente, ela \u00e9 simplista. Ela p\u00f5e num mesmo saco coisas muito diferentes e isso n\u00e3o pode dar certo”, afirmou Galembeck durante audi\u00eancia p\u00fablica conjunta das comiss\u00f5es de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel; e de Ci\u00eancia e Tecnologia, Comunica\u00e7\u00e3o e Inform\u00e1tica da C\u00e2mara dos Deputados, para discutir propostas de regulamenta\u00e7\u00e3o para o setor.<\/p>\n

Entre outras iniciativas, o projeto prev\u00ea autoriza\u00e7\u00e3o do poder p\u00fablico para a realiza\u00e7\u00e3o de pesquisas e fixa multas que variam de R$ 5 mil e R$ 1,5 milh\u00e3o para reparar os inconvenientes e danos causados pela nanotecnologia. Trata-se de restri\u00e7\u00e3o \u00e0 inova\u00e7\u00e3o, argumenta o cientista.<\/p>\n

A proposta estabelece a responsabilidade do governo pela gest\u00e3o de cadastro nacional para controle e acompanhamento de projetos de pesquisa, desenvolvimento tecnol\u00f3gico, gera\u00e7\u00e3o, comercializa\u00e7\u00e3o e inser\u00e7\u00e3o no mercado de nanoprodutos. O banco de dados dever\u00e1 conter a rela\u00e7\u00e3o detalhada de subst\u00e2ncias no estado de nanopart\u00edculas produzidas, distribu\u00eddas, importadas ou exportadas pelo Brasil.<\/p>\n

Excesso de regras<\/strong>
\nGalembeck alerta que o excesso de regras pode reduzir o diferencial competitivo do Brasil. \u201cPela experi\u00eancia que n\u00f3s temos com projetos semelhantes em outras \u00e1reas, na pr\u00e1tica vai levar a uma paralisia. E essa paralisia ocorre num momento em que precisamos de muita a\u00e7\u00e3o”, disse. \u201cN\u00f3s vamos querer ser o primeiro pa\u00eds do mundo que quer se desenvolver sem desenvolver a nanotecnologia; enquanto isso, os outros pa\u00edses est\u00e3o progredindo\u201d, complementou.<\/p>\n

Nesse ponto, foi apoiado pelo deputado \u00c1tila Lira (PSB-PI), que preside o colegiado. \u201cN\u00e3o vamos mais fazer projetos de lei aqui sem esgotar a quest\u00e3o cient\u00edfica; quando se cria um marco legal j\u00e1 se cria um caminho, e a liberdade \u00e9 n\u00e3o ter caminhos\u201d, pontuou.<\/p>\n

Por sua vez, a professora da Universidade Federal do Paran\u00e1 (UFPR) Graciela Ines Bolzon de Muniz sugeriu substituir as autoriza\u00e7\u00f5es para pesquisa em tecnologia pela an\u00e1lise toxicol\u00f3gica. A ideia da professora \u00e9 garantir a seguran\u00e7a dos consumidores ao identificar poss\u00edveis subst\u00e2ncias nocivas \u00e0 sa\u00fade sem prejudicar o trabalho cient\u00edfico. \u201cA pesquisa em nanotecnologia n\u00e3o tem risco inerente. Pode-se prever o recurso para a an\u00e1lise toxicol\u00f3gica em projetos de pesquisa, mas n\u00e3o a autoriza\u00e7\u00e3o\u201d, ressaltou.<\/p>\n

Raz\u00e3o<\/strong>
\n\u201cN\u00e3o se pode tratar a nanotecnologia como uma tecnologia de risco. Qualquer nova tecnologia tem seus riscos, e devemos saber trat\u00e1-los com a raz\u00e3o, e n\u00e3o com emo\u00e7\u00e3o\u201d, defendeu o subsecret\u00e1rio de Unidades de Pesquisa do Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o, Adalberto Fazzio.<\/p>\n

Ele \u00e9 favor\u00e1vel a um marco regulat\u00f3rio para o setor. No entanto, acredita que a iniciativa deve conciliar interesses da ind\u00fastria, de cientistas e de consumidores. \u201cA gente precisa tomar certo cuidado quando fala de regula\u00e7\u00e3o. Estamos interessados, sim, mas n\u00e3o podemos andar na frente da carro\u00e7a e deixar o boi para tr\u00e1s\u201d, disse. Ele ponderou que o Pa\u00eds domina o ciclo nuclear (da extra\u00e7\u00e3o ao enriquecimento), a despeito da aus\u00eancia de marco regulat\u00f3rio internacional.<\/p>\n

Rotulagem<\/strong>
\nOutro projeto discutido na reuni\u00e3o, o PL 5133\/13<\/a>, apresentado pelo deputado Sarney Filho (PV-MA), determina que todos os produtos desenvolvidos com nanotecnologia contenham r\u00f3tulos com a informa\u00e7\u00e3o. De acordo com o texto, at\u00e9 mesmo os produtos oriundos de animais alimentados com ra\u00e7\u00e3o com nanomateriais dever\u00e3o ser rotulados.<\/p>\n

A diretora de Qualidade Ambiental na Ind\u00fastria, do Minist\u00e9rio de Meio Ambiente, Leticia Carvalho, \u00e9 favor\u00e1vel \u00e0 medida: “A rotulagem \u00e9 um instrumento fundamental n\u00e3o s\u00f3 para instru\u00e7\u00e3o do produto sustent\u00e1vel, acerca do que o consumidor est\u00e1 consumindo, mas tamb\u00e9m presta um valor inestim\u00e1vel ao aspecto regulat\u00f3rio”.<\/p>\n

J\u00e1 o deputado Bruno Covas (PSDB-SP), relator do projeto que cria a Pol\u00edtica Nacional de Nanotecnologia, garantiu que vai abrir di\u00e1logo com os setores afetados pela medida e aprimorar o texto. “Essa linha que a gente segue \u00e9 de corrigir o projeto original. O deputado Sarney Filho disse que o projeto tamb\u00e9m serve para iniciar o debate, e n\u00e3o para obter uma f\u00f3rmula pronta e acabada que n\u00e3o pode ser alterada\u201d, concluiu.<\/p>\n<\/div>\n

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\u00cdNTEGRA DA PROPOSTA:<\/h4>\n