![\"PPA\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/cnpem.staging.wpengine.com\/wp-content\/uploads\/2016\/01\/PPA-300x212.jpg?resize=300%2C212&ssl=1\")
A ci\u00eancia, tecnologia e inova\u00e7\u00e3o (CT&I) foram novamente inclu\u00eddas como Diretrizes Estrat\u00e9gicas no Plano Plurianual (PPA) do Governo<\/em><\/p>\nO Plano Plurianual (PPA) do Governo foi sancionado como Lei 13.249\/2016 na \u00faltima quinta-feira (14). Ele estabelece, de forma regionalizada, as diretrizes, os objetivos e as metas da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal para a realiza\u00e7\u00e3o de investimentos no per\u00edodo de 2016-2019. Essa \u00e9 a segunda vez que a CT&I entra no grupo de destaque do PPA.<\/p>\n
O PPA \u00e9 dividido em quatro Eixos e 28 Diretrizes Estrat\u00e9gicas, que se traduzem na aloca\u00e7\u00e3o de recursos estimados em R$ 8.217 bilh\u00f5es, incluindo os programas e gastos tribut\u00e1rios. O documento reconhece que a agenda de CT&I tem papel central na promo\u00e7\u00e3o do desenvolvimento socioecon\u00f4mico dos pa\u00edses.<\/p>\n
Assim como no PPA 2012-2015, o novo texto volta a ressaltar a necessidade de estreitar os la\u00e7os entre a produ\u00e7\u00e3o cient\u00edfica e o desenvolvimento de novas tecnologias no Pa\u00eds. Para acelerar o avan\u00e7o cient\u00edfico e tecnol\u00f3gico, a Lei 13.249\/2016 tamb\u00e9m aborda necessidade de ampliar os investimentos p\u00fablicos e privados em pesquisa e desenvolvimento (P&D), fortalecer a base cient\u00edfica e tecnol\u00f3gica nacional, intensificar o esfor\u00e7o inovativo das empresas brasileiras e impulsionar setores e atividades intensivos em tecnologia.<\/p>\n
Os valores globais dos programas associados a Pol\u00edticas de Desenvolvimento Produtivo e Ambiental respondem por 20% dos recursos dos Programas Tem\u00e1ticos. Do total de R$ 1.367 bilh\u00f5es projetados para o per\u00edodo 2016-2019, estima-se que 2% sejam para a\u00e7\u00f5es de CT&I. A previs\u00e3o \u00e9 de que sejam concedidos em cr\u00e9dito \u00e0 inova\u00e7\u00e3o, por meio da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), R$ 21,9 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Entre as principais as principais metas e objetivos das pol\u00edticas de desenvolvimento produtivo destacam: elevar a competitividade, a qualidade e a produtividade da ind\u00fastria brasileira por meio do investimento, da melhoria dos processos produtivos e da moderniza\u00e7\u00e3o do parque industrial; e fortalecer e desenvolver os setores de com\u00e9rcio e servi\u00e7os contribuindo para a agrega\u00e7\u00e3o de valor, melhoria nas capacidades empresariais, inova\u00e7\u00e3o e diversifica\u00e7\u00e3o produtiva.<\/p>\n
O Programa de CT&I no PPA 2016-2019 est\u00e1 orientado ao desenvolvimento de Objetivos que refletem os esfor\u00e7os e o comprometimento, entre outros, com a forma\u00e7\u00e3o de recursos humanos, com o financiamento de P&D em Institui\u00e7\u00f5es Cient\u00edficas e Tecnol\u00f3gicas (ICTs) e empresas e ainda com as unidades de pesquisa e organiza\u00e7\u00f5es sociais vinculadas ao Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o (MCTI). Entre as metas listadas, vale destacar o apoio de at\u00e9 360 projetos que contribuam para a melhoria da educa\u00e7\u00e3o cient\u00edfica e para a populariza\u00e7\u00e3o e difus\u00e3o da ci\u00eancia, tecnologia e inova\u00e7\u00e3o no pa\u00eds; o apoio a 40 projetos de tecnologias sociais e assistivas; e disponibilizar para a comunidade cient\u00edfica, empresarial e setor produtivo cinco das 13 linhas de luz de uma nova fonte de luz s\u00edncrotron de 4\u00aa Gera\u00e7\u00e3o que ser\u00e1 instalada no campus do Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM), em Campinas\/SP.<\/p>\n
Pol\u00edticas de defesa, espacial e nuclear<\/strong><\/p>\n Os recursos previstos para o Programa Defesa Nacional no quadri\u00eanio 2016-2019 est\u00e3o estimados em R$ 55,7 bilh\u00f5es, que compreendem a forma\u00e7\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o de recursos humanos civis e militares para a Defesa Nacional, bem como a manuten\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o da capacidade de opera\u00e7\u00e3o das For\u00e7as Armadas, com destaque para o aparelhamento das For\u00e7as Armadas com meios e equipamentos militares adequados \u00e0s necessidades de seguran\u00e7a do Pa\u00eds e que, simultaneamente, fomentem o desenvolvimento da Base Industrial de Defesa com tecnologias de interesse nacional.<\/p>\n Dos grandes projetos plurianuais j\u00e1 em execu\u00e7\u00e3o, o PPA prev\u00ea a conclus\u00e3o do processo de certifica\u00e7\u00e3o do avi\u00e3o cargueiro KC-390 desenvolvido pela Embraer em parceria com a For\u00e7a A\u00e9rea Brasileira; o prosseguimento do Programa de Desenvolvimento de Submarinos (Prosub), que inclui a constru\u00e7\u00e3o de estaleiro, base naval, quatro submarinos convencionais e um submarino com propuls\u00e3o nuclear; a obten\u00e7\u00e3o de 300 viaturas da nova fam\u00edlia de blindados (Projeto Guarani); e o avan\u00e7o na implanta\u00e7\u00e3o do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron). Al\u00e9m dos projetos em andamento, est\u00e1 previsto o in\u00edcio efetivo da execu\u00e7\u00e3o do Projeto FX-2 de aquisi\u00e7\u00e3o de ca\u00e7as m\u00faltiplo emprego Gripen NG.<\/p>\n Na \u00e1rea nuclear, perspectiva \u00e9 de investimento da ordem de R$ 3,3 bilh\u00f5es. Para cumprir o objetivo de aumentar o fornecimento e a capacidade de produ\u00e7\u00e3o de radiois\u00f3topos e radiof\u00e1rmacos no Pa\u00eds, bem como o desenvolvimento de pesquisas aplicadas em v\u00e1rios campos da ci\u00eancia, o PPA tra\u00e7a como meta concluir 20% da implanta\u00e7\u00e3o do Reator Multiprop\u00f3sito Brasileiro (RMB). Tamb\u00e9m \u00e9 apontada a inten\u00e7\u00e3o de suprir, com produ\u00e7\u00e3o nacional, 10% demanda de ur\u00e2nio enriquecido para as Centrais Nucleares de Angra I, II e III. Atualmente, o Pa\u00eds possui o dom\u00ednio tecnol\u00f3gico de todas as etapas do ciclo do combust\u00edvel nuclear, em escala laboratorial ou em usina de demonstra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A expectativa de investimentos do governo federal setor Espacial para o per\u00edodo n\u00e3o foram explicitados no PPA 2016-2019. O Programa Pol\u00edtica Espacial \u00e9 composto por tr\u00eas objetivos: aperfei\u00e7oar e ampliar a disponibiliza\u00e7\u00e3o de imagens, dados e servi\u00e7os por meio de miss\u00f5es espaciais utilizando sat\u00e9lites nacionais; prover a capacidade de acesso ao espa\u00e7o, por meio de ve\u00edculos lan\u00e7adores nacionais e respectiva infraestrutura de lan\u00e7amentos no Pa\u00eds; e promover o conhecimento cient\u00edfico e tecnol\u00f3gico, o capital humano e o dom\u00ednio de tecnologias cr\u00edticas para fortalecer o setor espacial.<\/p>\n Para alcan\u00e7\u00e1-los foram estabelecidas Metas, dentre elas a realiza\u00e7\u00e3o do voo de qualifica\u00e7\u00e3o do Ve\u00edculo Lan\u00e7ador de Microssat\u00e9lites (VLM-1) com carga \u00fatil nacional, e o lan\u00e7amento do primeiro sat\u00e9lite de observa\u00e7\u00e3o da Terra da s\u00e9rie Amaz\u00f4nia.<\/p>\n <\/p>\n Clique aqui e acesse o PPA 2016-2019 na \u00edntegra.<\/a><\/p>\n