![\"\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/cnpem.staging.wpengine.com\/wp-content\/uploads\/2018\/01\/Optimized-Geleiras-do-%C3%81rtico-Flickr-Creative-Commons.jpg?resize=500%2C323&ssl=1\")
<\/p>\nSetor Energ\u00e9tico em Dezembro de 2017<\/p>\n
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Representantes da Uni\u00e3o da Ind\u00fastria de Cana de A\u00e7\u00facar (UNICA), da Uni\u00e3o dos Produtores de Bioenergia (UDOP) e o autor do Projeto de Lei do RenovaBio, Deputado Evandro Gussi (PV\/SP), se reuniram com mais de 50 representantes de empresas do setor sucroenerg\u00e9tico da regi\u00e3o DA Ara\u00e7atuba para debaterem sobre o RenovaBio. O principal objetivo do evento foi apresentar as premissas e objetivos do programa e principais mudan\u00e7as esperadas no mercado de produ\u00e7\u00e3o e vendas de biocombust\u00edveis futuramente, especialmente de etanol. Existe neste momento preocupa\u00e7\u00e3o dos produtores acerca da viabilidade do RenovaBio e de que forma ser\u00e1 implementado.<\/p>\n
O projeto foi aprovado em Plen\u00e1ria da C\u00e2mara dos Deputados, no dia 28 de novembro, e encaminhado ontem em regime de urg\u00eancia para ser votado na Plen\u00e1ria do Senado.<\/p>\n
A presidente da UNICA, Elizabeth Farina, explicou que mais do que uma pol\u00edtica nacional de biocombust\u00edveis, de valorizar as externalidades positivas dos renov\u00e1veis, o RenovaBio contribuir\u00e1 com a redu\u00e7\u00e3o de gases de efeito estufa do Brasil para cumprir suas metas ambientais. \u201cO RenovaBio abre uma janela de oportunidade para expandir a produ\u00e7\u00e3o de biocombust\u00edveis, com um horizonte de crescimento previs\u00edvel\u201d, afirma.<\/p>\n
Para o presidente da UDOP, Celso Torquato Junqueira Franco, a palavra de ordem do RenovaBio \u00e9 a \u201cprevisibilidade\u201d, t\u00e3o necess\u00e1ria, em sua vis\u00e3o, para que os biocombust\u00edveis se firmem na matriz energ\u00e9tica nacional. \u201cO RenovaBio vai trazer a toda a cadeia dos biocombust\u00edveis a seguran\u00e7a institucional e jur\u00eddica que defendemos h\u00e1 anos, sem a qual n\u00e3o conseguiremos voltar a crescer. Ouso dizer que o que estamos discutindo hoje n\u00e3o \u00e9 apenas um programa de governo, mas sim, a solu\u00e7\u00e3o de um dos maiores problemas da humanidade: o aquecimento global. O Brasil dar\u00e1, com o RenovaBio, um importante sinal de que est\u00e1 fazendo seu dever de casa neste tema\u201d, destaca Franco.<\/p>\n
Evandro Gussi refor\u00e7ou durante o evento que o Brasil assumiu uma meta muito ousada na Confer\u00eancia do Clima, mas disse ser poss\u00edvel alcan\u00e7\u00e1-la. O reconhecimento dos renov\u00e1veis \u00e9 um caminho importante. \u201cO Estado criar\u00e1 metas de descarboniza\u00e7\u00e3o para que o mercado de biocombust\u00edveis se adapte e fa\u00e7a girar a economia\u201d, completou. O Deputado aproveitou a ocasi\u00e3o para agradecer o grande esfor\u00e7o de diversos t\u00e9cnicos e agentes p\u00fablicos envolvidos na constru\u00e7\u00e3o e andamento dessa pol\u00edtica, com destaque ao presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Rodrigo Maia, que reconheceu o prop\u00f3sito desta mat\u00e9ria e deu celeridade ao processo de aprova\u00e7\u00e3o com os deputados federais.<\/p>\n
Perguntas e respostas<\/p>\n
Os participantes apontaram durante o debate algumas quest\u00f5es relacionadas aos certificados de cr\u00e9dito de carbono, os CBios, ao processo de implementa\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica e ao impacto inflacion\u00e1rio.<\/p>\n
Abaixo, os principais pontos esclarecidos:<\/p>\n
Como ser\u00e1 criado valor ao CBio?<\/p>\n
O CBio ser\u00e1 um t\u00edtulo monet\u00e1rio, emitido pelos produtores de biocombust\u00edveis. O CBio ser\u00e1 medido pela intensidade de carbono do biocombust\u00edvel produzido no seu ciclo de vida (gCO2e\/MJ), e para isso, ser\u00e1 utilizada uma calculadora espec\u00edfica, desenvolvida pela Embrapa, Unicamp e Laborat\u00f3rio Nacional de Ci\u00eancia e Tecnologia do Bioetanol (CTBE).
\nAssim: 1 CBio = 1 tonelada de CO\u2082e que deixou de ser emitida.<\/p>\n
A proposta do RenovaBio \u00e9 que esse t\u00edtulo seja comercializado por meio da bolsa de valores e adquirido pelos distribuidores de combust\u00edveis, os quais ter\u00e3o que cumprir suas metas de descarboniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Cada usina emissora de CBios ter\u00e1 um Certificado de Produ\u00e7\u00e3o Eficiente de Biocombust\u00edveis.
\nO CBio \u00e9 um instrumento de incentivo \u00e0 efici\u00eancia produtiva, ligado diretamente \u00e0s metas de descarboniza\u00e7\u00e3o. Quanto maior a meta, maior a demanda por t\u00edtulos. \u00c9 nesse processo que os renov\u00e1veis v\u00e3o substituir os f\u00f3sseis no mercado de combust\u00edveis e se tornar\u00e3o mais competitivos.<\/p>\n
Como esse modelo ser\u00e1 implementado?<\/p>\n
O RenovaBio passar\u00e1 por dois momentos de implementa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O primeiro, com dura\u00e7\u00e3o de seis meses, se dar\u00e1 pela publica\u00e7\u00e3o da lei e estabelecimento de metas de descarboniza\u00e7\u00e3o. Haver\u00e1 a meta nacional, com prazo de 10 anos. O objetivo da meta nacional \u00e9 induzir de forma previs\u00edvel a redu\u00e7\u00e3o competitiva e eficiente da intensidade de carbono da matriz de combust\u00edveis. A meta individual ser\u00e1 destinada aos distribuidores de combust\u00edveis com prazo de um ano.<\/p>\n
O segundo momento, com dura\u00e7\u00e3o de 18 meses, ser\u00e1 o tempo de regulamenta\u00e7\u00e3o. Diversos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e reguladores precisam criar instrumentos legais para a operacionaliza\u00e7\u00e3o do programa.
\nPor que o Minist\u00e9rio da Fazenda questionou o RenovaBio, atrasando o processo de aprova\u00e7\u00e3o?<\/p>\n
Um dos pontos-chave dessa discuss\u00e3o foi o impacto inflacion\u00e1rio do RenovaBio, mas vale esclarecer que nas proje\u00e7\u00f5es realizadas pelo Minist\u00e9rio de Minas e Energia os pre\u00e7os m\u00e9dios do etanol hidratado e da gasolina para 2030, ficariam abaixo dos observados em 2016 e neste ano.
\nSe o RenovaBio for aprovado, com as condi\u00e7\u00f5es de hoje do mercado, haveria um impacto m\u00ednimo na eleva\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os, representando 0,16 pontos percentuais no IPCA, um dos principais \u00edndices que mede a infla\u00e7\u00e3o, nos principais estados produtores: Paran\u00e1, S\u00e3o Paulo, Minas Gerais e Goi\u00e1s. Isso significa impacto muito baixo na infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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