{"id":580,"date":"2011-12-23T11:46:15","date_gmt":"2011-12-23T11:46:15","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cnpem.staging.wpengine.com\/?p=580"},"modified":"2026-03-03T10:13:26","modified_gmt":"2026-03-03T13:13:26","slug":"conselho-aprova-estrategia-nacional-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cnpem.br\/en\/conselho-aprova-estrategia-nacional-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao\/","title":{"rendered":"Conselho aprova Estrat\u00e9gia Nacional de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Portal do MCTI, em 23\/12\/2011<\/em><\/p>\n

A Estrat\u00e9gia Nacional de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o (Encti) avan\u00e7ou um degrau fundamental. O documento para o quatri\u00eanio 2012-2015 foi aprovado por unanimidade no Conselho Nacional de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o (CCT).<\/p>\n

Na reuni\u00e3o, no dia 15,\u00a0ficou acertada a aprova\u00e7\u00e3o do texto geral e a incorpora\u00e7\u00e3o de emendas tratando das dimens\u00f5es de g\u00eanero \u2013 com est\u00edmulo a uma maior presen\u00e7a de mulheres nas atividades e inst\u00e2ncias da \u00e1rea \u2013 e de desenvolvimento regional, com \u00eanfase na Amaz\u00f4nia e na Regi\u00e3o Nordeste. Tamb\u00e9m foi aprovado um manifesto pela destina\u00e7\u00e3o de pelo menos um ter\u00e7o dos royalties do petr\u00f3leo \u00e0s \u00e1reas de educa\u00e7\u00e3o e C,T&I.<\/p>\n

Outras preocupa\u00e7\u00f5es com destaque nas falas dos participantes foram quanto \u00e0 sustenta\u00e7\u00e3o financeira para o sucesso da estrat\u00e9gia nacional e ao marco legal do setor, em discuss\u00e3o no Congresso Nacional. V\u00e1rias interven\u00e7\u00f5es diziam respeito \u00e0s regras em torno da pr\u00e1tica cient\u00edfica, pedindo mais agilidade no acesso ao patrim\u00f4nio gen\u00e9tico e na importa\u00e7\u00e3o de materiais, por exemplo.<\/p>\n

Agora, cinco comiss\u00f5es correspondentes aos eixos de sustenta\u00e7\u00e3o da Encti e de cada um dos programas priorit\u00e1rios trabalhar\u00e3o para detalhar as linhas de a\u00e7\u00e3o previstas:<\/p>\n

\u2022 Promo\u00e7\u00e3o da inova\u00e7\u00e3o<\/p>\n

\u2022 Novo padr\u00e3o de financiamento p\u00fablico para o desenvolvimento cient\u00edfico e tecnol\u00f3gico<\/p>\n

\u2022 Fortalecimento da pesquisa e da infraestrutura cient\u00edfica e tecnol\u00f3gica<\/p>\n

\u2022 Forma\u00e7\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o de recursos humanos<\/p>\n

\u2022 CT&I para o Desenvolvimento Social<\/p>\n

O CCT<\/a> tem a miss\u00e3o de assessorar o presidente da Rep\u00fablica para a formula\u00e7\u00e3o e a implementa\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica nacional de desenvolvimento cient\u00edfico e tecnol\u00f3gico. Sua secretaria \u00e9 exercida pelo Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o (MCTI). O colegiado \u00e9 composto por 13 ministros, oito produtores e usu\u00e1rios de ci\u00eancia e tecnologia e seis representantes de entidades nacionais dos setores de ensino, pesquisa e C&T, al\u00e9m dos suplentes.<\/p>\n

Diretrizes<\/strong><\/p>\n

A sess\u00e3o foi aberta pelo vice-presidente da Rep\u00fablica, Michel Temer. \u201c\u00c9 exatamente desses conselhos \u2013 am\u00e1lgama das esferas p\u00fablica e privada \u2013 que emergem as grandes diretrizes para a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica\u201d, declarou ele.<\/p>\n

O ministro Aloizio Mercadante, por sua vez, disse esperar um salto de qualidade \u201cnessa \u00e1rea absolutamente estrat\u00e9gica para o pa\u00eds\u201d. Analisou o cen\u00e1rio econ\u00f4mico mundial, chamando aten\u00e7\u00e3o para a redu\u00e7\u00e3o no crescimento dos pa\u00edses desenvolvidos e o aumento em sua d\u00edvida p\u00fablica. O Brasil, destacou ele, est\u00e1 preparado para fazer pol\u00edtica fiscal e monet\u00e1ria e enfrentar a presente crise por ter reduzido a sua d\u00edvida, aumentado o colch\u00e3o de liquidez e capitalizado os bancos p\u00fablicos.<\/p>\n

O ministro avaliou que aqueles pa\u00edses tendem a se aproximar do Brasil neste per\u00edodo: \u201cSabem que a crise ser\u00e1 longa, ter\u00e3o que buscar novas parcerias\u201d. Em sua avalia\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 importante definir prioridades e impulsionar a inova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Ele defendeu a cria\u00e7\u00e3o de quatro novos fundos setoriais para financiar pesquisa e desenvolvimento (P&D) nas respectivas \u00e1reas: automotivo, da constru\u00e7\u00e3o civil, do setor financeiro e da minera\u00e7\u00e3o. Hoje, h\u00e1 16 em funcionamento.<\/p>\n

Mercadante enfatizou, ainda, a centralidade do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) \u2013 \u201c\u00e9 o maior comprador de rem\u00e9dio do mundo\u201d \u2013 como motor de inova\u00e7\u00e3o e o desafio de avan\u00e7ar na produ\u00e7\u00e3o dos medicamentos biol\u00f3gicos, \u201cou vamos perder o bonde da hist\u00f3ria\u201d. Citou, ainda, como central, um avan\u00e7o no conhecimento e na explora\u00e7\u00e3o dos recursos de alto-mar.<\/p>\n

Coment\u00e1rios e propostas<\/strong><\/p>\n

Partiu da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ci\u00eancia (SBPC) a proposta de que o plen\u00e1rio se manifestasse contra o Projeto de Lei Substitutivo 448, sobre os recursos petrol\u00edferos, aprovado pelo Senado e em an\u00e1lise na C\u00e2mara. A Academia Brasileira de Ci\u00eancias (ABC) sugeriu esfor\u00e7os para despertar o interesse cient\u00edfico, em especial dos jovens.<\/p>\n

Na reuni\u00e3o, a Uni\u00e3o Geral dos Trabalhadores (UGT) mostrou preocupa\u00e7\u00e3o com a educa\u00e7\u00e3o e a capacita\u00e7\u00e3o dos trabalhadores, para que novas tecnologias n\u00e3o resultem em desemprego. A Braskem pediu mais incentivo para investimento direto das empresas em P&D.<\/p>\n

A urg\u00eancia de aprovar o novo C\u00f3digo Nacional de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o foi destacada pelo Conselho Nacional das Funda\u00e7\u00f5es Estaduais de Amparo \u00e0 Pesquisa (Confap). A Coteminas sugeriu uma nova fonte de recursos: uma lei de incentivo fiscal nos moldes das existentes nas \u00e1reas da cultura e do esporte.<\/p>\n

Balan\u00e7o<\/strong><\/p>\n

Aloizio Mercadante explicou que, a partir da Encti, o minist\u00e9rio definiu dois projetos de desenvolvimento regional, justamente para o Nordeste e a Amaz\u00f4nia. O primeiro ter\u00e1 o ex-ministro Ciro Gomes como articulador. Para liderar o segundo, ele pediu que os conselheiros ajudem a escolher uma personalidade do universo pol\u00edtico ou cient\u00edfico.<\/p>\n

Em sua apresenta\u00e7\u00e3o, o ministro fez tamb\u00e9m um balan\u00e7o deste ano \u00e0 frente do MCTI. Elencou a cria\u00e7\u00e3o da Empresa Brasileira para Pesquisa e Inova\u00e7\u00e3o na Ind\u00fastria (Embrapii) e do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden\/MCTI), o lan\u00e7amento do Programa Ci\u00eancia sem Fronteiras, as medidas em tecnologia assistiva, o investimento em banda larga pela Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), as parcerias com o Minist\u00e9rio da Defesa e uma maior integra\u00e7\u00e3o na pol\u00edtica espacial.<\/p>\n

Mercadante comentou, ainda, que o or\u00e7amento propriamente dito do minist\u00e9rio teve uma pequena redu\u00e7\u00e3o, mas, considerado o montante para cr\u00e9dito, houve aumento importante nos recursos. Segundo sua an\u00e1lise, a presidenta mostrou sensibilidade e buscou garantir verba extra aos bons projetos, como o Ci\u00eancia sem Fronteiras, or\u00e7ado em mais de R$ 3 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Como perspectiva para 2012, ele informou que Dilma acresceu R$ 1,5 bilh\u00e3o ao or\u00e7amento da pasta e as emendas parlamentares possivelmente garantir\u00e3o mais R$ 1 bilh\u00e3o. Lembrou, ainda, que a presidenta autorizou concurso para repor mais de 800 vagas na estrutura do MCTI.<\/p>\n

Participantes<\/strong><\/p>\n

Estavam na sess\u00e3o os seguintes conselheiros titulares e suplentes:<\/p>\n

Alvaro Knupp dos Santos (Minist\u00e9rio da Defesa), Cezar Alvarez (Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es), Carlos Gadelha (Minist\u00e9rio da Sa\u00fade), Benedicto Fonseca Filho (Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores), Nelson Fujimoto (Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio Exterior), Esther Dweck (Minist\u00e9rio do Planejamento, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o), Rubem Peixoto Alexandre (Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica), Silvio Faruesc (Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento); Rog\u00e9rio Cezar de Cerqueira Leite (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Tecnologia de Luz S\u00edncrotron), Aquilino Senra Martinez (Coppe da Universidade Federal do Rio de Janeiro), Eduardo Moacyr Krieger (InCor), S\u00e9rgio Danilo Junho Pena (Instituto de Ci\u00eancias Biol\u00f3gicas da Universidade Federal de Minas Gerais), Luiz Davidovich (Instituto de F\u00edsica da Universidade Federal do Rio de Janeiro), M\u00e1rcia Cristina Bernardes Barbosa (Instituto de F\u00edsica da Universidade Federal do Rio Grande do Sul), Pedro Luiz Barreiros Passos (Natura), Paulo Tigre (FIERGS), Marcelo Odebrecht (Norberto Odebrecht), Carlos Tadeu da Costa Fraga (Cenpes da Petrobras), Robson Braga de Andrade (Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria), Carlos Sanchez (EMS), Luiz Hildebrando Pereira da Silva (Instituto de Pesquisas em Patologias Tropicais), Josu\u00e9 Christiano Gomes da Silva (Coteminas); Jacob Palis J\u00fanior (Academia Brasileira de Ci\u00eancias), Helena Bonciani Nader (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ci\u00eancia, Jo\u00e3o Luiz Martins (Andifes), \u00c1lvaro Toubes Prata (Andifes), Odenildo Teixeira Sena e Al\u00edpio Santos Leal Neto (Consecti), Edna Moura Gouveia Antonelli e Marcos Alberto Martinelli (F\u00f3rum Nacional De Secret\u00e1rios Municipais Da \u00c1rea De C&T), Mario Neto Borges e Jos\u00e9 Ricardo De Santana (Confap).<\/p>\n

Entre outros convidados, participaram da sess\u00e3o Carlos Eduardo Calmanovici, da Anpei, Pedro Wongtschowski, da Mobiliza\u00e7\u00e3o Empresarial pela Inova\u00e7\u00e3o (MEI), Jos\u00e9 Dianilton Pereira, da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), e Ricardo Patah, da Uni\u00e3o Geral dos Trabalhadores (UGT).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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