{"id":21465,"date":"2019-10-15T20:36:17","date_gmt":"2019-10-15T20:36:17","guid":{"rendered":"https:\/\/cnpem.staging.wpengine.com\/?p=21465"},"modified":"2026-03-02T15:59:53","modified_gmt":"2026-03-02T18:59:53","slug":"mec-quer-fundir-capes-e-cnpq-em-uma-so-fundacao-marcos-pontes-e-contra","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cnpem.br\/en\/mec-quer-fundir-capes-e-cnpq-em-uma-so-fundacao-marcos-pontes-e-contra\/","title":{"rendered":"MEC quer fundir Capes e CNPq em uma s\u00f3 funda\u00e7\u00e3o; Marcos Pontes \u00e9 contra"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"https:\/\/Fhttps:\/\/www1.folha.uol.com.br\/ciencia\/2019\/10\/mec-quer-fundir-capes-e-cnpq-em-uma-fundacao-marcos-pontes-e-contra.shtmlhttps:\/\/www1.folha.uol.com.br\/ciencia\/2019\/10\/mec-quer-fundir-capes-e-cnpq-em-uma-fundacao-marcos-pontes-e-contra.shtml\">Folha de S\u00e3o Paulo<\/a> em 11\/10\/2019<br \/>\nRepercuss\u00e3o: <a href=\"https:\/\/valor.globo.com\/brasil\/noticia\/2019\/10\/12\/mec-quer-fundir-capes-e-cnpq-em-uma-s-fundao-ministro-marcos-pontes-contra.ghtml\">Valor Econ\u00f4mico<\/a><\/p>\n<p>A equipe do ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Abraham Weintraub, encaminhou nesta semana ao Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia\u00a0uma proposta de texto de medida provis\u00f3ria para fundir em uma mesma institui\u00e7\u00e3o a Capes e o CNPq. O MEC quer transformar as duas ag\u00eancias em uma funda\u00e7\u00e3o, que seria gerenciada pela pasta.<\/p>\n<p>A fus\u00e3o \u00e9\u00a0criticada\u00a0no meio acad\u00eamico e cient\u00edfico e enfrenta oposi\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia.<\/p>\n<p>A Capes (Coordena\u00e7\u00e3o de Aperfei\u00e7oamento de Pessoal de N\u00edvel Superior) \u00e9 ligada ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, enquanto o CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico) est\u00e1 vinculado \u00e0 pasta de Ci\u00eancia, Tecnologia, Inova\u00e7\u00f5es e Comunica\u00e7\u00f5es. Os dois \u00f3rg\u00e3os t\u00eam atribui\u00e7\u00f5es de fomento \u00e0 pesquisa, mas atuam com objetivos distintos. Respons\u00e1vel pela avalia\u00e7\u00e3o e coordena\u00e7\u00e3o da p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, a Capes financia bolsas de pesquisa com foco na qualifica\u00e7\u00e3o do pessoal de n\u00edvel superior.\u00a0 J\u00e1 o CNPq\u00a0tem foco maior no fomento de atividades de pesquisa e tecnologia. Tamb\u00e9m fornece bolsas, mais voltadas \u00e0 pesquisa cient\u00edfica e inova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<div class=\"c-advertising c-advertising--300x250 u-hidden-xs\"><\/div>\n<p>O plano de fus\u00e3o do governo Jair Bolsonaro (PSL) avan\u00e7a em meio a uma crise financeira que amea\u00e7a o pagamento de bolsas e a continuidade de grande projetos cient\u00edficos, como o acelerador de part\u00edculas Sirius, maior empreendimento da ci\u00eancia brasileira.<\/p>\n<p>O Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia confirmou o recebimento do texto e ressaltou que se trata\u00a0de uma proposta do MEC\u00a0que n\u00e3o foi discutida pela pasta, sobretudo com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de uma funda\u00e7\u00e3o. A pasta informou ainda que se coloca \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para discutir a import\u00e2ncia do CNPq.<\/p>\n<p>O ministro Marcos Pontes publicou em rede social:\u00a0 &#8220;Sobre a ideia divulgada de jun\u00e7\u00e3o do CNPq e CAPES: a posi\u00e7\u00e3o do MCTIC \u00e9 contr\u00e1ria \u00e0 fus\u00e3o, pois seria prejudicial ao desenvolvimento cient\u00edfico do Pa\u00eds. Existe algum sombreamento de atividades e pontos de\u00a0melhoria na gest\u00e3o. Esses problemas j\u00e1 est\u00e3o sendo trabalhados no CNPq.&#8221;<\/p>\n<p>Weintraub\u00a0aposta que o novo \u00f3rg\u00e3o ficaria\u00a0no MEC sob o argumento de que a pasta soube lidar melhor\u00a0com a escassez de recursos da Capes neste ano,\u00a0sobretudo na rela\u00e7\u00e3o com a equipe econ\u00f4mica.<\/p>\n<p>O minist\u00e9rio da Economia recomendou a fus\u00e3o das duas ag\u00eancias e a\u00a0vincula\u00e7\u00e3o da Finep (Financiadora de Estudos e Projetos), hoje ligada \u00e0 pasta da Ci\u00eancia, ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social).<\/p>\n<p>Para Roberto Muniz, presidente do sindicato nacional de gestores em ci\u00eancia e tecnologia, a crise or\u00e7ament\u00e1ria tem provocado o surgimento de ideias que n\u00e3o resolvem a quest\u00e3o.<\/p>\n<p>&#8220;O governo est\u00e1 com um movimento para redirecionar todo o sistema de ci\u00eancia e tecnologia, reduzi-lo drasticamente, e mudar o foco s\u00f3 para pesquisa aplicada, que gere recursos e lucros&#8221;, diz. &#8220;\u00c9 um risco para a soberania nacional, porque sem produzir conhecimento b\u00e1sico o pa\u00eds fica ref\u00e9m dos pa\u00edses que produzem esse conhecimento&#8221;, diz\u00a0Muniz, que tamb\u00e9m \u00e9 presidente da associa\u00e7\u00e3o de servidores do CNPq.<\/p>\n<p>Treze institui\u00e7\u00f5es acad\u00eamicas e de pesquisa divulgaram na sexta-feira (11) carta em que se posicionam contra o plano de fus\u00e3o.<\/p>\n<p>&#8220;Seria uma medida equivocada sob todos aspectos j\u00e1 que as duas institui\u00e7\u00f5es, criadas e desenvolvidas ao longo de mais de seis d\u00e9cadas, t\u00eam miss\u00f5es bastante claras e complementares&#8221;, diz a carta, assinada por institui\u00e7\u00f5es como a Academia Brasileira de Ci\u00eancias, Sociedade Brasileira para o Progresso da Ci\u00eancia e Andifes (que re\u00fane reitores das universidades federais).<\/p>\n<p>Por causa de bloqueio de recursos, a Capes cortou at\u00e9 agora 7.590 bolsas de pesquisa, o equivalente a 8% do que havia no in\u00edcio do ano. Mesmo ap\u00f3s descontingenciamento, o \u00f3rg\u00e3o ainda enfrenta um congelamento de R$ 549 milh\u00f5es no or\u00e7amento do ano.<\/p>\n<p>O \u00f3rg\u00e3o ainda perde metade do or\u00e7amento em 2020, segundo proposta encaminhada ao Congresso pelo governo: sai de R$ 4,25 bilh\u00f5es, segundo o valor autorizado para 2019, para R$ 2,20 bilh\u00f5es no ano que vem. O MEC afirma que j\u00e1 garantiu mais R$ 600 milh\u00f5es para o que vem e a Capes tem tentando convencer deputados a construir uma emenda parlamentar de mais R$ 300 milh\u00f5es.<\/p>\n<p>Com rela\u00e7\u00e3o ao CNPq, o or\u00e7amento de 2019 j\u00e1 foi aprovado com a previs\u00e3o de recursos insuficientes. O or\u00e7amento garantia o pagamento das 84 mil bolsas somente at\u00e9 agosto.<\/p>\n<p>As contas vencidas no m\u00eas passado e neste ano foram pagas com recursos garantidos de \u00faltima hora. A pasta ainda precisa de R$ 250 milh\u00f5es para garantir as bolsas do ano.<\/p>\n<p><img data-recalc-dims=\"1\" loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"aligncenter wp-image-21466\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/cnpem.staging.wpengine.com\/wp-content\/uploads\/2019\/10\/Captura-de-Tela-2019-10-15-a%CC%80s-17.34.10.png?resize=553%2C1034&#038;ssl=1\" alt=\"\" width=\"553\" height=\"1034\" srcset=\"https:\/\/i0.wp.com\/cnpem.br\/wp-content\/uploads\/2019\/10\/Captura-de-Tela-2019-10-15-a%CC%80s-17.34.10.png?w=1334&amp;ssl=1 1334w, https:\/\/i0.wp.com\/cnpem.br\/wp-content\/uploads\/2019\/10\/Captura-de-Tela-2019-10-15-a%CC%80s-17.34.10.png?resize=160%2C300&amp;ssl=1 160w, https:\/\/i0.wp.com\/cnpem.br\/wp-content\/uploads\/2019\/10\/Captura-de-Tela-2019-10-15-a%CC%80s-17.34.10.png?resize=768%2C1436&amp;ssl=1 768w, https:\/\/i0.wp.com\/cnpem.br\/wp-content\/uploads\/2019\/10\/Captura-de-Tela-2019-10-15-a%CC%80s-17.34.10.png?resize=551%2C1030&amp;ssl=1 551w, https:\/\/i0.wp.com\/cnpem.br\/wp-content\/uploads\/2019\/10\/Captura-de-Tela-2019-10-15-a%CC%80s-17.34.10.png?resize=802%2C1500&amp;ssl=1 802w, https:\/\/i0.wp.com\/cnpem.br\/wp-content\/uploads\/2019\/10\/Captura-de-Tela-2019-10-15-a%CC%80s-17.34.10.png?resize=377%2C705&amp;ssl=1 377w, https:\/\/i0.wp.com\/cnpem.br\/wp-content\/uploads\/2019\/10\/Captura-de-Tela-2019-10-15-a%CC%80s-17.34.10.png?resize=450%2C841&amp;ssl=1 450w\" sizes=\"auto, (max-width: 553px) 100vw, 553px\" \/><\/p>\n<div class=\"c-news__body\" data-share-text=\"\" data-news-content-text=\"\" data-disable-copy=\"\" data-continue-reading=\"\" data-continue-reading-hide-others=\".js-continue-reading-hidden\">\n<p>O minist\u00e9rio da Ci\u00eancia solicitou aportes para a Economia mas foi ignorado at\u00e9 agora, como a pr\u00f3pria pasta informa em of\u00edcio de resposta a solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es do deputado Ivan Valente (PSOL).<\/p>\n<p>Para pagar bolsistas neste m\u00eas, o CNPq remanejou recursos da \u00e1rea de fomento \u00e0 pesquisa, que financia empreendimentos como o Sirius. O equipamento tem o tamanho de um est\u00e1dio de futebol e \u00e9 a m\u00e1quina mais cara e sofisticada da ci\u00eancia brasileira.<\/p>\n<p>Trata-se de um acelerador de part\u00edculas, localizado em Campinas (SP), que possibilitar\u00e1 a visualiza\u00e7\u00e3o em alt\u00edssima resolu\u00e7\u00e3o de estruturas de v\u00edrus e prote\u00ednas (em busca de novas vacinas), de solo (com a ideia de aprimorar fertilizantes) e de rochas e de novos materiais (para melhorar a explora\u00e7\u00e3o de g\u00e1s e petr\u00f3leo), entre outras aplica\u00e7\u00f5es. Quando estiver pronto,\u00a0colocar\u00e1 o pa\u00eds na vanguarda das pesquisas com esse m\u00e9todo.<\/p>\n<p>A pasta informa, no documento enviado \u00e0 C\u00e2mara, que o desbloqueio de recursos \u00e9 necess\u00e1rio para o in\u00edcio da opera\u00e7\u00e3o de seus tr\u00eas aceleradores e\u00a0para o funcionamento completo das treze linhas de luz do Sirius em 2020.<\/p>\n<p>&#8220;No momento, o CNPEM tem como foco garantir o in\u00edcio do funcionamento do Sirius e sua abertura para a comunidade de pesquisadores ainda no ano que vem, o que \u00e9 o principal objetivo do projeto, e que est\u00e1 sendo preservado, mesmo em um contexto de restri\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria&#8221;, disse\u00a0em nota o CNPEM, organiza\u00e7\u00e3o social respons\u00e1vel pelo\u00a0Sirius.<\/p>\n<p>O Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia informou em nota que, no cen\u00e1rio de restri\u00e7\u00e3o, tem priorizado o pagamento das bolsas e a garantia de recursos para seus institutos de pesquisa e entidades vinculadas.<\/p>\n<p>O Minist\u00e9rio da\u00a0Educa\u00e7\u00e3o informou que a decis\u00e3o final de fus\u00e3o das ag\u00eancias depende de decis\u00e3o do presidente Bolsonaro. A reportagem questionou o MEC sobre o texto da medida provis\u00f3ria no in\u00edcio da noite de sexta-feira (11), mas at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o dessa reportagem n\u00e3o havia retorno sobre esse tema.<\/p>\n<p>A medida provis\u00f3ria \u00e9 um instrumento que acelera a tramita\u00e7\u00e3o no Congresso. Com for\u00e7a de lei, \u00e9 adotado pelo presidente em casos de relev\u00e2ncia e urg\u00eancia. O atraso na aprecia\u00e7\u00e3o pode trancar a pauta de vota\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Folha de S\u00e3o Paulo em 11\/10\/2019 Repercuss\u00e3o: Valor Econ\u00f4mico A equipe do ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Abraham Weintraub, encaminhou nesta semana ao Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia\u00a0uma proposta de texto de medida provis\u00f3ria&hellip;<\/p>\n","protected":false},"author":20,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[1163],"tags":[],"class_list":["post-21465","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-clipping-cnpem","category-1163","description-off"],"acf":[],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v28.0 - https:\/\/yoast.com\/product\/yoast-seo-wordpress\/ -->\n<title>MEC quer fundir Capes e CNPq em uma s\u00f3 funda\u00e7\u00e3o; 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