Embrapa em Dezembro<\/p>\n
O Senado aprovou na ter\u00e7a-feira (12) o Projeto de Lei da C\u00e2mara (PLC) 160\/2017, que institui a Pol\u00edtica Nacional de Biocombust\u00edveis no Brasil, o RenovaBio. A iniciativa estabelece metas de redu\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es de gases causadores de efeito estufa (GEE), alinhadas com os compromissos do Pa\u00eds no Acordo do Clima de Paris, e cria o mercado de cr\u00e9ditos de descarboniza\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de normatizar o processo de certifica\u00e7\u00e3o de biocombust\u00edveis. O texto segue para san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n
O programa se fundamenta em duas metas principais. Uma meta nacional, para os pr\u00f3ximos dez anos, \u00e9 equalizar a redu\u00e7\u00e3o competitiva e eficiente da intensidade de carbono da matriz e outra, individual, ligada \u00e0s distribuidoras, que, para comprovar o cumprimento das metas, dever\u00e3o comprar cr\u00e9ditos de descarboniza\u00e7\u00e3o (CBios), emitidos a cr\u00e9dito das empresas produtoras de biocombust\u00edveis. Esse modelo busca incentivar o uso de combust\u00edveis renov\u00e1veis e de menor intensidade de carbono, como o etanol, o biodiesel, o bioquerosene e o biog\u00e1s.<\/p>\n
O RenovaBio n\u00e3o se restringe \u00e0s oportunidades de inser\u00e7\u00e3o do biodiesel e do etanol na matriz energ\u00e9tica. H\u00e1 oportunidades promissoras para a produ\u00e7\u00e3o de outros biocombust\u00edveis, como o biometano, o bioquerosene de avia\u00e7\u00e3o e o biog\u00e1s.<\/p>\n
A contribui\u00e7\u00e3o da Embrapa<\/strong><\/p>\n A pesquisa agropecu\u00e1ria assume o papel de forte aliada nos compromissos de redu\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es de GEE no Brasil, seja na gera\u00e7\u00e3o de conhecimento ou na produ\u00e7\u00e3o de ativos tecnol\u00f3gicos importantes para a sustentabilidade do setor agropecu\u00e1rio. Al\u00e9m disso, a Embrapa, observando os objetivos estrat\u00e9gicos estabelecidos no seu VI Plano Diretor, apoia o aprimoramento de pol\u00edticas p\u00fablicas alinhadas \u00e0s demandas de mercado e do desenvolvimento rural.<\/p>\n No tocante ao RenovaBio, a Empresa contribuiu efetivamente com seu quadro t\u00e9cnico e com conhecimentos gerados para a constru\u00e7\u00e3o do programa.<\/p>\n A Embrapa Meio Ambiente (Jaguari\u00fana, SP), em parceria com o Laborat\u00f3rio Nacional de Ci\u00eancia e Tecnologia do Bioetanol (CTBE), FEM\/Unicamp e Agroicone, coordenou o desenvolvimento do referencial metodol\u00f3gico e instrumental para avalia\u00e7\u00e3o e certifica\u00e7\u00e3o ambiental do RenovaBio. A Renovacalc, um tipo de calculadora que vai estimar a intensidade de carbono dos biocombust\u00edveis, est\u00e1 perfeitamente alinhada aos prop\u00f3sitos de certifica\u00e7\u00e3o do programa.<\/p>\n Para a pesquisadora da Embrapa Meio Ambiente Mar\u00edlia Folegatti, que coordena o Grupo de Trabalho de Avalia\u00e7\u00e3o de Ciclo de Vida e Certifica\u00e7\u00e3o do RenovaBio, a aprova\u00e7\u00e3o do PL 160\/2017 na C\u00e2mara e no Senado foi talvez a mais r\u00e1pida da hist\u00f3ria recente. \u201cIsso pode ser atribu\u00eddo ao fato de ser uma pol\u00edtica de interesse do Pa\u00eds, realmente. A Embrapa p\u00f4de participar da constru\u00e7\u00e3o desta pol\u00edtica e continuar\u00e1 atuando intensamente na nova fase de regulamenta\u00e7\u00e3o da lei. O m\u00e9todo e a ferramenta de c\u00e1lculo da intensidade de carbono de biocombust\u00edveis ser\u00e3o detalhados e inseridos nas resolu\u00e7\u00f5es que tratar\u00e3o do processo de certifica\u00e7\u00e3o e emiss\u00e3o das notas de efici\u00eancia energ\u00e9tico-ambiental”, explicou.<\/p>\n J\u00e1 o chefe-geral da Embrapa Meio Ambiente, Marcelo Morandi, ressaltou que o RenovaBio \u00e9 uma pol\u00edtica p\u00fablica que expressa bem o conceito de sustentabilidade, unindo os aspectos econ\u00f4micos e ambientais dos biocombust\u00edveis, o que trar\u00e1 importantes impactos sociais, com a descarboniza\u00e7\u00e3o da matriz energ\u00e9tica brasileira. \u201cO programa cria um incentivo para o aproveitamento de diferentes mat\u00e9rias-primas, especialmente de biomassa, para a produ\u00e7\u00e3o de biocombust\u00edveis. Isso trar\u00e1 ganhos econ\u00f4micos e ambientais para toda a cadeia produtiva e benef\u00edcios para o consumidor e a sociedade como um todo. \u00c9 uma pol\u00edtica que promove o ganha-ganha\u201d.<\/p>\n Apoio<\/strong><\/p>\n A Embrapa executou uma importante a\u00e7\u00e3o institucional na formula\u00e7\u00e3o do RenovaBio enquanto pol\u00edtica p\u00fablica. Juntamente ao apoio t\u00e9cnico, a Empresa tamb\u00e9m dispensou uma expressiva contribui\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito da articula\u00e7\u00e3o junto aos poderes Executivo e o Legislativo, por meio da Assessoria Parlamentar – ASP, setor que coordena o processo de relacionamento institucional e governamental da Embrapa com as institui\u00e7\u00f5es desses poderes.<\/p>\n A ASP acompanhou todo o processo no Executivo e no Legislativo subsidiando, junto com a equipe t\u00e9cnica da Embrapa Meio Ambiente e parceiros, os atores dos dois poderes para as tomadas de decis\u00e3o sobre o PL. Conforme ressaltou a pesquisadora Petula Ponciano da ASP, o Projeto de Lei do Renovabio experimentou um consenso raro no Congresso Nacional. \u201cN\u00e3o houve oposi\u00e7\u00e3o e a articula\u00e7\u00e3o transcorreu de forma muito t\u00e9cnica e r\u00e1pida. Tudo isso demonstra que a contribui\u00e7\u00e3o para pol\u00edticas p\u00fablicas acontece em v\u00e1rias inst\u00e2ncias e com diversos atores atuando, \u201d disse.<\/p>\n A tramita\u00e7\u00e3o do projeto de lei pode ser encarada como um exemplo de formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edtica p\u00fablica, que mobilizou agentes da esfera federal, sob a condu\u00e7\u00e3o da equipe do Minist\u00e9rio de Minas e Energia \u2013 MME, com articula\u00e7\u00f5es com o setor privado e com institui\u00e7\u00f5es de pesquisa, fato que propiciou a formata\u00e7\u00e3o de parcerias que conduziram a Embrapa at\u00e9 a efetiva cria\u00e7\u00e3o e o desenvolvimento da RenovaCalc.<\/p>\n A Embrapa coloca o melhor de sua equipe t\u00e9cnica para contribuir e alavancar o desenvolvimento da agricultura e da sociedade brasileira. E, dessa forma, tamb\u00e9m se fez presente e atuante na gera\u00e7\u00e3o e disponibiliza\u00e7\u00e3o de seus ativos para apoiar a constru\u00e7\u00e3o do RenovaBio, sempre pautada pelo robusto conhecimento t\u00e9cnico e cient\u00edfico.<\/p>\n Neste cen\u00e1rio, a Embrapa p\u00f4de oferecer tecnologia para a produ\u00e7\u00e3o de biomassa com baixo impacto ambiental e ferramentas que permitam avaliar o desempenho ambiental das pr\u00e1ticas envolvidas nestes sistemas. Tamb\u00e9m promover e executar a\u00e7\u00f5es integradas de Pesquisa, Desenvolvimento e Inova\u00e7\u00e3o para rotas tecnol\u00f3gicas sustent\u00e1veis, visando \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o da biomassa nacional para o fortalecimento sustent\u00e1vel de cadeias do agroneg\u00f3cio, com base nos conceitos de biorrefinaria e de bioeconomia.<\/p>\n Por meio de seus portf\u00f3lios de pesquisa, a Empresa tem gerado avan\u00e7os e consolidado tecnologias expressivas na cultura da cana-de-a\u00e7\u00facar, da soja e em outras biomassas energ\u00e9ticas. Incluem-se recomenda\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas que podem trazer no curto prazo, ganhos expressivos de produtividade, competitividade e sustentabilidade para o setor sucroenerg\u00e9tico, especialmente em \u00e1reas de expans\u00e3o da cultura, como no Cerrado, e mesmo para \u00e1reas tradicionais de cultivo de cana-de-a\u00e7\u00facar.<\/p>\n Isso inclui tecnologias como o plantio direto e preparo reduzido, o manejo de palha para cogera\u00e7\u00e3o de bioeletricidade, o uso de inoculantes com bact\u00e9rias fixadoras de nitrog\u00eanio, estrat\u00e9gias para aumento da efici\u00eancia do uso da \u00e1gua e nutrientes, planejamento de aduba\u00e7\u00e3o para aumento de produtividade e melhoramento gen\u00e9tico da cultura.<\/p>\n Como afirma o presidente da Embrapa, Maur\u00edcio Lopes, \u201ccom todo este esfor\u00e7o em PD&I, a rede Embrapa est\u00e1 preparada para auxiliar a promover a produ\u00e7\u00e3o de energia renov\u00e1vel no presente, e produtos mais sofisticados da biomassa no futuro\u201d.<\/p>\n Repercuss\u00e3o: P\u00e1gina Rural; Jornal Cidade (Tocantins); A Gazeta News<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Embrapa em Dezembro O Senado aprovou na ter\u00e7a-feira (12) o Projeto de Lei da C\u00e2mara (PLC) 160\/2017, que institui a Pol\u00edtica Nacional de Biocombust\u00edveis no Brasil, o RenovaBio. 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