{"id":15901,"date":"2017-02-13T12:48:18","date_gmt":"2017-02-13T12:48:18","guid":{"rendered":"https:\/\/cnpem.staging.wpengine.com\/?p=15901\/"},"modified":"2022-01-21T15:49:40","modified_gmt":"2022-01-21T18:49:40","slug":"bndes-acena-com-projetos-a-cidades-medias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cnpem.br\/en\/bndes-acena-com-projetos-a-cidades-medias\/","title":{"rendered":"BNDES acena com projetos a cidades m\u00e9dias"},"content":{"rendered":"

Folha da Regi\u00e3o<\/a>, 13\/02\/17<\/p>\n

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) poder\u00e1 trabalhar com munic\u00edpios nas \u00e1reas de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e de coleta de res\u00edduos s\u00f3lidos, segundo o Valor Econ\u00f4mico.\u00a0O jornal antecipou que est\u00e1 sendo costurado um acordo guarda-chuva para formalizar a coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica entre o \u00f3rg\u00e3o e prefeituras para a formata\u00e7\u00e3o de parcerias p\u00fablico-privadas (PPPs) e concess\u00f5es nesses segmentos, que constituem gargalo para boa parte das cidades m\u00e9dias paulistas. O superintendente da \u00e1rea de desestatiza\u00e7\u00e3o do BNDES, Rodolfo Torres, afirma que o \u00f3rg\u00e3o est\u00e1 focado nas capitais, \u201cmas nada nos impede de abranger futuramente cidades m\u00e9dias” nos empreendimentos. <\/em><\/p>\n

<\/p>\n

Nova frente<\/b>
\nSe der certo, o atendimento \u00e0s prefeituras nessas duas \u00e1reas se constituir\u00e1 uma terceira frente de projetos de desestatiza\u00e7\u00e3o no \u00f3rg\u00e3o. Na esfera federal, o banco deu prioridade at\u00e9 agora ao setor de energia, trabalhando atualmente para a venda das seis distribuidoras da Eletrobras. No \u00e2mbito estadual, os esfor\u00e7os est\u00e3o mais voltados para a \u00e1rea de saneamento b\u00e1sico. Torres diz que at\u00e9 o fim de mar\u00e7o ser\u00e1 poss\u00edvel fechar um balan\u00e7o das prefeituras interessadas em aderir ao programa de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Os primeiros leil\u00f5es, para escolha dos parceiros privados que ir\u00e3o tocar as PPPs, aconteceriam no primeiro semestre de 2018. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 coleta de res\u00edduos s\u00f3lidos, a sondagem aos prefeitos ser\u00e1 feita no segundo semestre.<\/p>\n

Cosip<\/b>
\nUm dos principais atrativos das PPPs no segmento de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, segundo aposta o \u00f3rg\u00e3o, \u00e9 o fato de j\u00e1 existir uma fonte potencial de recursos, a Contribui\u00e7\u00e3o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica (Cosip). “\u00c9 uma fonte que precisa ser adequadamente blindada para garantir que o dinheiro v\u00e1 para a finalidade a que se destina, que \u00e9 a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica”, diz Marilene Ramos, diretora de infraestrutura e sustentabilidade do BNDES.<\/p>\n

Previd\u00eancia complementar<\/b>
\nA reforma da previd\u00eancia, se tiver a celeridade prometida em Bras\u00edlia, deve respingar em breve nos munic\u00edpios paulistas. A PEC 287\/2016 obriga todos os entes da federa\u00e7\u00e3o a criar seus regimes previdenci\u00e1rios complementares. As prefeituras e c\u00e2maras, dessa forma, ter\u00e3o de se mobilizar tamb\u00e9m nessa dire\u00e7\u00e3o. As mudan\u00e7as, que afetar\u00e3o a categoria dos servidores p\u00fablicos em geral, s\u00e3o abrangentes, e nem todas as cidades est\u00e3o preparadas estruturalmente. Assoberbadas com muitos outros desafios para fazer frente \u00e0 demanda de servi\u00e7os da popula\u00e7\u00e3o, n\u00e3o ter\u00e3o condi\u00e7\u00f5es de resolver sozinhas mais este encargo.<\/p>\n

Previd\u00eancia complementar (2)<\/b>
\nUma possibilidade \u00e9 transferir a gest\u00e3o dos fundos de previd\u00eancia complementar \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o de Previd\u00eancia Complementar do Estado de S\u00e3o Paulo (SP-Prevcom), que \u00e9 a primeira institui\u00e7\u00e3o p\u00fablica de previd\u00eancia complementar do Pa\u00eds. Em dezembro \u00faltimo, a Assembleia Legislativa de S\u00e3o Paulo aprovou o Projeto de Lei 800\/2016, que autoriza a entidade a exercer esse papel. A lei ainda n\u00e3o foi sancionada pelo governador Geraldo Alckmin. A ades\u00e3o \u00e0 SP-PREVCOM permite contar com a experi\u00eancia acumulada, sistemas e estrutura da funda\u00e7\u00e3o e redu\u00e7\u00e3o de custos, afirma o presidente da funda\u00e7\u00e3o, o economista Carlos Henrique Flory.<\/p>\n

Frente da uva<\/b>
\nCome\u00e7ou a trabalhar na Assembleia Legislativa a Frente Parlamentar de Apoio \u00e0 Vitivinicultura Paulista, coordenada pelo deputado estadual Roberto Morais (PPS), que tem base eleitoral na regi\u00e3o de Piracicaba. S\u00e3o Paulo tem 65 cidades produtoras. O setor clama por discuss\u00e3o e aprimoramento da legisla\u00e7\u00e3o e de pol\u00edticas p\u00fablicas para a produ\u00e7\u00e3o de uva e derivados.<\/p>\n

Apoio \u00e0s bases<\/b>
\nO governador Alckmin sancionou lei proposta pelo deputado Vaz de Lima (PSDB, base eleitoral em S\u00e3o Jos\u00e9 do Rio Preto e regi\u00e3o), que garante aos jovens de baixa renda ou desempregados o direito de prestar o vestibular para as Escolas T\u00e9cnicas Estaduais de S\u00e3o Paulo (Etecs) sem pagar a taxa de inscri\u00e7\u00e3o. Ao todo, s\u00e3o 220 unidades em 162 munic\u00edpios paulistas, com mais de 208 mil estudantes em 138 cursos t\u00e9cnicos nos setores industrial, agropecu\u00e1rio e de servi\u00e7os.<\/p>\n

Avan\u00e7o com bioetanol<\/b>
\nPesquisadores do Laborat\u00f3rio Nacional de Ci\u00eancia e Tecnologia do Bioetanol (CTBE) est\u00e3o desenvolvendo um projeto que tem o potencial de ampliar em sete vezes a produ\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica a partir da palha da cana-de-a\u00e7\u00facar recolhida durante a colheita da cana sem queima. Segundo a Uni\u00e3o da Ind\u00fastria de Cana-de-A\u00e7\u00facar (Unica), s\u00e3o gerados 20,2 terawatts-hora (TWh) de energia por ano, em m\u00e9dia, sendo que aproximadamente metade desse volume \u00e9 consumida pelas usinas e a outra \u00e9 exportada para o sistema el\u00e9trico. Mas especialistas estimam que \u00e9 poss\u00edvel aumentar essa produ\u00e7\u00e3o. “As usinas tentam h\u00e1 20 anos usar a palha, mas com pouco \u00eaxito\u201d, diz o pesquisador Manoel Regis, que coordena o projeto. Financiado pelo Fundo Global para o Meio Ambiente e gerido pelo Programa das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), o projeto come\u00e7ou em 2015 com um investimento de US$ 67, 5 milh\u00f5es em cinco anos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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