SBQ em 20\/01\/2017<\/p>\n
\u201cA luta foi \u00e1rdua. Ela n\u00e3o foi ganha, ela est\u00e1 garantida em um decreto, mas n\u00f3s temos agora que ficar atentos para que n\u00e3o tenha um contingenciamento [desses recursos]\u201d, disse \u00e0 Ag\u00eancia Brasil a presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ci\u00eancia (SBPC), Helena Nader<\/em><\/p>\n Em publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o de ontem (16), o governo federal retomou integralmente o or\u00e7amento de R$ 1,7 bilh\u00e3o para o Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia, Tecnologia, Inova\u00e7\u00f5es e Comunica\u00e7\u00f5es (MCTIC). A medida ocorre ap\u00f3s mobiliza\u00e7\u00e3o da comunidade da ci\u00eancia, tecnologia e inova\u00e7\u00e3o pela recomposi\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento da \u00e1rea.<\/p>\n Em portaria assinada pelo secret\u00e1rio de Or\u00e7amento Federal do Minist\u00e9rio do Planejamento, George Soares, foram recuperados R$ 1,1 bilh\u00e3o para o Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico (CNPq), R$ 296 milh\u00f5es para o MCTIC e R$ 317 milh\u00f5es para as organiza\u00e7\u00f5es sociais ligadas ao minist\u00e9rio, como o Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM) e a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP).<\/p>\n \u201cA luta foi \u00e1rdua. Ela n\u00e3o foi ganha, ela est\u00e1 garantida em um decreto, mas n\u00f3s temos agora que ficar atentos para que n\u00e3o tenha um contingenciamento [desses recursos]\u201d, disse \u00e0 Ag\u00eancia Brasil a presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ci\u00eancia (SBPC), Helena Nader.<\/p>\n Na pr\u00e1tica, a medida retoma o or\u00e7amento retirado pelo Congresso Nacional de fonte referente a recursos garantidos do Tesouro Nacional e transferido para outra fonte em que n\u00e3o havia garantia ou previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, chamada de Recursos Condicionados. Ao perceber os cortes na LOA, a SBPC e a Academia Brasileira de Ci\u00eancias (ABC) divulgaram um manifesto com mais nove entidades da \u00e1rea alertando sobre as prov\u00e1veis consequ\u00eancias da redu\u00e7\u00e3o de recursos. Um abaixo-assinado lan\u00e7ado pelas institui\u00e7\u00f5es j\u00e1 reuniu mais de 26 mil assinaturas.<\/p>\n \u201cEssa luta come\u00e7ou quando foi decidido que haveria a PEC 55 [que congela os gastos p\u00fablicos por 20 anos], pois o MCTIC ficou no pior patamar dos \u00faltimos anos e isso foi usado para fotografar o setor. Conseguiu-se um pequeno aumento e, agora, voltar o or\u00e7amento [anterior] significa um respeito. N\u00e3o \u00e9 o que o Brasil precisa se deseja ser uma na\u00e7\u00e3o forte e independente tecnologicamente, mas mant\u00e9m a infraestrutura b\u00e1sica da ci\u00eancia. Foi um motivo de alegria\u201d, avaliou Nader.<\/p>\n De acordo com minist\u00e9rio, a medida j\u00e1 est\u00e1 em vigor. O montante deve ser usado para antecipar os pagamentos das bolsas de pesquisa dos meses de janeiro e fevereiro e despesas administrativas da pasta. O ministro Gilberto Kassab afirmou que a decis\u00e3o do governo \u00e9 uma \u201chomenagem \u00e0 comunidade cient\u00edfica\u201d.<\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" SBQ em 20\/01\/2017 \u201cA luta foi \u00e1rdua. Ela n\u00e3o foi ganha, ela est\u00e1 garantida em um decreto, mas n\u00f3s temos agora que ficar atentos para que n\u00e3o tenha um contingenciamento…<\/p>\n","protected":false},"author":17,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[1163],"tags":[],"class_list":["post-15728","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-clipping-cnpem","category-1163","description-off"],"acf":[],"yoast_head":"\n