{"id":15208,"date":"2016-11-11T16:52:30","date_gmt":"2016-11-11T16:52:30","guid":{"rendered":"https:\/\/cnpem.staging.wpengine.com\/?p=15208"},"modified":"2022-01-21T15:51:40","modified_gmt":"2022-01-21T18:51:40","slug":"especialistas-debatem-pec-dos-gastos-na-area-de-ciencia-e-tecnologia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cnpem.br\/en\/especialistas-debatem-pec-dos-gastos-na-area-de-ciencia-e-tecnologia\/","title":{"rendered":"Especialistas debatem PEC dos gastos na \u00e1rea de ci\u00eancia e tecnologia"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"https:\/\/www.jornaldaciencia.org.br\/especialistas-debatem-pec-dos-gastos-na-area-de-ciencia-e-tecnologia\/\">Jornal da Ci\u00eancia<\/a> em 09\/11\/2016<\/p>\n<div class=\"margin-top\"><\/div>\n<div class=\"materia\">\n<ul id=\"cevhershare\"><\/ul>\n<div id=\"attachment_5002\" class=\"wp-caption alignnone\">\n<div id=\"attachment_5002\" style=\"width: 663px\" class=\"wp-caption alignnone\"><a id=\"lightbox\" href=\"https:\/\/i0.wp.com\/www.jornaldaciencia.org.br\/wp-content\/uploads\/2016\/11\/30824236366_cf902bb625_k.jpg?ssl=1\"><img data-recalc-dims=\"1\" loading=\"lazy\" decoding=\"async\" aria-describedby=\"caption-attachment-5002\" class=\"img-responsive wp-image-5002 size-post\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/www.jornaldaciencia.org.br\/wp-content\/uploads\/2016\/11\/30824236366_cf902bb625_k-653x350.jpg?resize=653%2C350&#038;ssl=1\" alt=\"Painel &quot;A import\u00e2ncia do FNDCT para o desenvolvimento da Pesquisa e Inova\u00e7\u00e3o no Pa\u00eds&quot;, no primeiro dia do F\u00f3rum RNP 2016, em Bras\u00edlia. (Foto: Herivelto Batista\/Ascom MCTIC)\" width=\"653\" height=\"350\" \/><\/a><p id=\"caption-attachment-5002\" class=\"wp-caption-text\">Painel \u201cA import\u00e2ncia do FNDCT para o desenvolvimento da Pesquisa e Inova\u00e7\u00e3o no Pa\u00eds\u201d, aconteceu no primeiro dia do F\u00f3rum RNP 2016, em Bras\u00edlia. (Foto: Herivelto Batista\/Ascom MCTIC)<\/p><\/div>\n<\/div>\n<p><em>Consenso, por\u00e9m, \u00e9 de que o sistema de fomento est\u00e1 esgotado<\/em><\/p>\n<p>Em debate sobre o financiamento de ci\u00eancia e tecnologia, especialistas no setor n\u00e3o chegaram a um consenso quanto a interfer\u00eancia da chamada PEC do teto dos gastos p\u00fablicos na \u00e1rea de ci\u00eancia, tecnologia e inova\u00e7\u00e3o, embora concordem que h\u00e1 necessidade de uma reestrutura\u00e7\u00e3o do sistema de CT&amp;I. Isso porque a capacidade da principal\u00a0 fonte de fomento do setor \u2013 o Fundo Nacional de Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico (FNDCT) se\u00a0 esgotou pelo encolhimento da receita em meio a demanda crescente e a crise fiscal do Pa\u00eds.<\/p>\n<p>Esse foi o teor do debate entre os especialistas Luiz Ant\u00f4nio Rodrigues Elias e Carlos Pacheco, diretor-presidente do conselho t\u00e9cnico administrativo da Fapesp, os dois ex-secret\u00e1rios executivos do Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia, Tecnologia, Inova\u00e7\u00f5es e Comunica\u00e7\u00f5es (MCTIC) \u2013 dos governos Dilma Rousseff e de Fernando Henrique Cardoso, respectivamente.<\/p>\n<p>O economista e o cientista participaram ontem, 08, da abertura do F\u00f3rum RNP (Rede Nacional de Ensino e Pesquisa), em Bras\u00edlia, e falaram sobre o tema: A import\u00e2ncia do FNDCT para o desenvolvimento da pesquisa e inova\u00e7\u00e3o do Pa\u00eds. O evento tem a parceria do Conselho Nacional dos Secret\u00e1rios Estaduais para Assuntos de CT&amp;I (Consecti).<\/p>\n<p>A PEC, em processo de vota\u00e7\u00e3o no Senado Federal, depois de passar pela C\u00e2mara dos Deputados, congela as despesas do governo federal por 20 anos ao corrigir os valores pela infla\u00e7\u00e3o, sob a justificativa de equilibrar as contas p\u00fablicas que registram d\u00e9ficit fiscal de R$ 170 bilh\u00f5es.<\/p>\n<p>Elias considerou fundamental repensar o modelo de fomento de CT&amp;I, j\u00e1 que o FNDCT n\u00e3o suporta arcar com todos as despesas da \u00e1rea. Para ele, o problema do sistema \u00e9 vislumbrar uma \u00fanica fonte de recursos.<\/p>\n<p>O economista disse que a capacidade de financiamento do FNDCT caiu consideravelmente, em raz\u00e3o do fim da receita do CT-Petro, at\u00e9 ent\u00e3o o principal fundo de fomento do setor.<\/p>\n<p><strong>Desafios<\/strong><\/p>\n<p>Para ele, \u00e9 preciso desenvolver uma estrat\u00e9gia, por meio de articula\u00e7\u00e3o entre os atores da CT&amp;I, governo e sociedade, para o enfrentamento dos desafios que apresentam, exatamente no momento em que avan\u00e7a a tramita\u00e7\u00e3o da PEC do teto dos gastos p\u00fablicos.<\/p>\n<p>Segundo ele, a proposta trar\u00e1 uma restri\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria \u201cviolenta\u201d para todos os programas sociais e em todas as esferas da Federa\u00e7\u00e3o. \u201cA PEC n\u00e3o \u00e9 apenas uma quest\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria fiscal. Ela \u00e9 estruturalmente, um novo redesenho da quest\u00e3o do Estado, que ter\u00e1 implica\u00e7\u00f5es significativas no tocante \u00e0 capacidade de recursos para implementar a agenda de C&amp;T.\u201d<\/p>\n<p>Apesar de um in\u00edcio tardio, Elias disse que o Pa\u00eds construiu nas \u00faltimas duas d\u00e9cadas um movimento robusto e qualificado em todos os n\u00edveis. De 2003 a 2012, por exemplo, houve uma evolu\u00e7\u00e3o da capacidade de manufatura, embora tenha retrocedido quando a crise chegou.<\/p>\n<p>\u201cEstamos vivendo uma nova revolu\u00e7\u00e3o industrial, o surgimento da Ind\u00fastria 4.0 ou Manufatura Avan\u00e7ada, e se a PEC for aprovada estaremos cada vez mais distantes dela\u201d, disse.<\/p>\n<p>Ele acrescentou que os pa\u00edses desenvolvidos, mesmo diante de crises econ\u00f4micas, n\u00e3o diminu\u00edram a capacidade de elevar recursos em P&amp;D e na tecnologia da informa\u00e7\u00e3o (TI). Na Coreia, os investimentos em ci\u00eancia e tecnologia representam 4,15% do Produto Interno Bruto (PIB), na Alemanha, com 2,85% e os Estados Unidos (EUA) no mesmo embalo. \u201cPorque entendem que isso \u00e9 modelo de competi\u00e7\u00e3o e que investimento n\u00e3o \u00e9 gasto. Investimento \u00e9 custo necess\u00e1rio para que possa alavancar o Pa\u00eds e tir\u00e1-lo da restri\u00e7\u00e3o fiscal.\u201d No Brasil, os investimentos no setor giram em torno de 1,2% do PIB.<\/p>\n<p>Para Elias, \u00e9 preciso discutir uma Pol\u00edtica de Estado para C&amp;T e dar prosseguimento \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o do Marco Legal da CT&amp;I. \u201cFalta uma sinergia e uma vis\u00e3o de estado. Falta um horizonte na perspectiva de entender o alcance da ci\u00eancia e tecnologia\u201d, disse.<\/p>\n<p><strong>Hist\u00f3rico do FNDCT\u00a0\u00a0 <\/strong><\/p>\n<p>Em outra frente, Pacheco discorreu sobre a origem do FNDCT, alimentado com recursos dos fundos para setoriais, e disse que os objetivos do fundo se perderam pelo meio do caminho. Discordando de Elias, Pacheco disse que o CT-Petro n\u00e3o destruiu a capacidade de arrecada\u00e7\u00e3o do fundo.<\/p>\n<p>Segundo Pacheco, foi criada uma estrutura para arcar com tudo no Minist\u00e9rio causando desequil\u00edbrio no fundo em detrimento da ci\u00eancia. Por exemplo, disse que parte dos recursos FNCDT \u00e9 utilizada para fazer <em>funding <\/em>paraFinep \u2013 opera\u00e7\u00e3o para alavancar a capacidade decr\u00e9dito da institui\u00e7\u00e3o e que tamb\u00e9m trazem retorno para a ag\u00eancia.<\/p>\n<p>Conforme o mapeamento de Pacheco, a carteira de cr\u00e9dito da Finep est\u00e1 comprometida, em grande medida, com despesas para honrar a subven\u00e7\u00e3o de juros. Ele reconhece que a equaliza\u00e7\u00e3o da taxa de juro permite o empr\u00e9stimo\u00a0 em condi\u00e7\u00f5es vantajosas em rela\u00e7\u00e3o ao mercado \u00e0s empresas inovadoras.<\/p>\n<p>Pacheco apontou que outra parte dos recursos do fundo foi utilizada para fomentar o programa Ci\u00eancias sem Fronteiras (CsF) que, embora interessante para internacionaliza\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o, foi feito de forma atabalhoada. No bolo existe ainda os valores de ren\u00fancia fiscal que giram entre R$ 5 bilh\u00f5es e R$ 6 bilh\u00f5es anuais.<\/p>\n<p>\u201cO que se assiste hoje \u00e9 o ep\u00edlogo de a\u00e7\u00f5es sem sustenta\u00e7\u00e3o ao longo do tempo\u201d, disse. Ele destacou que houve um \u201cativismo\u201d para colocar esse setor para frente nos \u00faltimos anos.<\/p>\n<p><strong>PEC \u00e9 imprescind\u00edvel <\/strong><\/p>\n<p>Para equilibrar as contas, ele vislumbra uma montagem de uma nova reestrutura\u00e7\u00e3o do FNDCT pelo Minist\u00e9rio da Fazenda, j\u00e1 que todas essas quest\u00f5es t\u00eam impacto no quadro fiscal.<\/p>\n<p>Para Pacheco, \u00e9 preciso limpar a carteira (de fantasmas e d\u00edvidas) do FNDCT. Antes do debate, o atual secret\u00e1rio executivo do MCTIC, Elton Zacarias, disse que o Minist\u00e9rio vem tentando estancar a crise encontrada no Minist\u00e9rio e informou que a pasta negocia com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles entre R$ 2 e R$ 3 bilh\u00f5es dos recursos repatriados do exterior para o pagamento de d\u00edvidas da pasta.<\/p>\n<p>Demonstrando apoio \u00e0 PEC, Pacheco disse que a PEC \u201c\u00e9 horrorosa, mas horroroso, por\u00e9m, \u00e9 n\u00e3o encontrar uma sa\u00edda para a crise.\u201d<\/p>\n<p>\u201cA PEC do teto \u00e9 imprescind\u00edvel para o Pa\u00eds. N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel o Pa\u00eds conseguir andar sem colocar ordem nas finan\u00e7as. O problema da PEC para \u00e1rea de C&amp;T \u00e9 a fotografia do or\u00e7amento\u201d, considerou. Na pr\u00e1tica, se o Senado aprovar a PEC o or\u00e7amento da pasta passa a ser congelado em R$ 4,6 bilh\u00f5es, o pior dos \u00faltimos sete anos.<\/p>\n<p>Elias discordou de que houve ativismo para os gastos nos \u00faltimos anos e acrescentou que as medidas implementadas tiveram a coopera\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os e da sociedade e que hoje o Brasil\u00a0 det\u00e9m uma ci\u00eancia robusta. Citou por exemplo os investimentos em laborat\u00f3rios, como o <em>Sirius<\/em> e a\u00e7\u00f5es na Ant\u00e1rtica.<\/p>\n<p><strong>Reuni\u00e3o com Temer<\/strong><\/p>\n<p>A presidente do Conselho, Francilene Garcia, disse que o F\u00f3rum \u00e9 uma oportunidade tanto para discutir o or\u00e7amento da \u00e1rea de CT&amp;I como o modelo. Segundo ela, os estados est\u00e3o preocupados com a redu\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento para os pr\u00f3ximos anos, independentemente do avan\u00e7o da tramita\u00e7\u00e3o da PEC.\u00a0 Ela adiantou que o Conselho e o Confap (Conselho Nacional de Funda\u00e7\u00f5es Estaduais de Amparo a Pesquisa) se reunir\u00e3o com o presidente Michel Temer na quinta-feira, 10, no Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Jornal da Ci\u00eancia em 09\/11\/2016 Consenso, por\u00e9m, \u00e9 de que o sistema de fomento est\u00e1 esgotado Em debate sobre o financiamento de ci\u00eancia e tecnologia, especialistas no setor n\u00e3o chegaram&hellip;<\/p>\n","protected":false},"author":17,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[1163,12],"tags":[],"class_list":["post-15208","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-clipping-cnpem","category-clipping-lnls","category-1163","category-12","description-off"],"acf":[],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v27.8 - 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