{"id":14114,"date":"2016-05-20T21:55:37","date_gmt":"2016-05-20T21:55:37","guid":{"rendered":"https:\/\/cnpem.staging.wpengine.com\/?p=14114"},"modified":"2026-03-02T16:06:30","modified_gmt":"2026-03-02T19:06:30","slug":"mcti-lanca-estrategia-nacional-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao-2016-2019","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cnpem.br\/en\/mcti-lanca-estrategia-nacional-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao-2016-2019\/","title":{"rendered":"MCTI lan\u00e7a Estrat\u00e9gia Nacional de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o 2016 &#8211; 2019"},"content":{"rendered":"<p><em>MCTI em 12\/05\/2016<\/em><\/p>\n<p><strong>LINK<\/strong>:\u00a0<a href=\"https:\/\/www.mcti.gov.br\/noticia\/-\/asset_publisher\/epbV0pr6eIS0\/content\/mcti-lanca-estrategia-nacional-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao-2016-2019\">https:\/\/www.mcti.gov.br\/noticia\/-\/asset_publisher\/epbV0pr6eIS0\/content\/mcti-lanca-estrategia-nacional-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao-2016-2019<\/a><\/p>\n<p>O Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o (MCTI) lan\u00e7ou, nesta quinta-feira (12), a <a href=\"https:\/\/www.mcti.gov.br\/documents\/10179\/1712401\/Estrat%C3%A9gia+Nacional+de+Ci%C3%AAncia%2C%20Tecnologia+e+Inova%C3%A7%C3%A3o+2016-2019\/0cfb61e1-1b84-4323-b136-8c3a5f2a4bb7\">Estrat\u00e9gia Nacional de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o (Encti) 2016-2019<\/a>. O documento coloca como condi\u00e7\u00e3o para o Brasil dar um salto no desenvolvimento cient\u00edfico e tecnol\u00f3gico e elevar a competitividade de produtos e processos um Sistema Nacional de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o (SNCTI) robusto e articulado.<\/p>\n<p>Para isso, estabelece como pilares a promo\u00e7\u00e3o da pesquisa cient\u00edfica b\u00e1sica e tecnol\u00f3gica; a moderniza\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o da infraestrutura de CT&amp;I, a amplia\u00e7\u00e3o do financiamento para o desenvolvimento da CT&amp;I; a forma\u00e7\u00e3o, atra\u00e7\u00e3o e fixa\u00e7\u00e3o de recursos humanos; e a promo\u00e7\u00e3o da inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica nas empresas. Para cada um desses pilares, s\u00e3o indicadas a\u00e7\u00f5es priorit\u00e1rias que v\u00e3o contribuir para o fortalecimento do SNCTI, considerado o eixo estruturante.<\/p>\n<p>O objetivo \u00e9 posicionar o Brasil entre os pa\u00edses com maior desenvolvimento em CT&amp;I; aprimorar as condi\u00e7\u00f5es institucionais para elevar a produtividade a partir da inova\u00e7\u00e3o; reduzir assimetrias regionais na produ\u00e7\u00e3o e no acesso \u00e0 CT&amp;I; desenvolver solu\u00e7\u00f5es inovadoras para a inclus\u00e3o produtiva e social; e fortalecer as bases para a promo\u00e7\u00e3o do desenvolvimento sustent\u00e1vel.<\/p>\n<p>Para alcan\u00e7ar esses objetivos, a Encti 2016 \u2013 2019 aponta 11 \u00e1reas estrat\u00e9gicas. S\u00e3o elas: aeroespacial e defesa; \u00e1gua; alimentos; biomas e bioeconomia; ci\u00eancias e tecnologias sociais; clima; economia e sociedade digital; energia; nuclear; sa\u00fade; e tecnologias convergentes e habilitadoras. A proposta \u00e9 direcionar investimentos para essas \u00e1reas com consist\u00eancia e coer\u00eancia para potencializar os resultados.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, o documento busca posicionar o Brasil entre as na\u00e7\u00f5es mais desenvolvidas em CT&amp;I. A Encti aponta que \u00e9 poss\u00edvel chegar nesse est\u00e1gio, desde que seguidas as diretrizes propostas pela iniciativa. Uma delas \u00e9 a de alcan\u00e7ar a meta de investimento de 2% do Produto Interno Bruto (PIB) no setor nos pr\u00f3ximos anos. Atualmente, este patamar \u00e9 superior a 1%.<\/p>\n<p>A Encti 2016-2019, que substitui a Estrat\u00e9gia vigente desde 2012, foi elaborada pelo MCTI em estreita parceria com a comunidade cient\u00edfica e setor produtivo, al\u00e9m do Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico (CNPq\/MCTI) e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep\/MCTI). Uma consulta p\u00fablica garantiu o engajamento da sociedade.<\/p>\n<p>&#8220;A Encti \u00e9 uma continua\u00e7\u00e3o do planejamento estruturado pelo MCTI nos \u00faltimos anos e que norteia as a\u00e7\u00f5es at\u00e9 2019. Ela est\u00e1 articulada com diversas pol\u00edticas setoriais, como de sa\u00fade, de defesa e industrial&#8221;, afirmou o diretor do Departamento de Pol\u00edticas e Programas T\u00e9cnicos do MCTI, S\u00e1vio Raeder. &#8220;Houve uma ampla consulta para definir as prioridades estabelecidas pelos atores do Sistema Nacional de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o. A Encti tem uma forte liga\u00e7\u00e3o com as demandas que a sociedade coloca como importantes e que a ci\u00eancia, tecnologia e inova\u00e7\u00e3o podem ajudar a solucionar&#8221;, completou.<\/p>\n<p><strong>Investimentos e projetos<\/strong><\/p>\n<p>Al\u00e9m de estabelecer as a\u00e7\u00f5es para o per\u00edodo 2016 \u2013 2019, o documento apresenta dados sobre a evolu\u00e7\u00e3o do investimento brasileiro em ci\u00eancia, tecnologia e inova\u00e7\u00e3o nos \u00faltimos anos. Desde 2000, por exemplo, as aplica\u00e7\u00f5es do governo federal na \u00e1rea aumentaram consideravelmente. No ano de 2013, por exemplo, os investimentos em CT&amp;I alcan\u00e7aram R$ 32,9 bilh\u00f5es \u2013 valor 24,6% acima do dispendido em 2012.<\/p>\n<p>A Encti revela ainda que o Brasil conta com uma ampla infraestrutura de pesquisa, por meio das unidades de pesquisa vinculadas ao MCTI. Um estudo do Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mia Aplicada, elaborado a pedido do minist\u00e9rio, identificou 196 laborat\u00f3rios distribu\u00eddos em 25 unidades de pesquisa, que receberam R$ 107 milh\u00f5es na recupera\u00e7\u00e3o e expans\u00e3o das suas estruturas, no per\u00edodo entre 2004 e 2010.<\/p>\n<p>Entre os projetos de pesquisa cient\u00edfica que prometem colocar o pa\u00eds na fronteira do conhecimento, a Encti cita o Sirius, novo anel de luz sincrotron do Laborat\u00f3rio Nacional de Luz S\u00edncrotron (LNLS\/MCTI), ligado ao Centro Nacional de Pesquisas em Energia e Materiais (Cnpem\/MCTI); o Reator Multiprop\u00f3sito Brasileiro (RMB) da Comiss\u00e3o Nacional de Energia Nuclear (Cnen\/MCTI); e o Laborat\u00f3rio de Integra\u00e7\u00e3o e Testes (LIT) do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe\/MCTI).<\/p>\n<p>Outro destaque \u00e9 a aquisi\u00e7\u00e3o do Navio de Pesquisa Hidroceanogr\u00e1fico Vital de Oliveira em parceria com a Marinha do Brasil, Vale e Petrobras, e o uso compartilhado no Navio Hidroceanogr\u00e1fico Cruzeiro do Sul como Laborat\u00f3rio Nacional Embarcado. Esses laborat\u00f3rios, aponta o documento, &#8220;s\u00e3o fundamentais para que a pesquisa nacional avance com autonomia e qualidade, condi\u00e7\u00f5es fundamentais para o tratamento de temas estrat\u00e9gicos para o pa\u00eds, voltados para o uso sustent\u00e1vel do mar&#8221;.<\/p>\n<p><strong>Legisla\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p>A atualiza\u00e7\u00e3o no marco regulat\u00f3rio tamb\u00e9m influi positivamente para o incentivo \u00e0 inova\u00e7\u00e3o. Recentemente, a\u00a0<a href=\"https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/Constituicao\/Emendas\/Emc\/emc85.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Emenda Constitucional n\u00ba 85\/2015<\/a>\u00a0e a\u00a0<a href=\"https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_ato2015-2018\/2016\/lei\/l13243.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Lei n\u00ba 13.243\/2016<\/a> deram novo f\u00f4lego para estimular este setor no pa\u00eds. Atualmente, o MCTI tem uma <a href=\"https:\/\/www.mcti.gov.br\/pagina-noticia\/-\/asset_publisher\/IqV53KMvD5rY\/content\/mcti-abre-consulta-publica-para-regulamentacao-do-marco-legal-da-ct-i?p_p_auth=R5tOe5aN&amp;_101_INSTANCE_IqV53KMvD5rY_redirect=%2Finicio\">consulta p\u00fablica aberta<\/a>para que a sociedade apresente contribui\u00e7\u00f5es para a regulamenta\u00e7\u00e3o do <a href=\"https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_ato2015-2018\/2016\/lei\/l13243.htm\">Marco Legal em Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o<\/a>. O texto est\u00e1 dispon\u00edvel at\u00e9 o dia 12 de junho no site <a href=\"https:\/\/www.participa.br\/marcolegalcti\/regulamentacao-do-marco-legal-da-ciencia-tecnologia-e-inovacao\">Participa.br<\/a>.<\/p>\n<p><strong>INCTs<\/strong><\/p>\n<p>Outro avan\u00e7o importante para CT&amp;I \u00e9 o fortalecimento do Programa Institutos Nacionais de Ci\u00eancia e Tecnologia (INCTs). Entre 2009 e 2014, foram apoiados 125 projetos em todo o Brasil, em diversas \u00e1reas do conhecimento, com um investimento total de R$ 825 milh\u00f5es. Participam da iniciativa 6.794 pesquisadores e 1.937 institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>O Brasil tamb\u00e9m avan\u00e7ou na forma\u00e7\u00e3o de pesquisadores. Entre 2010 e 2014, de acordo com CNPq, o n\u00famero saltou de 128 mil para mais de 180 mil em todo o pa\u00eds, um crescimento de 39,9%. A forma\u00e7\u00e3o de pesquisadores doutores foi ainda maior: cresceu 42,5%\u00a0 no per\u00edodo, passando de 81.726 para 116.427.<\/p>\n<p>As regi\u00f5es Norte, Nordeste e Centro-Oeste tiveram aumentos significativos no n\u00famero de pesquisadores. A primeira teve um salto de 62,2%, enquanto as outras duas apresentaram 51% e 43,9% de aumento, respectivamente. Segundo o documento, isso representa uma &#8220;gradual redu\u00e7\u00e3o das disparidades regionais sinalizadas pelo crescimento mais acelerado de pesquisadores, doutores ou n\u00e3o, nas regi\u00f5es Norte, Nordeste e Centro-Oeste&#8221;.<\/p>\n<p><strong>Ci\u00eancia sem Fronteiras<\/strong><\/p>\n<p>Parte importante da forma\u00e7\u00e3o de recursos humanos \u00e9 o Programa Ci\u00eancia sem Fronteiras (CsF). Por meio dele, foram concedidas, at\u00e9 janeiro de 2016, 92 mil bolsas de estudo de gradua\u00e7\u00e3o ou p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em cerca de 30 pa\u00edses. Engenharias e demais \u00e1reas tecnol\u00f3gicas; ci\u00eancias exatas e da Terra; ci\u00eancias da sa\u00fade; e computa\u00e7\u00e3o e tecnologia da informa\u00e7\u00e3o s\u00e3o algumas das \u00e1reas consideradas priorit\u00e1rias da iniciativa.<\/p>\n<p><strong>Repercuss\u00e3o:<\/strong> <a href=\"https:\/\/simi.org.br\/noticias\/view\/mcti-lanca-estrategia-nacional-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao.html\">SIMI<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>MCTI em 12\/05\/2016 LINK:\u00a0https:\/\/www.mcti.gov.br\/noticia\/-\/asset_publisher\/epbV0pr6eIS0\/content\/mcti-lanca-estrategia-nacional-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao-2016-2019 O Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o (MCTI) lan\u00e7ou, nesta quinta-feira (12), a Estrat\u00e9gia Nacional de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o (Encti) 2016-2019. 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