{"id":13224,"date":"2015-12-09T13:13:57","date_gmt":"2015-12-09T13:13:57","guid":{"rendered":"https:\/\/cnpem.staging.wpengine.com\/?p=13224"},"modified":"2022-01-21T16:41:01","modified_gmt":"2022-01-21T19:41:01","slug":"pansera-aponta-desafios-para-modernizar-legislacao-a-partir-do-plc-77","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cnpem.br\/en\/pansera-aponta-desafios-para-modernizar-legislacao-a-partir-do-plc-77\/","title":{"rendered":"Pansera aponta desafios para modernizar legisla\u00e7\u00e3o a partir do PLC 77"},"content":{"rendered":"

Portal do MCTI<\/a>, em 08\/12\/2015<\/p>\n

 <\/p>\n

Celso Pansera participou da abertura de semin\u00e1rio internacional sobre estrat\u00e9gias para o investimento privado em ci\u00eancia, tecnologia e inova\u00e7\u00e3o. MCTI vai propor mudan\u00e7as para acelerar registro de patentes industriais.<\/em><\/p>\n

 <\/p>\n

\"\"

Na abertura de semin\u00e1rio internacional realizado pelo Congresso, Pansera defende aprova\u00e7\u00e3o do novo marco legal para ci\u00eancia, tecnologia e inova\u00e7\u00e3o. Projeto est\u00e1 pronto para vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio do Senado. Cr\u00e9dito: Ascom\/MCTI<\/p><\/div>\n

A aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei da C\u00e2mara (PLC) 77\/2015<\/a>pode marcar 2015 como uma refer\u00eancia para a pesquisa brasileira, disse o ministro da Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o, Celso Pansera, na abertura do semin\u00e1rio internacional sobre estrat\u00e9gias para o investimento privado na \u00e1rea, por iniciativa do Congresso Nacional. O projeto est\u00e1 pronto para ser votado no plen\u00e1rio do Senado.<\/p>\n

Pansera convidou representantes da comunidade cient\u00edfica e da iniciativa privada a “olhar para o que o mundo espera do ponto de vista de produ\u00e7\u00e3o de pesquisa e inova\u00e7\u00e3o”, seja por meio de tecnologias da informa\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o (TICs) ou em segmentos nos quais o Brasil se destaca, como energias renov\u00e1veis e seguran\u00e7a alimentar.<\/p>\n

“Se o Pa\u00eds se dedicasse profundamente a produzir patentes e a construir uma cadeia de equipamentos, j\u00e1 ter\u00edamos um nicho para o desenvolvimento econ\u00f4mico”, prop\u00f4s.<\/p>\n

Al\u00e9m do PLC 77, o ministro definiu como “desafio” do Senado a aprova\u00e7\u00e3o da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 395\/2014<\/a>. “Essa legisla\u00e7\u00e3o caminha no sentido de melhorar a rela\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de ensino e pesquisa com a iniciativa privada, porque permitir\u00e1 que os cursos de especializa\u00e7\u00e3o lato sensu e de mestrado profissional sejam cobrados pelas universidades”, explicou. “Isso \u00e9 importante porque aproxima a educa\u00e7\u00e3o do setor privado e cria uma nova fonte de financiamento para as universidades p\u00fablicas.”<\/p>\n

Segundo Pansera, o MCTI deve apresentar ao Congresso Nacional, no primeiro semestre de 2016, um conjunto de ideias para destravar o processo de registro de patentes industriais. “N\u00f3s vamos fundamentar um estudo, n\u00e3o s\u00f3 para que haja esfor\u00e7o nos setores do governo encarregados pela avalia\u00e7\u00e3o dos pedidos, mas tamb\u00e9m para que tenhamos uma legisla\u00e7\u00e3o mais \u00e1gil, menos burocratizada, para que possamos avan\u00e7ar de forma plena”, disse.<\/p>\n

Outra preocupa\u00e7\u00e3o do ministro \u00e9 o aproveitamento efetivo da capacita\u00e7\u00e3o promovida pelo programa Ci\u00eancia sem Fronteiras. “Com o retorno de milhares de jovens pesquisadores com diversas experi\u00eancias culturais e cient\u00edficas no exterior, precisamos adaptar o nosso sistema de produ\u00e7\u00e3o para incorporar essas pessoas, para que elas encontrem um ambiente favor\u00e1vel para permanecer aqui, trabalhar e investir dentro do Pa\u00eds o conhecimento adquirido.”<\/p>\n

Marco legal
\nO ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Aloizio Mercadante, tamb\u00e9m falou da relev\u00e2ncia do PLC 77, aprovado, em julho, pela C\u00e2mara dos Deputados. “J\u00e1 se v\u00e3o quatro anos de tramita\u00e7\u00e3o do novo marco regulat\u00f3rio para atividades de ci\u00eancia, tecnologia e inova\u00e7\u00e3o, e o tempo passa. N\u00f3s precisamos de mais agilidade no avan\u00e7o desses projetos de lei que envolvem inova\u00e7\u00e3o”, afirmou.<\/p>\n

Mercadante lamentou a dificuldade no registro de patentes, diante do crescimento da produ\u00e7\u00e3o cient\u00edfica indexada. “Precisamos de mais avaliadores, mais velocidade. Temos um rigor jur\u00eddico extremo e quando reconhecemos uma inova\u00e7\u00e3o, o tempo dela j\u00e1 se foi”, assinalou. “Outro ponto s\u00e3o as compras p\u00fablicas, porque a capacidade de contrata\u00e7\u00e3o do Estado \u00e9 muito grande e, hoje, pode ser observada nos setores de TICs e constru\u00e7\u00e3o naval.”<\/p>\n

A diretora de Inova\u00e7\u00e3o da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI), Gianna Sagazio, enfatizou o “papel fundamental” do Poder Legislativo para se criar um ambiente favor\u00e1vel \u00e0 \u00e1rea. “Destaco neste momento a relev\u00e2ncia da aprova\u00e7\u00e3o do PLC 77, que vai ao encontro do interesse defendido pelo setor industrial, ao aprimorar o ambiente institucional e regulat\u00f3rio no Pa\u00eds. O projeto de lei rev\u00ea e amplia dispositivos imprescind\u00edveis ao aprimoramento da estrutura de CT&I, bem como traz elementos que refor\u00e7am a coopera\u00e7\u00e3o entre os setores p\u00fablico, privado e cient\u00edfico. A soma de esfor\u00e7os resultante da aprova\u00e7\u00e3o deste PL permitir\u00e1 elevarmos o desenvolvimento tecnol\u00f3gico brasileiro a patamares internacionais de produtividade e efici\u00eancia, com significativo impacto no desenvolvimento econ\u00f4mico e social do Brasil”, defendeu.<\/p>\n

J\u00e1 o secret\u00e1rio-executivo do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio Exterior (MDIC), Fernando Furlan, acrescentou que o PLC 77 atualiza a legisla\u00e7\u00e3o em um contexto em que padr\u00f5es tecnol\u00f3gicos est\u00e3o em constante mudan\u00e7a. “Ele consolida os NITs, N\u00facleos de Inova\u00e7\u00e3o Tecnol\u00f3gica, com personalidade jur\u00eddica pr\u00f3pria, para dar mais agilidade na contrata\u00e7\u00e3o e no desenvolvimento de projetos”, exemplificou. “Enfim, o projeto de lei desamarra, simplifica, desburocratiza, barateia e traz transpar\u00eancia e seguran\u00e7a jur\u00eddica \u00e0 inova\u00e7\u00e3o, \u00e0s parcerias entre a iniciativa privada, a universidade e o governo.”<\/p>\n

O presidente do Conselho Nacional das Funda\u00e7\u00f5es Estaduais de Amparo \u00e0 Pesquisa (Confap), Sergio Gargioni, leu uma carta assinada por 18 institui\u00e7\u00f5es dos setores cient\u00edfico, empresarial e tecnol\u00f3gico, em defesa da aprova\u00e7\u00e3o do PLC 77: “H\u00e1 consenso de que o Brasil precisa modernizar o seu marco legal; eu diria at\u00e9 revolucionar, mas vamos inicialmente moderniz\u00e1-lo, para assegurar o avan\u00e7o da ci\u00eancia, o desenvolvimento tecnol\u00f3gico e o est\u00edmulo \u00e0 inova\u00e7\u00e3o.”<\/p>\n

Estrat\u00e9gias<\/p>\n

Na opini\u00e3o do presidente da Comiss\u00e3o de Ci\u00eancia, Tecnologia, Inova\u00e7\u00e3o, Comunica\u00e7\u00e3o e Inform\u00e1tica do Senado Federal (CCT), Cristovam Buarque (PDT-DF), o semin\u00e1rio refor\u00e7a o conhecimento como “vetor fundamental do progresso” e a necessidade de fortalecer a coopera\u00e7\u00e3o p\u00fablico-privada. “J\u00e1 n\u00e3o \u00e9 mais a infraestrutura f\u00edsica que define se um pa\u00eds vai ser desenvolvido, rico ou n\u00e3o, mas a capacidade de criar ci\u00eancia, tecnologia e inova\u00e7\u00e3o”, comentou o senador. “Nem o setor privado sozinho nem a estatiza\u00e7\u00e3o pura s\u00e3o capazes de criar a argamassa do futuro.”<\/p>\n

Embora tenha refor\u00e7ado que o Pa\u00eds precisa ampliar investimentos privados e p\u00fablicos em pesquisa e desenvolvimento, Cristovam manifestou preocupa\u00e7\u00e3o com entraves espec\u00edficos. “Se a gente aumentar demais os recursos, eu temo que desperdicemos algo, por falta de capacidade de absor\u00e7\u00e3o e baixa quantidade de c\u00e9rebros com a qualidade necess\u00e1ria para aproveit\u00e1-los”, ponderou. “N\u00e3o adianta termos maravilhas de laborat\u00f3rios se n\u00e3o tivermos pessoas capazes de us\u00e1-los. E isso come\u00e7a l\u00e1 na educa\u00e7\u00e3o de base.”<\/p>\n

Para o presidente da Comiss\u00e3o de Ci\u00eancia e Tecnologia, Comunica\u00e7\u00e3o e Inform\u00e1tica da C\u00e2mara dos Deputados (CCTCI), F\u00e1bio Sousa (PSDB-GO), a inova\u00e7\u00e3o representa o elo entre a pesquisa cient\u00edfica e o seu aproveitamento pela sociedade. “Isso permite dinamizar a economia por meio de produ\u00e7\u00e3o industrial, no sentido de melhorar a vida de todos, gerando produtos e servi\u00e7os mais competitivos e, portanto, mais emprego, renda e desenvolvimento para o Pa\u00eds”, afirmou. “Incluir o tema de inova\u00e7\u00e3o na agenda regulat\u00f3ria, pol\u00edtica e econ\u00f4mica do Brasil \u00e9 uma miss\u00e3o permanente deste parlamento.”<\/p>\n

Tamb\u00e9m compareceram ao evento o presidente da Coordena\u00e7\u00e3o de Aperfei\u00e7oamento de Pessoal de N\u00edvel Superior (Capes\/MEC), Carlos Nobre, o diretor-geral do Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM), Carlos Am\u00e9rico Pacheco, a secret\u00e1ria-executiva do MCTI, Em\u00edlia Ribeiro, o secret\u00e1rio de Pol\u00edtica de Inform\u00e1tica do MCTI, Manoel Fonseca, dirigentes de institui\u00e7\u00f5es privadas e parlamentares.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Portal do MCTI, em 08\/12\/2015   Celso Pansera participou da abertura de semin\u00e1rio internacional sobre estrat\u00e9gias para o investimento privado em ci\u00eancia, tecnologia e inova\u00e7\u00e3o. MCTI vai propor mudan\u00e7as para…<\/p>\n","protected":false},"author":17,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[1163],"tags":[],"class_list":["post-13224","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-clipping-cnpem","category-1163","description-off"],"acf":[],"yoast_head":"\nPansera aponta desafios para modernizar legisla\u00e7\u00e3o a partir do PLC 77 - CNPEM<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/cnpem.br\/pansera-aponta-desafios-para-modernizar-legislacao-a-partir-do-plc-77\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"en_US\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Pansera aponta desafios para modernizar legisla\u00e7\u00e3o a partir do PLC 77 - CNPEM\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"Portal do MCTI, em 08\/12\/2015   Celso Pansera participou da abertura de semin\u00e1rio internacional sobre estrat\u00e9gias para o investimento privado em ci\u00eancia, tecnologia e inova\u00e7\u00e3o. MCTI vai propor mudan\u00e7as para…\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/cnpem.br\/pansera-aponta-desafios-para-modernizar-legislacao-a-partir-do-plc-77\/\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"CNPEM\" \/>\n<meta property=\"article:published_time\" content=\"2015-12-09T13:13:57+00:00\" \/>\n<meta property=\"article:modified_time\" content=\"2022-01-21T19:41:01+00:00\" \/>\n<meta property=\"og:image\" content=\"https:\/\/www.mcti.gov.br\/documents\/10179\/1208458\/8.11+Ministro+participa+de+semin%C3%A1rio+no+Congresso\/fa9c6dab-778b-42da-8217-e24d495a898e?t=1449597493487\" \/>\n<meta name=\"author\" content=\"Erik Medina\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<meta name=\"twitter:label1\" content=\"Written by\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data1\" content=\"Erik Medina\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:label2\" content=\"Est. reading time\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data2\" content=\"6 minutes\" \/>\n<script type=\"application\/ld+json\" class=\"yoast-schema-graph\">{\"@context\":\"https:\\\/\\\/schema.org\",\"@graph\":[{\"@type\":\"Article\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/cnpem.br\\\/pansera-aponta-desafios-para-modernizar-legislacao-a-partir-do-plc-77\\\/#article\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/cnpem.br\\\/pansera-aponta-desafios-para-modernizar-legislacao-a-partir-do-plc-77\\\/\"},\"author\":{\"name\":\"Erik Medina\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/cnpem.br\\\/#\\\/schema\\\/person\\\/b957a8048be4b70d687484cae6b978ef\"},\"headline\":\"Pansera aponta desafios para modernizar legisla\u00e7\u00e3o a partir do PLC 77\",\"datePublished\":\"2015-12-09T13:13:57+00:00\",\"dateModified\":\"2022-01-21T19:41:01+00:00\",\"mainEntityOfPage\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/cnpem.br\\\/pansera-aponta-desafios-para-modernizar-legislacao-a-partir-do-plc-77\\\/\"},\"wordCount\":1298,\"image\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/cnpem.br\\\/pansera-aponta-desafios-para-modernizar-legislacao-a-partir-do-plc-77\\\/#primaryimage\"},\"thumbnailUrl\":\"https:\\\/\\\/www.mcti.gov.br\\\/documents\\\/10179\\\/1208458\\\/8.11+Ministro+participa+de+semin%C3%A1rio+no+Congresso\\\/fa9c6dab-778b-42da-8217-e24d495a898e?t=1449597493487\",\"articleSection\":[\"CNPEM na M\u00eddia\"],\"inLanguage\":\"en-US\"},{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/cnpem.br\\\/pansera-aponta-desafios-para-modernizar-legislacao-a-partir-do-plc-77\\\/\",\"url\":\"https:\\\/\\\/cnpem.br\\\/pansera-aponta-desafios-para-modernizar-legislacao-a-partir-do-plc-77\\\/\",\"name\":\"Pansera aponta desafios para modernizar legisla\u00e7\u00e3o a partir do PLC 77 - CNPEM\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/cnpem.br\\\/#website\"},\"primaryImageOfPage\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/cnpem.br\\\/pansera-aponta-desafios-para-modernizar-legislacao-a-partir-do-plc-77\\\/#primaryimage\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/cnpem.br\\\/pansera-aponta-desafios-para-modernizar-legislacao-a-partir-do-plc-77\\\/#primaryimage\"},\"thumbnailUrl\":\"https:\\\/\\\/www.mcti.gov.br\\\/documents\\\/10179\\\/1208458\\\/8.11+Ministro+participa+de+semin%C3%A1rio+no+Congresso\\\/fa9c6dab-778b-42da-8217-e24d495a898e?t=1449597493487\",\"datePublished\":\"2015-12-09T13:13:57+00:00\",\"dateModified\":\"2022-01-21T19:41:01+00:00\",\"author\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/cnpem.br\\\/#\\\/schema\\\/person\\\/b957a8048be4b70d687484cae6b978ef\"},\"breadcrumb\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/cnpem.br\\\/pansera-aponta-desafios-para-modernizar-legislacao-a-partir-do-plc-77\\\/#breadcrumb\"},\"inLanguage\":\"en-US\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"ReadAction\",\"target\":[\"https:\\\/\\\/cnpem.br\\\/pansera-aponta-desafios-para-modernizar-legislacao-a-partir-do-plc-77\\\/\"]}]},{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"en-US\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/cnpem.br\\\/pansera-aponta-desafios-para-modernizar-legislacao-a-partir-do-plc-77\\\/#primaryimage\",\"url\":\"https:\\\/\\\/www.mcti.gov.br\\\/documents\\\/10179\\\/1208458\\\/8.11+Ministro+participa+de+semin%C3%A1rio+no+Congresso\\\/fa9c6dab-778b-42da-8217-e24d495a898e?t=1449597493487\",\"contentUrl\":\"https:\\\/\\\/www.mcti.gov.br\\\/documents\\\/10179\\\/1208458\\\/8.11+Ministro+participa+de+semin%C3%A1rio+no+Congresso\\\/fa9c6dab-778b-42da-8217-e24d495a898e?t=1449597493487\"},{\"@type\":\"BreadcrumbList\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/cnpem.br\\\/pansera-aponta-desafios-para-modernizar-legislacao-a-partir-do-plc-77\\\/#breadcrumb\",\"itemListElement\":[{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":1,\"name\":\"In\u00edcio\",\"item\":\"https:\\\/\\\/cnpem.br\\\/en\\\/\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":2,\"name\":\"Pansera aponta desafios para modernizar legisla\u00e7\u00e3o a partir do PLC 77\"}]},{\"@type\":\"WebSite\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/cnpem.br\\\/#website\",\"url\":\"https:\\\/\\\/cnpem.br\\\/\",\"name\":\"Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais\",\"description\":\"Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais\",\"alternateName\":\"CNPEM\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"SearchAction\",\"target\":{\"@type\":\"EntryPoint\",\"urlTemplate\":\"https:\\\/\\\/cnpem.br\\\/?s={search_term_string}\"},\"query-input\":{\"@type\":\"PropertyValueSpecification\",\"valueRequired\":true,\"valueName\":\"search_term_string\"}}],\"inLanguage\":\"en-US\"},{\"@type\":\"Person\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/cnpem.br\\\/#\\\/schema\\\/person\\\/b957a8048be4b70d687484cae6b978ef\",\"name\":\"Erik Medina\",\"url\":\"\"}]}<\/script>\n<!-- \/ Yoast SEO plugin. -->","yoast_head_json":{"title":"Pansera aponta desafios para modernizar legisla\u00e7\u00e3o a partir do PLC 77 - CNPEM","robots":{"index":"index","follow":"follow","max-snippet":"max-snippet:-1","max-image-preview":"max-image-preview:large","max-video-preview":"max-video-preview:-1"},"canonical":"https:\/\/cnpem.br\/pansera-aponta-desafios-para-modernizar-legislacao-a-partir-do-plc-77\/","og_locale":"en_US","og_type":"article","og_title":"Pansera aponta desafios para modernizar legisla\u00e7\u00e3o a partir do PLC 77 - CNPEM","og_description":"Portal do MCTI, em 08\/12\/2015   Celso Pansera participou da abertura de semin\u00e1rio internacional sobre estrat\u00e9gias para o investimento privado em ci\u00eancia, tecnologia e inova\u00e7\u00e3o. MCTI vai propor mudan\u00e7as para…","og_url":"https:\/\/cnpem.br\/pansera-aponta-desafios-para-modernizar-legislacao-a-partir-do-plc-77\/","og_site_name":"CNPEM","article_published_time":"2015-12-09T13:13:57+00:00","article_modified_time":"2022-01-21T19:41:01+00:00","og_image":[{"url":"https:\/\/www.mcti.gov.br\/documents\/10179\/1208458\/8.11+Ministro+participa+de+semin%C3%A1rio+no+Congresso\/fa9c6dab-778b-42da-8217-e24d495a898e?t=1449597493487","type":"","width":"","height":""}],"author":"Erik Medina","twitter_card":"summary_large_image","twitter_misc":{"Written by":"Erik Medina","Est. reading time":"6 minutes"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"Article","@id":"https:\/\/cnpem.br\/pansera-aponta-desafios-para-modernizar-legislacao-a-partir-do-plc-77\/#article","isPartOf":{"@id":"https:\/\/cnpem.br\/pansera-aponta-desafios-para-modernizar-legislacao-a-partir-do-plc-77\/"},"author":{"name":"Erik Medina","@id":"https:\/\/cnpem.br\/#\/schema\/person\/b957a8048be4b70d687484cae6b978ef"},"headline":"Pansera aponta desafios para modernizar legisla\u00e7\u00e3o a partir do PLC 77","datePublished":"2015-12-09T13:13:57+00:00","dateModified":"2022-01-21T19:41:01+00:00","mainEntityOfPage":{"@id":"https:\/\/cnpem.br\/pansera-aponta-desafios-para-modernizar-legislacao-a-partir-do-plc-77\/"},"wordCount":1298,"image":{"@id":"https:\/\/cnpem.br\/pansera-aponta-desafios-para-modernizar-legislacao-a-partir-do-plc-77\/#primaryimage"},"thumbnailUrl":"https:\/\/www.mcti.gov.br\/documents\/10179\/1208458\/8.11+Ministro+participa+de+semin%C3%A1rio+no+Congresso\/fa9c6dab-778b-42da-8217-e24d495a898e?t=1449597493487","articleSection":["CNPEM na M\u00eddia"],"inLanguage":"en-US"},{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/cnpem.br\/pansera-aponta-desafios-para-modernizar-legislacao-a-partir-do-plc-77\/","url":"https:\/\/cnpem.br\/pansera-aponta-desafios-para-modernizar-legislacao-a-partir-do-plc-77\/","name":"Pansera aponta desafios para modernizar legisla\u00e7\u00e3o a partir do PLC 77 - CNPEM","isPartOf":{"@id":"https:\/\/cnpem.br\/#website"},"primaryImageOfPage":{"@id":"https:\/\/cnpem.br\/pansera-aponta-desafios-para-modernizar-legislacao-a-partir-do-plc-77\/#primaryimage"},"image":{"@id":"https:\/\/cnpem.br\/pansera-aponta-desafios-para-modernizar-legislacao-a-partir-do-plc-77\/#primaryimage"},"thumbnailUrl":"https:\/\/www.mcti.gov.br\/documents\/10179\/1208458\/8.11+Ministro+participa+de+semin%C3%A1rio+no+Congresso\/fa9c6dab-778b-42da-8217-e24d495a898e?t=1449597493487","datePublished":"2015-12-09T13:13:57+00:00","dateModified":"2022-01-21T19:41:01+00:00","author":{"@id":"https:\/\/cnpem.br\/#\/schema\/person\/b957a8048be4b70d687484cae6b978ef"},"breadcrumb":{"@id":"https:\/\/cnpem.br\/pansera-aponta-desafios-para-modernizar-legislacao-a-partir-do-plc-77\/#breadcrumb"},"inLanguage":"en-US","potentialAction":[{"@type":"ReadAction","target":["https:\/\/cnpem.br\/pansera-aponta-desafios-para-modernizar-legislacao-a-partir-do-plc-77\/"]}]},{"@type":"ImageObject","inLanguage":"en-US","@id":"https:\/\/cnpem.br\/pansera-aponta-desafios-para-modernizar-legislacao-a-partir-do-plc-77\/#primaryimage","url":"https:\/\/www.mcti.gov.br\/documents\/10179\/1208458\/8.11+Ministro+participa+de+semin%C3%A1rio+no+Congresso\/fa9c6dab-778b-42da-8217-e24d495a898e?t=1449597493487","contentUrl":"https:\/\/www.mcti.gov.br\/documents\/10179\/1208458\/8.11+Ministro+participa+de+semin%C3%A1rio+no+Congresso\/fa9c6dab-778b-42da-8217-e24d495a898e?t=1449597493487"},{"@type":"BreadcrumbList","@id":"https:\/\/cnpem.br\/pansera-aponta-desafios-para-modernizar-legislacao-a-partir-do-plc-77\/#breadcrumb","itemListElement":[{"@type":"ListItem","position":1,"name":"In\u00edcio","item":"https:\/\/cnpem.br\/en\/"},{"@type":"ListItem","position":2,"name":"Pansera aponta desafios para modernizar legisla\u00e7\u00e3o a partir do PLC 77"}]},{"@type":"WebSite","@id":"https:\/\/cnpem.br\/#website","url":"https:\/\/cnpem.br\/","name":"Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais","description":"Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais","alternateName":"CNPEM","potentialAction":[{"@type":"SearchAction","target":{"@type":"EntryPoint","urlTemplate":"https:\/\/cnpem.br\/?s={search_term_string}"},"query-input":{"@type":"PropertyValueSpecification","valueRequired":true,"valueName":"search_term_string"}}],"inLanguage":"en-US"},{"@type":"Person","@id":"https:\/\/cnpem.br\/#\/schema\/person\/b957a8048be4b70d687484cae6b978ef","name":"Erik Medina","url":""}]}},"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/per0Mi-3ri","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cnpem.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13224","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/cnpem.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cnpem.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cnpem.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/17"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cnpem.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13224"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/cnpem.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13224\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cnpem.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13224"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cnpem.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13224"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cnpem.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13224"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}