{"id":12227,"date":"2015-07-03T15:38:23","date_gmt":"2015-07-03T15:38:23","guid":{"rendered":"https:\/\/cnpem.staging.wpengine.com\/?p=12227"},"modified":"2026-03-02T16:07:01","modified_gmt":"2026-03-02T19:07:01","slug":"conheca-acordos-firmados-por-dilma-obama-estados-unidos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cnpem.br\/en\/conheca-acordos-firmados-por-dilma-obama-estados-unidos\/","title":{"rendered":"Conhe\u00e7a os acordos firmados por Dilma e Obama nos Estados Unidos"},"content":{"rendered":"

Planalto do Planalto<\/a>, em 30\/06\/2015.<\/p>\n

Pa\u00eds da Am\u00e9rica do Norte \u00e9 o segundo principal parceiro comercial brasileiro, com participa\u00e7\u00e3o de 13,66% no com\u00e9rcio exterior do Brasil, atr\u00e1s apenas da China<\/em><\/p>\n

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<\/a>Na tarde desta ter\u00e7a-feira (30), a presidenta Dilma Rousseff e o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, anunciaram uma s\u00e9rie de acordos de coopera\u00e7\u00e3o e compromissos entre as duas na\u00e7\u00f5es sobre temas das agendas bilateral, regional e multilateral nas \u00e1reas de com\u00e9rcio exterior, previd\u00eancia, defesa, agricultura, educa\u00e7\u00e3o e ci\u00eancia e tecnologia.<\/div>\n<\/div>\n
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Os Estados Unidos encerraram o ano de 2014 como o segundo principal parceiro comercial brasileiro, com participa\u00e7\u00e3o de 13,66% no com\u00e9rcio exterior do Brasil, atr\u00e1s apenas da China. Entre 2005 e 2014, o interc\u00e2mbio comercial cresceu 76,2%, passando de US$ 35,2 bilh\u00f5es para US$ 62 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Segundo dados do Banco Central de 2013, os estoques de investimentos dos Estados Unidos no Pa\u00eds foram de US$ 116 bilh\u00f5es, tornando o pa\u00eds da Am\u00e9rica do Norte nosso maior investidor estrangeiro. No mesmo ano, o estoque de investimentos brasileiros nos EUA foi de aproximadamente US$ 14 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Confira os principais acordos e memorandos assinados durante a viagem de trabalho realizada pela presidenta Dilma Rousseff (a lista completa com a \u00edntegra dos acordos est\u00e1 dispon\u00edvel no\u00a0site do Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores<\/a>):<\/p>\n

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Com\u00e9rcio exterior<\/b><\/p>\n

Em memorando de inten\u00e7\u00f5es, os dois governos estabelecem as diretrizes para uma reforma das pr\u00e1ticas aduaneiras entre os pa\u00edses, com prioridade para simplifica\u00e7\u00e3o dos procedimentos de normas t\u00e9cnicas e redu\u00e7\u00e3o\u00a0dos custos e prazos para o cumprimento de exig\u00eancias t\u00e9cnicas necess\u00e1rias \u00e0 atividade exportadora.\u00a0\u00a0Os presidentes tamb\u00e9m reconheceram a import\u00e2ncia da facilita\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio e da entrada em vigor do Acordo de Facilita\u00e7\u00e3o do Com\u00e9rcio da OMC.<\/p>\n

Os pa\u00edses refor\u00e7aram o compromisso com a amplia\u00e7\u00e3o das oportunidades de investimentos em obras de infraestrutura em ambos os territ\u00f3rios e saudaram a participa\u00e7\u00e3o de empresas brasileiras e americanas na implementa\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o da malha urbana dos dois pa\u00edses, proporcionando o crescimento sustent\u00e1vel.<\/p>\n

Brasil e EUA comprometeram-se ainda em promover\u00a0a integra\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica para o apoio a micro, pequenas e m\u00e9dias empresas. Na ocasi\u00e3o, foi assinado o\u00a0Plano de A\u00e7\u00e3o para o Reconhecimento M\u00fatuo do Operador Econ\u00f4mico Autorizado com o intuito de \u00a0promover a\u00a0seguran\u00e7a da cadeia de suprimentos e a facilita\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio.<\/p>\n

Tamb\u00e9m foi conclu\u00edda uma declara\u00e7\u00e3o sobre o compartilhamento de tarefas entre os respectivos Escrit\u00f3rios Nacionais de Patentes para tornar mais eficientes os processos de registro de patentes.<\/p>\n

Em sua fala durante o an\u00fancio das medidas, a presidenta Dilma afirmou que o grande desafio agora \u00e9\u00a0dobrar a corrente do com\u00e9rcio\u00a0<\/a>entre os dois pa\u00edses em uma d\u00e9cada.<\/p>\n

Meio Ambiente e\u00a0<\/b>Energia<\/b><\/p>\n

Em Declara\u00e7\u00e3o Conjunta sobre Mudan\u00e7a de Clima, os governos assumiram o compromisso de ampliar para 20% a participa\u00e7\u00e3o de fontes renov\u00e1veis na matriz energ\u00e9tica dos dois pa\u00edses at\u00e9 2030.<\/p>\n

Durante seu discurso na Casa Branca, a presidenta Dilma Rousseff manifestou a inten\u00e7\u00e3o de, at\u00e9 o ano de 2030,\u00a0eliminar o desmatamento ilegal em territ\u00f3rio brasileiro<\/a>, al\u00e9m de reflorestar 12 milh\u00f5es de hectares de floresta em igual per\u00edodo. O Brasil pretende tamb\u00e9m promover t\u00e9cnicas de agricultura sustent\u00e1vel e amplia\u00e7\u00e3o da produtividade com a finalidade de reduzir a emiss\u00e3o de carbono em terras agr\u00edcolas e pastagens.<\/p>\n

Um outro compromisso foi firmado para\u00a0fortalecer e coordenar os esfor\u00e7os dos pa\u00edses para o desenvolvimento de solu\u00e7\u00f5es efetivas na \u00e1rea de gest\u00e3o ambiental.<\/p>\n

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\"Conhe\u00e7a<\/p>\n

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Previd\u00eancia Social<\/b><\/p>\n

O acordo estende os direitos de seguridade social previstos nas legisla\u00e7\u00f5es dos dois pa\u00edses aos respectivos trabalhadores e dependentes legais, residentes ou em tr\u00e2nsito nos dois pa\u00edses. Estimativa indica que o acordo viabilizar\u00e1 a economia de US$ 900 milh\u00f5es a empresas brasileiras e norte-americanas noa pr\u00f3ximos seis anos ao evitar a dupla contribui\u00e7\u00e3o aos dois sistemas previdenci\u00e1rios.<\/p>\n

Segundo o Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia Social<\/a>, a\u00a0assinatura do acordo bilateral\u00a0garantir\u00e1 prote\u00e7\u00e3o aos cerca de 1,4 milh\u00e3o de brasileiros que migraram para os EUA. Os brasileiros \u2013 tendo cumprido os requisitos \u2013 poder\u00e3o solicitar os benef\u00edcios previdenci\u00e1rios, previstos no contrato entre os dois Estados, no pa\u00eds onde estiver residindo, do mesmo modo que os americanos que vivem no Brasil.<\/p>\n

O acordo bilateral com os Estados Unidos permite a soma dos per\u00edodos de contribui\u00e7\u00e3o realizados nos dois pa\u00edses para a implanta\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o do direito aos benef\u00edcios previdenci\u00e1rios, al\u00e9m de evitar a bitributa\u00e7\u00e3o em caso de deslocamento tempor\u00e1rio. Com a totaliza\u00e7\u00e3o, \u00e9 poss\u00edvel ao segurado utilizar os per\u00edodos de contribui\u00e7\u00e3o em um dos pa\u00edses para atingir o tempo necess\u00e1rio para obter o benef\u00edcio em qualquer dos Estados que firmam o acordo.<\/p>\n

Carne brasileira<\/strong><\/p>\n

Ap\u00f3s 15 anos de negocia\u00e7\u00e3o, os Estados Unidos liberaram a importa\u00e7\u00e3o de carne do Brasil. O acordo foi anunciado pela ministra da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento, K\u00e1tia Abreu, na segunda-feira (29).<\/p>\n

Ao todo, 13 estados brasileiros e o Distrito Federal poder\u00e3o exportar carne\u00a0in natura<\/em>\u00a0para o mercado norte-americano, que at\u00e9 ent\u00e3o recebia do Brasil apenas carne processada (ou industrializada). O Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA) deve publicar, nesta ter\u00e7a-feira (30), um comunicado oficial aprovando o status sanit\u00e1rio do rebanho bovino brasileiro, o\u00a0Final Rule<\/em>, necess\u00e1rio para a importa\u00e7\u00e3o de carne in natura.<\/p>\n

A medida favorece 95% da agroind\u00fastria exportadora brasileira. De janeiro a maio de 2015, o Brasil exportou US$ 139,89 milh\u00f5es em carne bovina para os Estados Unidos. Deste valor, 138,81 milh\u00f5es foram de carne bovina processada e US$ 1,08 milh\u00f5es de miudezas. Em 2014, o total exportado pelo Brasil de carne bovina foi de US$ 229,16 milh\u00f5es.<\/p>\n

Viajantes frequentes<\/strong><\/p>\n

Brasileiros que viajam frequentemente aos Estados Unidos ter\u00e3o a\u00a0entrada no pa\u00eds facilitada<\/a>. Com a inclus\u00e3o do Brasil no programa\u00a0Global Entry<\/em>, estes viajantes precisam apenas passar o passaporte em leitor eletr\u00f4nico ao desembarcar nos EUA, e n\u00e3o mais esperar nas filas de imigra\u00e7\u00e3o. A medida beneficia viajantes frequentes, mas n\u00e3o turistas eventuais.<\/p>\n

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