{"id":12223,"date":"2015-07-03T14:48:35","date_gmt":"2015-07-03T14:48:35","guid":{"rendered":"https:\/\/cnpem.staging.wpengine.com\/?p=12223"},"modified":"2026-03-02T16:07:02","modified_gmt":"2026-03-02T19:07:02","slug":"ciencia-quer-equilibrio-entre-conhecimento-legislacao-nanotecnologia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cnpem.br\/en\/ciencia-quer-equilibrio-entre-conhecimento-legislacao-nanotecnologia\/","title":{"rendered":"Ci\u00eancia quer equil\u00edbrio entre conhecimento e legisla\u00e7\u00e3o da nanotecnologia"},"content":{"rendered":"

Jornal da Ci\u00eancia<\/a>, em 29\/06\/2015.<\/p>\n

Diretor do Laborat\u00f3rio Nacional de Nanotecnologia (LNNano) do CNPEM considerou restritivo e precipitado os projetos de lei que criam a pol\u00edtica nacional de nanotecnologia. Fernando Galembeck representou a SBPC na audi\u00eancia p\u00fablica que discutiu o setor.<\/em><\/p>\n

 <\/p>\n

\"viviane\"<\/a><\/p>\n

 <\/p>\n

Cientistas recomendaram, em audi\u00eancia p\u00fablica realizada no dia 25 de junho, quinta-feira, na C\u00e2mara dos Deputados, cautela na avalia\u00e7\u00e3o de dois projetos de lei, em tr\u00e2mite desde 2013, que criam a pol\u00edtica nacional de nanotecnologia e regulamenta a rotulagem de produtos resultantes de part\u00edculas utilizadas em celulares, computadores, cosm\u00e9ticos e na \u00e1rea de sa\u00fade.<\/p>\n

O debate conjunto das comiss\u00f5es de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel e de Ci\u00eancia e Tecnologia, Comunica\u00e7\u00e3o e Inform\u00e1tica da C\u00e2mara reuniu especialistas e governo num debate de propostas de regulamenta\u00e7\u00e3o de um setor que, uma vez desenvolvido e regulamentado, tem potencial de movimentar trilh\u00f5es de d\u00f3lares por ano. Nos Estados Unidos, por exemplo, o governo investe atualmente US$ 2,2 bilh\u00f5es para aprofundar o conhecimento em nanotecnologia.<\/p>\n

Por enquanto, nenhum pa\u00eds regulamentou o setor, embora essa inova\u00e7\u00e3o j\u00e1 esteja em uso em alguns lugares do mundo. A mobiliza\u00e7\u00e3o internacional \u00e9 para criar uma legisla\u00e7\u00e3o com o m\u00ednimo de impacto na popula\u00e7\u00e3o e no meio ambiente.<\/p>\n

No Brasil, as pesquisas ligadas \u00e0 nanotecnologia avan\u00e7am a passos largos. Cientistas, por\u00e9m, consideraram fundamental aprofundar o conhecimento cient\u00edfico na \u00e1rea e os impactos ambientais e temem que \u201ca pressa\u201d para se criar uma legisla\u00e7\u00e3o possa travar as pesquisas e trazer impactos negativos para o Brasil.<\/p>\n

Equil\u00edbrio<\/strong><\/h2>\n

S\u00e3o dois os projetos de lei que tramitam na C\u00e2mara. Um \u00e9 o Projeto de Lei (PL) 6741\/13, que institui a Pol\u00edtica Nacional de Nanotecnologia e determina que o poder p\u00fablico controle os riscos e impactos relacionados ao setor. O outro \u00e9 o PL 5133\/13, que regulamenta a rotulagem de produtos resultantes da nanotecnologia ou que fa\u00e7am uso de nanocomponentes. Ambas as propostas s\u00e3o de autoria do deputado Sarney Filho (PV-MA).<\/p>\n

Na audi\u00eancia p\u00fablica, Jorge Bermudez, vice-presidente de produ\u00e7\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o em Sa\u00fade da Funda\u00e7\u00e3o Osvaldo Cruz, defendeu um \u201cequil\u00edbrio\u201d nas propostas para n\u00e3o haver risco de engessar a \u00e1rea de nanotecnologia em uma \u00fanica legisla\u00e7\u00e3o ou criar uma norma impratic\u00e1vel em raz\u00e3o da exist\u00eancia de outras regulamenta\u00e7\u00f5es de ag\u00eancias como Anvisa.<\/p>\n

Bermudez disse que a nanotecnologia \u00e9 uma \u00e1rea abrangente que pode ser utilizada em diversas \u00e1reas. Por isso, \u00e9 fundamental trabalhar aspectos espec\u00edficos diante da alt\u00edssima especificidade que existem entre v\u00e1rios produtos no campo das v\u00e1rias \u00e1reas do conhecimento. Dentre os quais listou alimentos, cosm\u00e9ticos, medicamentos e vacinas. Ele fez quest\u00e3o de acrescentar a letra \u201cs\u201d na palavra nanotecnologia, porque existem v\u00e1rias \u00e1reas de \u201cnanotecnologias\u201d.<\/p>\n

Os projetos de lei, segundo Bermudez, tratam as \u00e1reas de nanotecnologias de forma \u201crestritiva\u201d. Outro problema, avaliou, \u00e9 o fato de prever \u201cautoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via\u201d para realiza\u00e7\u00e3o de pesquisas podendo acarretar atrasos em projetos. \u201cN\u00e3o podemos engessar demais e ao mesmo tempo expor a popula\u00e7\u00e3o a riscos que possam ser evitados\u201d, disse.<\/p>\n

Dentre outras iniciativas, o projeto fixa tamb\u00e9m multas que variam de R$ 5 mil a R$ 1,5 milh\u00e3o para reparar inconvenientes e eventuais danos causados pela nanotecnologia.<\/p>\n

Para Bermudez, a lei de nanotecnologia precisa ser bem fundamentada. \u201cQueremos uma lei bem feita. Precisamos ter informa\u00e7\u00e3o qualificada sobre nanotecnologia, sobre os benef\u00edcios, riscos e toxicologia. E tratar tudo de maneira muito clara e em benef\u00edcio da nossa popula\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n

Cedo demais<\/strong><\/h2>\n

Representando a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ci\u00eancia (SBPC), na audi\u00eancia, Fernando Galembeck, diretor do Laborat\u00f3rio Nacional de Nanotecnologia (LNNano), do Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM), considerou restritivos e precipitados os dois projetos de Lei em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n

\u201cEles s\u00e3o precipitados porque prop\u00f5em uma s\u00e9rie de medidas que, pela experi\u00eancia que tivemos com projetos semelhantes em outras \u00e1reas, v\u00e3o trazer, na pr\u00e1tica, paralisia para as atividades da nanotecnologia. E a paralisia pode acontecer no momento em que precisamos de muita a\u00e7\u00e3o\u201d, analisou.<\/p>\n

\u201cQueremos ser o primeiro pa\u00eds do mundo que quer o desenvolvimento sem desenvolver a nanotecnologia, enquanto outros pa\u00edses est\u00e3o progredindo\u201d, complementou.<\/p>\n

O deputado \u00c1tila (Lira PSB-PI), presidente da comiss\u00e3o do Meio Ambiente sinalizou apoio ao posicionamento de Galembeck. \u201cN\u00e3o vamos mais fazer projetos de lei aqui sem esgotar a quest\u00e3o cient\u00edfica. Precisamos evitar a cria\u00e7\u00e3o de um cart\u00f3rio que venha prejudicar o desenvolvimento cient\u00edfico\u201d, alertou.<\/p>\n

No entendimento de Galembeck, as propostas que constam dos dois PLs \u201cs\u00e3o radicais demais e vieram cedo demais\u201d. Dessa forma, ele sugere deixar avan\u00e7ar o que vem sendo realizado no Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e no Minist\u00e9rio de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o (MCTI) desde 2012. \u201cE que continuemos dialogando sobre essas coisas\u201d, sugeriu, referindo-se ao aperfei\u00e7oamento das legisla\u00e7\u00f5es que abordem problemas concretos detectados com o desenvolvimento da tecnologia.<\/p>\n

No entendimento de Galembeck, ser\u00e3o necess\u00e1rias varias legisla\u00e7\u00f5es diante das especificidades da nanotecnologia. Nesse caso, ele tamb\u00e9m criticou o fato dos dois PLs tratarem a nanotecnologia de forma abrangente. \u201cEles s\u00e3o simplistas e p\u00f5em, no mesmo saco, muitas coisas diferentes. Isso n\u00e3o pode dar certo\u201d, analisou.<\/p>\n

Para MCTI, legisla\u00e7\u00e3o requer cuidado<\/strong><\/h2>\n

O subsecret\u00e1rio de Unidades de Pesquisa do MCTI, Adalberto Fazzio, lembrou na audi\u00eancia p\u00fablica que o Brasil aderiu ao projeto europeu NanoReg, que trata da regula\u00e7\u00e3o internacional em nanotecnologia. Tal iniciativa envolve 64 institui\u00e7\u00f5es de 16 pa\u00edses europeus, al\u00e9m de Austr\u00e1lia, Canad\u00e1, Coreia do Sul, Estados Unidos e Jap\u00e3o.<\/p>\n

Essa ades\u00e3o foi aprovada pelo Comit\u00ea Interministerial de Nanotecnologia (CIN), que envolve quase uma dezena de minist\u00e9rios, dentre os quais MCTI, as pastas do Meio Ambiente, da Agricultura, de Minas e Energia, e a do Desenvolvimento, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio Exterior.<\/p>\n

Segundo ele, desde 2012, o Minist\u00e9rio montou um programa chamado Iniciativa Brasileira de Nanotecnologia (IBN), que conta com mais de 20 laborat\u00f3rios associados que estudam o tema e tra\u00e7am pol\u00edticas. Uma das necessidades \u00e9 o fomento ao setor produtivo, fomento \u00e0 pesquisa e desenvolvimento e ICTs; forma\u00e7\u00e3o de Recursos Humanos; coopera\u00e7\u00e3o internacional e tamb\u00e9m o marco legal e regulamenta\u00e7\u00e3o do setor.<\/p>\n

\u201cEstamos interessados, sim, na regulamenta\u00e7\u00e3o da nanotecnologia. O que n\u00e3o pode acontecer, por\u00e9m, \u00e9 a carro\u00e7a entrar na frente dos bois\u201d, disse Fazzio. Ele entende que essa regulamenta\u00e7\u00e3o precisar ser conduzida com \u201ccuidado\u201d, conciliando interesses do setor produtivo, \u00e1rea cient\u00edfica e consumidores.<\/p>\n

Demonstrando apoio aos dois projetos de lei, Wilson Engelman, professor da Universidade do Rio dos Sinos do Rio Grande do Sul (Unisinos), afirmou que o Brasil poderia valorizar melhor os seus grupos de pesquisas que atuam no setor de regulamenta\u00e7\u00e3o. Nesse caso, citou a Unisinos, que re\u00fane um conjunto de pesquisadores de v\u00e1rias \u00e1reas, segundo ele, muito parecido com o Nanoreg.<\/p>\n

Engelman destaca que o Nanoreg \u00e9 um grupo de pesquisas que tem apoio financeiro da Uni\u00e3o Europeia, ainda que tenha participa\u00e7\u00e3o de outros pa\u00edses. Ele acredita, por\u00e9m, que o grupo de pesquisa europeu est\u00e1 trabalhando para atender interesses da Uni\u00e3o Europeia e n\u00e3o brasileiros.<\/p>\n

Quanto \u00e0s cr\u00edticas sobre a abrang\u00eancia dos projetos de lei que criam a pol\u00edtica de nanotecnologia no Brasil, o professor da Unisinos defendeu que as propostas s\u00e3o um exemplo do C\u00f3digo Civil de 2002. Ou seja, pode ser utilizado o sistema aberto, \u201cexatamente gen\u00e9rico e abrangente para que possa ser modificado com o andar do conhecimento cient\u00edfico, sem a necessidade de um novo projeto de lei.\u201d<\/p>\n

Acrescentou, ainda, que o PL 5133 \u00e9 um exerc\u00edcio do direito \u00e0 informa\u00e7\u00e3o. Concordou, por\u00e9m, que nem tudo pode ser rotulado como sendo nanotecnologia. \u201c\u00c9 preciso ter cautela e cuidado nessa quest\u00e3o\u201d, reconheceu.<\/p>\n

Impactos ambientais<\/strong><\/h2>\n

Let\u00edcia Carvalho, diretora de qualidade ambiental do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, lembrou que o Brasil \u00e9 signat\u00e1rio de um conjunto de conven\u00e7\u00f5es internacionais voltadas para prote\u00e7\u00e3o da sa\u00fade humana e do meio ambiente, normas que, segundo disse, precisam ser respeitadas.<\/p>\n

Ela afirmou que a nanotecnologia hoje \u00e9 um tema debatido internacionalmente, assim como aconteceu no passado com temas relacionados a poluentes e, mais recentemente, com o merc\u00fario. No caso da nanotecnologia, disse que a pretens\u00e3o \u00e9 estabelecer um consenso global sobre como os pa\u00edses devem conduzir as legisla\u00e7\u00f5es regulat\u00f3rias, localmente, protegendo a sa\u00fade humana e o meio ambiente.<\/p>\n

\u201cA comunidade internacional se debru\u00e7a para encontrar solu\u00e7\u00f5es que possam gerar benef\u00edcios globais, j\u00e1 que os impactos s\u00e3o globais e n\u00e3o se restringem a um local ou a um territ\u00f3rio\u201d, frisou.<\/p>\n

Balan\u00e7o do relator<\/strong><\/p>\n

O deputado Bruno Covas, relator dos dois projetos de lei, avaliou a audi\u00eancia p\u00fablica e considerou positivo o resultado. Disse que tentar\u00e1 corrigir os projetos iniciais, para que a legisla\u00e7\u00e3o n\u00e3o engesse as pesquisas sobre a nanotecnologia e traga impactos negativos para o Brasil. Acrescentou que o deputado Sarney Filho permitiu fazer esse tipo de altera\u00e7\u00e3o. \u201cEle mesmo disse que o projeto serve mais para iniciar o debate do que uma f\u00f3rmula pronta que n\u00e3o possa ser alterada\u201d, disse o deputado Covas.<\/p>\n

Viviane Monteiro\/ Jornal da Ci\u00eancia<\/em><\/p>\n

 <\/p>\n

Repercuss\u00e3o:\u00a0<\/strong>Fapern<\/a>, Unifesp<\/a>, SBQ<\/a>, ABC<\/a>, Ag\u00eancia de Inova\u00e7\u00e3o UFSCar<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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