{"id":12146,"date":"2015-06-24T14:46:46","date_gmt":"2015-06-24T14:46:46","guid":{"rendered":"https:\/\/cnpem.staging.wpengine.com\/?p=12146"},"modified":"2022-01-21T16:53:40","modified_gmt":"2022-01-21T19:53:40","slug":"estabilidade-e-responsabilidade-na-politica-de-inovacao-sao-principais-marcas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cnpem.br\/en\/estabilidade-e-responsabilidade-na-politica-de-inovacao-sao-principais-marcas\/","title":{"rendered":"Estabilidade e responsabilidade na pol\u00edtica de inova\u00e7\u00e3o s\u00e3o principais marcas"},"content":{"rendered":"

Ci\u00eancia e Cultura<\/a> em abr.\/jun. 2015<\/p>\n

 <\/p>\n

Nas elei\u00e7\u00f5es para governador do Maranh\u00e3o, em 1965, o candidato Renato Archer, do PTB, partido pr\u00f3ximo dos movimentos trabalhistas, foi derrotado pelo candidato Jos\u00e9 Sarney, da UDN. Um m\u00eas depois, o governo militar, descontente com os resultados eleitorais, extinguiu os dois partidos. Sarney foi para a Arena, mais pr\u00f3ximo do governo; Archer, para o MDB, da oposi\u00e7\u00e3o poss\u00edvel naquele momento. Vinte anos mais tarde, Tancredo Neves foi eleito, de modo indireto, para presidir o Brasil. Seu vice era Jos\u00e9 Sarney. Tancredo prometera, durante a campanha, fortalecer a ci\u00eancia no Brasil. N\u00e3o havia melhor nome para o Minist\u00e9rio de Ci\u00eancia e Tecnologia (MCT) que ele pretendia criar do que Renato Archer. Tancredo morreu pouco depois das elei\u00e7\u00f5es, Sarney tornou-se presidente, e, com o minist\u00e9rio criado, Archer foi escolhido para ser o ministro de Ci\u00eancia e Tecnologia. Assim, a Nova Rep\u00fablica acabou colocando Sarney e Archer do mesmo lado. A conviv\u00eancia dos antigos advers\u00e1rios pol\u00edticos, no entanto, foi um desafio menor do que consolidar o minist\u00e9rio rec\u00e9m-criado em um cen\u00e1rio de grandes dificuldades na economia. Para o governo democr\u00e1tico que assumia, havia a imensa tarefa de acertar as contas deixadas pelos militares.<\/p>\n

Logo nos primeiros meses ap\u00f3s tomar posse como presidente, Sarney lan\u00e7ou o Plano Cruzado, que resultou no controle tempor\u00e1rio da infla\u00e7\u00e3o e aumentou o sal\u00e1rio real. Houve certa euforia popular, que n\u00e3o durou muito. Na sequ\u00eancia, uma combina\u00e7\u00e3o de m\u00e1s pol\u00edticas com planos econ\u00f4micos mal sucedidos gerou um cen\u00e1rio devastador, com hiperinfla\u00e7\u00e3o, Estado fortemente endividado e contas externas insustent\u00e1veis.<\/p>\n

Nesse cen\u00e1rio, o MCT n\u00e3o era prioridade da distribui\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria do governo. Nem uma sala pr\u00f3pria para o ministro havia. O MCT passou um tempo em um espa\u00e7o improvisado. A falta de verbas para a ci\u00eancia no Brasil n\u00e3o era, contudo, grande novidade. Entre 1871 e 1882, por exemplo, o astr\u00f4nomo franc\u00eas Emmanuel Liais, que dirigiu o Imperial Observat\u00f3rio do Rio de Janeiro, queixou-se seguidas vezes aos ministros do Imp\u00e9rio sobre os limitados recursos financeiros para comandar a institui\u00e7\u00e3o e da falta de mecanismos para divulgar os resultados ali obtidos. Quase um s\u00e9culo depois, a situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o melhorara muito. Ao ser criado, o or\u00e7amento do MCT era de pouco mais de 2 trilh\u00f5es e meio de cruzados, um dos menores or\u00e7amentos ministeriais.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, 36% desse montante j\u00e1 estava comprometido com pagamento de pessoal.<\/p>\n

CREDIBILIDADE<\/b> A despeito da falta de dinheiro, uma mudan\u00e7a importante aconteceu com a vincula\u00e7\u00e3o ao novo minist\u00e9rio da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico (CNPq), dando in\u00edcio, assim, a uma pol\u00edtica nacional mais efetiva de ci\u00eancia e tecnologia. Durante o per\u00edodo agudo de repress\u00e3o e censura do governo militar, n\u00e3o havia um \u00f3rg\u00e3o centralizador da pol\u00edtica de C&T. Boa parte das diretrizes vinha da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ci\u00eancia (SBPC) que n\u00e3o tinha livre tr\u00e2nsito no governo ditatorial. A cria\u00e7\u00e3o do MCT, tendo Renato Archer como ministro, homem que gozava de credibilidade junto \u00e0 comunidade cient\u00edfica, resultou em uma aproxima\u00e7\u00e3o dessa comunidade do centro decis\u00f3rio da pol\u00edtica federal de C&T.<\/p>\n

Essa pol\u00edtica, por\u00e9m, n\u00e3o deslanchou de imediato. Archer perdeu batalhas importantes pela melhora da condu\u00e7\u00e3o das diretrizes para C&T. Por exemplo, apesar de acreditar que a Secretaria de Tecnologia Industrial (STI) deveria estar subordinada ao MCT, e que sem o \u00f3rg\u00e3o n\u00e3o seria poss\u00edvel fazer uma adequada pol\u00edtica tecnol\u00f3gica nacional, a STI permaneceu subordinada ao Minist\u00e9rio da Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio.<\/p>\n

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\"\"<\/p>\n

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Em um percurso de idas e vindas e sempre com or\u00e7amento apertado, o MCT definiu os primeiros contornos para uma pol\u00edtica de ci\u00eancia e tecnologia, priorizando \u00e1reas como biotecnologia e qu\u00edmica fina, al\u00e9m de aumentar o n\u00famero de bolsas concedidas a pesquisadores. Outro importante avan\u00e7o foi obtido na coopera\u00e7\u00e3o internacional com pa\u00edses do Sul. Foi gra\u00e7as ao MCT e a Archer que o Brasil firmou um acordo com a China para o programa CBERS (China-Brazil Earth Satellite Resources), marco fundamental para as rela\u00e7\u00f5es Sul-Sul da pol\u00edtica externa nacional e que ainda hoje colhe resultados. Conquista igualmente importante foi obtida em 1985, ap\u00f3s uma miss\u00e3o de cientistas brasileiros fazer est\u00e1gio de 3 meses no Stanford Linear Accelerator Center (SLAC), nos Estados Unidos. A partir dessa miss\u00e3o come\u00e7ou a ser idealizado o Laborat\u00f3rio Nacional de Luz S\u00edncroton (LNLS). Alguns meses mais tarde, em janeiro de 1986, o governo federal deu parecer favor\u00e1vel \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o do projeto e onze anos mais tarde, em 1997, em Campinas (SP), o LNLS foi inaugurado e continua sendo, at\u00e9 hoje, o \u00fanico laborat\u00f3rio desse tipo em toda a Am\u00e9rica Latina, recebendo anualmente diversos pesquisadores de m\u00faltiplas \u00e1reas. Hoje o LNLS integra o Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM), respons\u00e1vel pela gest\u00e3o de outros tr\u00eas laborat\u00f3rios de refer\u00eancia nas \u00e1reas de bioci\u00eancias, bioetanol e nanotecnologia.<\/p>\n

INSTABILIDADE<\/b> Ainda assim, o MCT continuou desvalorizado pelo governo. Seja pela crise econ\u00f4mica que se alastrava ou por press\u00f5es pol\u00edticas internas, n\u00e3o havia suficiente apoio para a pasta, que vivia entre a precariedade e a instabilidade institucional. Entre 1985, ano de sua cria\u00e7\u00e3o, e 1992, per\u00edodo que compreende os governos de Sarney e de seu sucessor Fernando Collor de Mello, o minist\u00e9rio teve nove titulares. J\u00e1 entre 1992 e 2015, ap\u00f3s o in\u00edcio do governo de Itamar Franco e at\u00e9 o presente momento, 10 ministros assumiram a pasta.<\/p>\n

Mais grave do que a rotatividade de ministros, contudo, foi a mudan\u00e7a de situa\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio minist\u00e9rio. Ap\u00f3s ter sido fundido ao Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio, em 1989, durante uma reforma ministerial desastrosa conduzida pelo governo Sarney, e depois ser transformado em uma secretaria, o MCT voltou a existir no mesmo ano. Um ano depois, j\u00e1 no governo Collor, devido a uma pol\u00edtica dr\u00e1stica de corte de gastos governamentais, foi novamente extinto. Ressurgiu apenas 1992, no governo Itamar Franco, por meio de uma medida provis\u00f3ria.<\/p>\n

Assim, somente a partir da d\u00e9cada de 1990, nos governos de Fernando Henrique Cardoso e Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, o MCT passa a contar com maior apoio do governo. No segundo mandato de FHC, por meio de ampla mudan\u00e7a regulat\u00f3ria e, sobretudo, do mecanismo de financiamento de fundos setoriais, a inova\u00e7\u00e3o passou a ser de responsabilidade do minist\u00e9rio. Isso ocorreu em sintonia com o que se passava em outros pa\u00edses do mundo, que davam maior import\u00e2ncia \u00e0 atividade inovativa.<\/p>\n

Os fundos setoriais representaram uma mudan\u00e7a importante ao direcionar investimentos em CT&I a setores considerados estrat\u00e9gicos, como por exemplo, o de petr\u00f3leo, agroneg\u00f3cio, biotecnologia e transporte. Administrados pela Finep, eles utilizam recursos oriundos de receitas vinculadas por leis espec\u00edficas, favorecendo um tipo de apoio de longo prazo, voltado para o setor produtivo e para o desenvolvimento econ\u00f4mico.<\/p>\n

POL\u00cdTICA PARA INOVA\u00c7\u00c3O<\/b> No governo Lula, a diretriz fortemente voltada para a inova\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi alterada e leis importantes para a inova\u00e7\u00e3o foram criadas. Entre elas, a Lei da Inova\u00e7\u00e3o (2005) e a Lei do Bem (2006), que, se n\u00e3o lograram alterar profundamente n\u00fameros relativos \u00e0 atividade inovativa no Brasil, no m\u00ednimo deram consist\u00eancia jur\u00eddica e trouxeram avan\u00e7os na \u00e1rea. Os avan\u00e7os relativos \u00e0 inova\u00e7\u00e3o continuaram no primeiro mandato do governo atual. O MCT teve at\u00e9 mesmo seu nome mudado para Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o (MCTI).<\/p>\n

No presente momento, o pa\u00eds passa, contudo, por outro per\u00edodo de turbul\u00eancia econ\u00f4mica. A situa\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, \u00e9 bastante distinta daquela dos governos Sarney e Collor. Fortalecido desde o governo Itamar Franco, o MCTI j\u00e1 tem autonomia suficiente, legal e de fato, para sustentar a pol\u00edtica de ci\u00eancia, tecnologia e inova\u00e7\u00e3o nacional. A despeito dos contingenciamentos or\u00e7ament\u00e1rios aos quais o minist\u00e9rio possa ser submetido, a import\u00e2ncia dessa pasta na condu\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica para ci\u00eancia e tecnologia parece estar consolidada, afastando, assim, todos os riscos de sua extin\u00e7\u00e3o. No marco de seus 30 anos, a principal discuss\u00e3o \u00e9 como ampliar suas a\u00e7\u00f5es em um momento de or\u00e7amento restrito.<\/p>\n

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