Folha da Região, 13/02/17
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) poderá trabalhar com municípios nas áreas de iluminação pública e de coleta de resíduos sólidos, segundo o Valor Econômico. O jornal antecipou que está sendo costurado um acordo guarda-chuva para formalizar a cooperação técnica entre o órgão e prefeituras para a formatação de parcerias público-privadas (PPPs) e concessões nesses segmentos, que constituem gargalo para boa parte das cidades médias paulistas. O superintendente da área de desestatização do BNDES, Rodolfo Torres, afirma que o órgão está focado nas capitais, “mas nada nos impede de abranger futuramente cidades médias” nos empreendimentos.
Nova frente
Se der certo, o atendimento às prefeituras nessas duas áreas se constituirá uma terceira frente de projetos de desestatização no órgão. Na esfera federal, o banco deu prioridade até agora ao setor de energia, trabalhando atualmente para a venda das seis distribuidoras da Eletrobras. No âmbito estadual, os esforços estão mais voltados para a área de saneamento básico. Torres diz que até o fim de março será possível fechar um balanço das prefeituras interessadas em aderir ao programa de iluminação pública. Os primeiros leilões, para escolha dos parceiros privados que irão tocar as PPPs, aconteceriam no primeiro semestre de 2018. Em relação à coleta de resíduos sólidos, a sondagem aos prefeitos será feita no segundo semestre.
Cosip
Um dos principais atrativos das PPPs no segmento de iluminação pública, segundo aposta o órgão, é o fato de já existir uma fonte potencial de recursos, a Contribuição de Iluminação Pública (Cosip). “É uma fonte que precisa ser adequadamente blindada para garantir que o dinheiro vá para a finalidade a que se destina, que é a iluminação pública”, diz Marilene Ramos, diretora de infraestrutura e sustentabilidade do BNDES.
Previdência complementar
A reforma da previdência, se tiver a celeridade prometida em Brasília, deve respingar em breve nos municípios paulistas. A PEC 287/2016 obriga todos os entes da federação a criar seus regimes previdenciários complementares. As prefeituras e câmaras, dessa forma, terão de se mobilizar também nessa direção. As mudanças, que afetarão a categoria dos servidores públicos em geral, são abrangentes, e nem todas as cidades estão preparadas estruturalmente. Assoberbadas com muitos outros desafios para fazer frente à demanda de serviços da população, não terão condições de resolver sozinhas mais este encargo.
Previdência complementar (2)
Uma possibilidade é transferir a gestão dos fundos de previdência complementar à Fundação de Previdência Complementar do Estado de São Paulo (SP-Prevcom), que é a primeira instituição pública de previdência complementar do País. Em dezembro último, a Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou o Projeto de Lei 800/2016, que autoriza a entidade a exercer esse papel. A lei ainda não foi sancionada pelo governador Geraldo Alckmin. A adesão à SP-PREVCOM permite contar com a experiência acumulada, sistemas e estrutura da fundação e redução de custos, afirma o presidente da fundação, o economista Carlos Henrique Flory.
Frente da uva
Começou a trabalhar na Assembleia Legislativa a Frente Parlamentar de Apoio à Vitivinicultura Paulista, coordenada pelo deputado estadual Roberto Morais (PPS), que tem base eleitoral na região de Piracicaba. São Paulo tem 65 cidades produtoras. O setor clama por discussão e aprimoramento da legislação e de políticas públicas para a produção de uva e derivados.
Apoio às bases
O governador Alckmin sancionou lei proposta pelo deputado Vaz de Lima (PSDB, base eleitoral em São José do Rio Preto e região), que garante aos jovens de baixa renda ou desempregados o direito de prestar o vestibular para as Escolas Técnicas Estaduais de São Paulo (Etecs) sem pagar a taxa de inscrição. Ao todo, são 220 unidades em 162 municípios paulistas, com mais de 208 mil estudantes em 138 cursos técnicos nos setores industrial, agropecuário e de serviços.
Avanço com bioetanol
Pesquisadores do Laboratório Nacional de Ciência e Tecnologia do Bioetanol (CTBE) estão desenvolvendo um projeto que tem o potencial de ampliar em sete vezes a produção de energia elétrica a partir da palha da cana-de-açúcar recolhida durante a colheita da cana sem queima. Segundo a União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), são gerados 20,2 terawatts-hora (TWh) de energia por ano, em média, sendo que aproximadamente metade desse volume é consumida pelas usinas e a outra é exportada para o sistema elétrico. Mas especialistas estimam que é possível aumentar essa produção. “As usinas tentam há 20 anos usar a palha, mas com pouco êxito”, diz o pesquisador Manoel Regis, que coordena o projeto. Financiado pelo Fundo Global para o Meio Ambiente e gerido pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), o projeto começou em 2015 com um investimento de US$ 67, 5 milhões em cinco anos.
