Marcos Pontes diz que bolsas do CNPq estão ‘preservadas’ do contingenciamento

Publicado em 10/06/2019
G1. Globo | Ceará, 29/05/2019

Por Valdir Almeida

O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Marcos Pontes, afirmou nesta quarta-feira (29), em visita ao Ceará, que as bolsas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) estão preservadas do contingenciamento de recursos anunciado pelo Governo Federal. Pontes participou de um evento na cidade de Sobral, Região Norte do Ceará, em celebração ao centenário do eclipse observado para comprovar a Teoria da Relatividade, proposta pelo físico alemão Albert Einstein.

Segundo Marcos Pontes, o ministério da Ciência e Tecnologia sofreu um contingenciamento de 42,7%. No entanto, as bolsas do CNPq e alguns projetos tecnológicos estão livre dos cortes de recursos, conforme o ministro.

“No meu ministério, nós preservamos os Sirius, não teve nenhum contingenciamento nos Sírius, que é um acelerador de partículas extremamente importante pra tecnologia do país. Nós preservamos nossas unidades de pesquisa, não teve nenhum tipo de contingenciamento por causa da importância delas e porque os orçamentos das unidades já estavam baixo. E as bolsas do CNPq, que é essencial pra irrigar a tecnologia do país. Então nós preservamos tudo isso do contingenciamento”, disse.

Pontes acrescentou que deve se reunir nos próximos dias com o ministro da Educação, ministro Abraham Weintraub, para discutir as ações que podem impactar as pesquisas.

“Quando a gente fala de educação, logicamente eu não tenho os números, mas o que me preocupa é sempre a parte dos laboratórios que conserva uma conexão direta com a Ciência e Tecnologia. Eu já tenho marcada uma conversa com o ministro Abraham pra gente conversar um pouco, mas certamente ele está fazendo o máximo pra que as coisas funcionem pelo lado de lá”, afirmou.

Independente do contingenciamento, o presidente do CNPq, João Luiz Filgueiras de Azevedo, afirmou, em abril deste ano, que as bolsas de pesquisa só estavam confirmadas até o mês de setembro. Azevedo explicou que para este ano sofreu uma redução em comparação com 2018 e parte do dinheiro de 2019 foi usada para pagar das bolsas referentes a dezembro do ano passado. A estimativa é que o CNPq necessite de cerca de R$ 300 milhões para conseguir fechar as contas de 2019.

Dados do CNPq mostram que esse é pelo menos o terceiro ano consecutivo de queda na verba destinada ao pagamento de bolsas. De 2018 para 2019, nas demais áreas, como gastos de administração e de fomento à pesquisa, houve um aumento no orçamento.

Porém, o orçamento global do CNPq teve uma perda em valores absolutos de R$ 142,6 milhões, considerando os valores do orçamento do ano passado corrigidos pela inflação acumulada até janeiro deste ano.

O ministro Marcos Pontes não comentou sobre a redução das verbas destinadas ao conselho.

O G1 teve acesso a números do CNPq relativos a fevereiro deste ano, quando o conselho registrou 79.749 bolsistas – o número flutua conforme novos bolsistas são incorporados, ou antigos bolsistas concluem suas pesquisas. Metade deles recebem bolsas de iniciação científica ou tecnológica, que têm valores entre R$ 100 e R$ 400. Considerando o número de bolsistas nesses programas e o valor das bolsas, o CNPq gastou cerca de R$ 13 milhões com 40.383 bolsas naquele mês.