Ibama aceita EIA/RIMA do Reator Multipropósito Brasileiro para análise e marca audiências públicas

Publicado em 24/09/2013

CNEN, em 20/09/2013

O Reator Multipropósito Brasileiro (RMB), empreendimento a cargo da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento (DPD) da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), deverá entrar em funcionamento nos próximos anos no município de Iperó, no interior de São Paulo. No início de setembro, o Ibama aceitou, para análise, o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) do reator e marcou para outubro as audiências públicas exigidas pela legislação no processo de licenciamento ambiental.

O RMB é um reator nuclear de pesquisa que tem, entre suas finalidades, fabricar radioisótopos, que são a base para os radiofármacos utilizados na Medicina Nuclear e para produção de fontes radioativas usadas em aplicações na indústria, na agricultura e no meio ambiente, entre outras áreas. Além da produção de radioisótopos, o RMB também tem como funções básicas a realização de testes de irradiação de combustíveis nucleares e materiais estruturais utilizados em reatores de potência, bem como a realização de pesquisas científicas com feixes de nêutrons em várias áreas do conhecimento, atuando de forma complementar ao Laboratório Nacional de Luz Síncrotron (LNLS).

O reator é um empreendimento de alta complexidade. O processo para obtenção do licenciamento ambiental é realizado junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Conforme previsto na legislação ambiental nacional, o RMB necessita de Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO). Como parte das exigências para obtenção da Licença Prévia foram encaminhados ao Ibama, em maio, o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA).

No Diário Oficial do dia 6 de setembro, o Ibama publicou edital oficializando a aceitação do EIA/RIMA do RMB.  As três audiências públicas necessárias nesta etapa do processo de licenciamento foram marcadas para outubro e servirão para que a população possa posicionar-se sobre o empreendimento e também sobre o conteúdo do EIA/RIMA.  No mesmo edital foram informados locais e datas das audiências, que ocorrerão conforme especificado abaixo. Outras informações e também a versão digital do Relatório de Impacto Ambiental podem ser obtidas no site do Ibama no endereço eletrônico: http://www.ibama.gov.br/publicadas/ibama-publica-o-aceite-do-eia/rima-do-reator-multiproposito-brasileiro


Audiências públicas

 – Cidade: Iperó (SP)

Data: 22 de outubro

Horário: 19h30min

Local: Pólo Cultural da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte do Município de Iperó, localizado na Rua Luiz Rossi, 107, Jardim Irene.

– Cidade: Sorocaba (SP)

Data: 23 de outubro

Horário: 19h30min

Local: Auditório da Fundação de Desenvolvimento Cultural de Sorocaba – FUNDEC, localizado na  Rua Brigadeiro Tobias, 73, Centro da cidade.

 – Cidade: São Paulo (SP)

Data: 24 de outubro

Horário: 19h30min

Local: Auditório do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares – IPEN – Av. Prof. Lineu Prestes, 2242, Cidade Universitária.

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