Especialista recomenda medidas para estimular investimentos em pesquisa e desenvolvimento

Publicado em 03/09/2012

Jornal da Ciência, em 31/08/2012

É preciso desenvolver medidas de estímulos à inovação para aumentar a competitividade da indústria brasileira que vem perdendo espaço para empresas internacionais. A avaliação foi reforçada por Pedro Wongtschowski, presidente da Associação Brasileira de Tecnologia de Luz Síncrotron (ABTLuS), em palestra realizada ontem (30) na sede da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), onde se encerra nesta sexta-feira (31) o primeiro encontro preparatório para a sexta edição do Fórum Mundial de Ciência, que será realizado no Rio de Janeiro, em novembro de 2013.

Discorrendo sobre o tema “O dispêndio privado em P&D”, Wongtschowski recomendou melhorar o ambiente de negócios internamente para estimular os investimentos das empresas em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D). “A empresa não investe em inovação para cumprir sua função social. Para cumprir sua função social ela tem de crescer para gerar mais impostos e emprego. Mas para isso, ela precisa inovar”, declarou.

Conforme entende o dirigente da ABTLuS, a decisão de uma empresa de investir em inovação depende da viabilidade comercial do produto. Hoje, segundo Wongtschowski, o elevado custo produtivo, puxado pelos elevados gastos com energia elétrica, carga tributária, taxa de juros e câmbio valorizado, é um dos principais gargalos que desestimulam os investimentos internos em pesquisas e desenvolvimento. Segundo ele, o ambiente negativo para os negócios eleva o risco das empresas nessa área – o chamado “vale da morte”.

Déficit comercial – Refletindo tal cenário, Wongtschowski citou o rombo na balança comercial na área tecnológica do Brasil que somou US$ 70 bilhões no ano passado. Essa é a diferença entre as exportações desse segmento, que totalizaram US$ 40 bilhões, e importações, em US$ 110 bilhões. O setor de serviços tecnológicos envolve royalties e licenças, computação e informação e aluguel de equipamentos.

Além de uma distribuição inadequada, Wongtschowski considera tímidos os investimentos da indústria brasileira aplicados em P&D. O ideal, segundo ele, é elevar os investimentos nessas áreas aos padrões internacionais, a exemplo dos Estados Unidos, Alemanha e Japão, por exemplo, líderes em P&D no mundo. Nesse caso, ele chamou a atenção também para São Paulo, onde as indústrias respondem por 60% dos dispêndios em desenvolvimento e pesquisas, superando, inclusive, a Alemanha, onde as empresas respondem por 57% desses investimentos, conforme dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).

Pelos dados de Wongtschowski, os investimentos em P&D em São Paulo são deslocados do Brasil, já que as empresas nacionais respondem apenas por 26% dos investimentos em pesquisa e desenvolvimento, enquanto a maioria (68%) é realizada pelas universidades.

Para ele, o desempenho dos investimentos em P&D em São Paulo está relacionado aos dispêndios concedidos pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) que recebe uma parcela da receita tributária do Estado de São Paulo para o financiamento da pesquisa científica e tecnológica.

Segundo o dirigente da ABTLuS, os investimentos em pesquisas e desenvolvimento na indústria de transformação nacional são concentrados nos setores automotivo, de refino de petróleo, puxado pela Petrobras; e de transporte, sob a influência da Embraer.

Wongtschowski reconhece, entretanto, que o BNDES e a Finep, as principais fontes de financiamentos em P&D no País, estão trabalhando para estimular a inovação empresarial e compartilhar o riscos nos investimentos internos.

Críticas ao contingenciamento de recursos – Nas considerações do evento de ontem, a presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Helena Nader, do lado da plateia, levantou a questão sobre o contingenciamento do orçamento do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) pelo segundo ano consecutivo.

Pré-sal – Helena também reforçou o pleito sobre o destino de 50% dos recursos do petróleo a ser extraído da camada pré-sal para educação, ciência, tecnologia e inovação. Com a mesma opinião, o presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC), Jacob Palis, sugeriu intensificar a luta em Brasília para que o pedido da comunidade científica seja atendido. “Temos de partir para a luta de corpo-a-corpo”, declarou.

Para Wongtschowski, a pressão em Brasília deve ser feita todos os dias. Ele também recomendou a comunidade científica a reforçar a aliança com o setor empresarial, a exemplo do que ocorreu em meados do primeiro semestre deste ano, quando os cientistas se uniram ao setor empresarial e criaram um manifesto em defesa dos royalties do pré-sal para educação e CT&I. “O Brasil está amadurecendo. O esforço coletivo tem de ser diário”, analisou.

Para ele, é necessário seguir o modelo paulistano. “A Fapesp recebe o dinheiro regularmente porque é inconcebível a comunidade de ciência e tecnologia paulista permitir que a Fapesp contingencie os recursos”, disse para acrescentar: “Ai do governador de São Paulo que tentar reter o dinheiro da Fapesp. Haveria uma rebelião pública no estado que reverteria ativamente essas situação. Infelizmente isso não ocorre na esfera federal. Mas no dia em que conseguirmos uma reação semelhante preventivamente a União não cortará os recursos”, declarou.

Outras medidas – Ao reconhecer, entretanto, que as principais fontes de financiamento do País, BDNES e Finep, vem se mobilizando para compartilhar o risco de investir em inovação com o setor privado, Wongtschowski citou outras medidas que precisam ser implementadas para dinamizar o ambiente de negócios. Citou o novo marco legal para a ciência e tecnologia, cujo Projeto de Lei do Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação 2177/2011 está parado no Congresso Nacional; melhoria no cenário macroeconômico, investimentos em infraestrutura e na qualificação de mão de obra; além do aperfeiçoamento da Lei do Bem para estimular P&D em todas as empresas.

(Viviane Monteiro – Jornal da Ciência)

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